Sindicato da categoria denuncia que ao menos 90% dos agentes estão desviados da principal função
Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto foi projetada para 973 vagas, mas abriga mais de 2 mil presos, o dobro de sua capacidade (Foto: F.L.Piton / A Cidade)
A Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto conta hoje com cerca de 150 agentes para vigiar mais de 2 mil presos. Segundo recomendação da ONU (Organização das Nações Unidas), deve haver 1 agente penitenciário para cada grupo de 10 presos, ou seja, seriam necessários ao menos 200 profissionais na unidade. Mas conta não é simples assim: o déficit vai muito além de 50 agentes.
O diretor regional administrativo do Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), José Carlos dos Santos Ernesto, explica que hoje ao menos 90% dos agentes penitenciários estão desviados da sua principal função – monitorar os presos para garantir a segurança nas unidades.
Com isso, na Penitenciária de Ribeirão haveria, efetivamente, 15 agentes penitenciários para cuidar de mais de 2 mil presos – uma proporção de 1 agente para cada 133 presos.
“Muitos dos agentes estão em desvio de função – tem agente que fica em trabalhos administrativos (no almoxarifado, no financeiro, na farmácia, no protocolo, no cadastro), sem contar os que estão de férias e de licença. A cadeia funciona, hoje, no piloto automático”, denuncia um agente penitenciário que não quis se identificar. O sindicato da categoria endossa as denúncias.
Segundo o agente, o ideal seria ter, no mínimo, de 40 a 50 agentes durante o dia e 15 durante a noite. “Há presos que precisam ser levados ao Fórum, que passam mal e precisam ser levados ao hospital. Quando isso acontece, são dois agentes que desfalcam a equipe no trabalho diário. Essa situação deixa todos os funcionários numa tensão sem tamanho. Não existe segurança para trabalhar”, avisa o agente.
O diretor do sindicato acrescenta que grande parte dos agentes tem sua ocupação desvirtuada porque as outras funções deveriam ser desempenhadas por oficiais administrativos, com salário pouco maior de R$ 1 mil, valor que não atrai muitos candidatos. Por conta disso, agentes de segurança são deslocados das suas funções. “As vagas de concurso para oficiais administrativo não são supridas”, diz.
Ernesto ressalta que hoje, no Estado de São Paulo, há 1.221 agentes penitenciários afastados por conta de problemas psicológicos. “O sistema está totalmente sucateado e, em consequência disso, sucateia os funcionários. Para se ter uma ideia da gravidade, somente na Penitenciária 2 de Serra Azul temos quase 40 agentes afastados por problemas de saúde”, denuncia.
Presídios devem receber 600 agentes
A assessoria de imprensa da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) diz que atualmente mais de 600 agentes de segurança estão sendo treinados e em breve estarão atuando nas prisões, mas não precisou a partir de quando nem quantos serão deslocados para a região de Ribeirão Preto.
“Outros 600 agentes de segurança penitenciária estão sendo nomeados, com início dos treinamentos para janeiro de 2015, e mais 600 aprovados também serão nomeados. Após o término dos treinamentos dessas três turmas, quase 2 mil novos agentes passarão a prestar serviços nos estabelecimentos penais. No próximo mês de janeiro serão nomeados 300 agentes de escolta e vigilância penitenciária”, informou a SAP.
O A Cidade questionou quantos agentes atuam em Ribeirão Preto e na região, mas a SAP alegou que não pode informar “por questões de segurança”.
Até artesanato gera insegurança
As oficinas de artesanato, que deveriam ser vistas como uma oportunidade de ressocialização para os detentos, se transformaram em ampliação de risco para os agentes da Penitenciária 2 de Serra Azul.
Em novembro, detentos utilizaram pedaços de madeira retirados dos cavaletes que apoiam as mesas de trabalho em uma briga generalizada. Na ocasião, presos ficaram feridos e dois deles foram encaminhados ao hospital. Por sorte, nenhum agente penitenciário se feriu.
“Desde julho o sindicato dos agentes pede a retirada dos cavaletes. Como não houve a retirada, resolvemos protocolar o pedido por escrito em novembro, tanto para a direção como para a Coordenadoria Regional da Secretaria da Administração Penitenciária”, afirma José Carlos Ernesto, diretor do Sindasp.
Agentes pedem a retirada dos cavaletes usados em artesanato na Penitenciária de Serra Azul (Foto: 21.out.2011 - F.L. Piton / A Cidade)
O sindicalista destaca que, em julho, quatro meses antes da briga, esteve na unidade e reforçou o pedido pela retirada dos cavaletes.
“Ressaltamos que aquilo poderia ser usado como arma nas mãos dos sentenciados contra os agentes de segurança penitenciária. Ao contrário do que pensávamos, o diretor respondeu que não tinha nenhum problema aparente em manter os cavaletes”, disse.
O presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, disse que, com o protocolo do ofício, o sindicato poderá responsabilizar civil e criminalmente o diretor da unidade e a Secretaria da Administração Penitenciária, caso agentes sejam feridos por cavaletes.
O A Cidade acionou a Secretaria da Administração Penitenciária na última quinta-feira para questionar a ocorrência envolvendo os cavaletes, mas não obteve retorno até a noite deste sábado (4). (Lucas Catanho)
SAP contraria Justiça e não oferece médicos
A Justiça determinou, em fevereiro de 2014, que o Estado de São Paulo implantasse, de forma imediata, duas equipes de saúde no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Serra Azul, conforme divulgado peloA Cidade na ocasião.
O juiz Luiz Cláudio Sartorelli deu prazo de 60 dias para que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) realizasse a implantação das equipes de saúde. Caso não cumprisse, o estado teria que pagar multa diária de R$ 10 mil.
A ação foi movida em conjunto pela Defensoria Pública, Ministério Público (MP) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Para a defensora pública Juliana Araújo Machado, a situação é de calamidade. “É preciso garantir o direito fundamental, visto que o Estado não priva nada além da liberdade”, explicou.
A unidade tem hoje um excedente de 213 detentos – a capacidade é para 856 presos, mas a população em 29 de dezembro chegava a 1.025, de acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
Em nota, a SAP informa que o CDP de Serra Azul terá um médico cedido pela prefeitura somente a partir deste mês.
“Os atendimentos médicos das unidades da região, em casos de emergências complexas ou indisponibilidade de médico, são realizados em Ribeirão Preto”, informou. (Lucas Catanho)
Jornal Cidade
http://www.jornalacidade.com.br/noticias/cidades/NOT,2,2,1022629,1+agente+penitenciario+para+133+presos.aspx
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