A reportagem da CBN teve acesso a documentos sigilosos do processo que mostram que a Secretaria de Administração Penitenciária reconhece que o traficante é o principal chefe da facção, mas não vê a necessidade de transferi-lo. Para promotores, a permanência de Marcola representa risco à população do estado.
Ofício assinado pelo secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, reconhece Marcola como o chefe da facção criminosaCrédito: Reprodução
Por Guilherme Balza
É a segunda vez que a Justiça rejeita a transferência de Marcola a uma prisão da União. A primeira aconteceu no dia 10 de fevereiro. A Promotoria de Execuções Criminais da Capital, favorável à transferência de Marcola, recorreu da decisão e fez um pedido de liminar para que a questão seja tratada com urgência.
Para os promotores, a permanência de Marcola representa risco à população porque aqui em São Paulo ele continua a exercer o comando da facção. Nesta quinta-feira, o desembargador Márcio Bartoli, da 1ª Câmara de Direito Criminal, rejeitou o pedido de liminar.
A reportagem da CBN teve acesso a autos do processo que estão sob segredo de Justiça. Os documentos mostram que a gestão do governador Geraldo Alckmin, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária, é contrária à transferência de Marcola a uma prisão federal, apesar de reconhecer que ele é o principal chefe da facção.
Em ofício encaminhado à Justiça, o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, escreve que as provas evidenciam que Marcola seria o presidente de um conselho dentro da facção e que não restam dúvidas de que ele é o chefe do grupo criminoso.
Apesar disso, o secretário conclui que não há necessidade de transferi-lo a uma prisão federal e que basta colocá-lo sob o Regime Disciplinar Diferenciado, o RDD, o mais rígido do sistema prisional paulista.Marcola já ficou seis vezes no RDD, mas, segundo as investigações, continuou a comandar a facção.
Na decisão, o juiz também reconhece por quatro vezes que Marcola é chefe da facção, mas acolhe o pedido do secretário e, sem dar explicações, decide mantê-lo no estado de São Paulo.
O governo Alckmin também foi contra a transferência de outros 13 integrantes da cúpula da facção a unidades federais.
Já a postura com outros três integrantes do grupo foi diferente. Wanderson Paula Lima, Hamilton Luiz Pereira e Fabio de Oliveira Souza foram levados para presídios federais.
À Justiça, o secretário afirmou que as investigações mostram que os três criminosos planejavam matar agentes de segurança do estado e que por esta razão deveriam ser transferidos a unidades federais. Mas, segundo as investigações, os três não pertencem à cúpula da facção e cumprem ordens de Marcola.
A Secretaria da Administração Penitenciária informou à CBN que o posicionamento da pasta sobre esse tema é o mesmo que está nos autos do processo.
A lei federal determina que o preso, para ser transferido, deve desempenhar liderança de grupo criminoso ou estar no RDD ou ainda pertencer a uma quadrilha que pratica crimes reiteradamente. Marcola se enquadra em todos esses quesitos.
Para a Promotoria, a única maneira de enfraquecer a organização criminosa é enviar os chefes a unidades federais, a exemplo do que aconteceu com Fernandinho Beira-Mar, ex-chefe de uma facção carioca.
Fonte: CBN
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