21 dezembro 2020

Verba de publicidade da gestão Doria será 69% maior em 2021

 


R$ 153,2 mi para comunicação

Será o maior valor em 5 anos

A Lei Orçamentária Anual prevê que o governo de João Doria (PSDB) tenha R$ 153,2 milhões no próximo para gastar com publicidade institucionalSérgio Lima/Poder360


20.dez.2020 (domingo) - 7h45
atualizado: 20.dez.2020 (domingo) - 7h46

Em 2021, os gastos da gestão de João Doria (PSDB) com comunicação institucional devem ser 69% maiores que em 2020.

LOA (Lei Orçamentária Anual) aprovada na última 5ª feira (17.dez.2020) pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) prevê gasto de R$ 153,2 milhões no próximo ano. Já com valores corrigidos pela inflação, a projeção dos gastos deste ano é de R$ 90,7 milhões. Se o valor previsto para 2021 for efetivamente usado, será o maior em 5 anos.

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A Secretaria Especial de Comunicação, a quem a verba é destinada, disse que o valor é importante para promover ações de enfrentamento da covid-19, como a campanha de vacinação. Em nota, o órgão afirmou que o valor de 2020 foi o menor em 11 anos.

De acordo com o projeto orçamentário, o valor é destinado à “gestão da comunicação institucional do Poder Executivo Estadual do Estado de São Paulo”.

Compreende “a formulação e implementação da política de comunicação e divulgação social das ações, serviços, programas, projetos de todo o Governo do Estado de São Paulo, mediante a implantação de programas informativos e do desenvolvimento de sistemas de informação e de pesquisa de opinião pública, da realização de ações de assessoria de imprensa, de relações públicas, de comunicação digital, de promoção, de patrocínio e de publicidade institucional”.

O valor de 2021 é importante por conta de um trecho da legislação eleitoral. O artigo 73 da lei nº 13.165 diz que o orçamento para publicidade no 1º semestre de ano eleitoral não pode ser superior a média dos primeiros semestres dos 3 anos anteriores. O aumento do montante de 2021 faz com que a média desses 3 anos também seja ampliada.

O mandato de Doria termina em 2022 e há articulações para que ele seja candidato ao cargo de presidente da República.

A LOA para 2021 ainda prevê que outros R$ 40,4 milhões sejam gastos com “publicidade de utilidade pública”.

Os valores serão distribuídos entre secretarias que promovam ações de “caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo”. O valor pode ir, por exemplo, para as secretarias de Educação ou Saúde.

De acordo com a Secretaria Especial de Comunicação do governo estadual, o aumento nas verbas para publicidade se deve ao “enfrentamento dos desafios que virão”.

Por meio deles será possível, por exemplo, realizar os informes necessários à execução do plano de vacinação contra o coronavírus, manter campanhas de utilidade pública, apresentar o trabalho do Estado para alavancar a recuperação econômica e fomentar oportunidades para geração de emprego e renda para a população.

Segundo a secretaria, os investimentos em comunicação pública em 2020 foram de “fundamental importância para que a população tivesse acesso a esclarecimentos necessários para o enfrentamento da pandemia do coronavírus”.

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