Blog Marcos Neto : SUPER LOTAÇÃO UM PROBLEMA SEM SOLUÇÃO. REPORTAGEM DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

02 novembro 2013

SUPER LOTAÇÃO UM PROBLEMA SEM SOLUÇÃO. REPORTAGEM DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

SUPER LOTAÇÃO, UM PROBLEMA MOMENTANEAMENTE SEM SOLUÇÃO.

Os índices são de Presídios da Região Oeste, na Grande São Paulo que os Centro de Detenções Provisorias que são para 768 detentos no máximo e esta com 2.670 detentos, como por exemplo OSASCO II.

Uma realidade que todos os agente penitenciários tem que conviver, com trabalhos excessivos e com o mesmo numero de servidores,isso quando não falta. Um momento pra se reivindicar uma gratificação para enfrentar esse caos da Super Lotação.

Reportagem:

80% dos presídios da região de Prudente estão superlotados

Há atualmente 25 mil presos; capacidade, no entanto, é para 15 mil.
Agentes relatam insegurança; detentos reclamam das condições precárias.

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Penitenciária de Martinópolis que tem capacidade para 792 presos, mas abriga 1802 (Foto: Reprodução/TV Fronteira)

Penitenciária de Martinópolis, que tem capacidade para 792 presos, mas abriga 1.762 (Foto: Reprodução/TV Fronteira)

Quatro em cada cinco presídios da região de Presidente Prudente estão superlotados. Os dados da Secretaria da Administração Penitenciária, referentes a 30 de outubro deste ano, mostram que 19 das 24 unidades prisionais trabalham acima da capacidade. Há atualmente 15.211 vagas, mas a população carcerária é de 24.985 detentos.

PRESÍDIOS SUPERLOTADOS NA REGIÃO
Unidades Prisionais	População carcerária	Capacidade	Nº acima da capacidade
Marabá Paulista	1.747	768	979
Pracinha	1.747	768	979
Flórida Paulista	1.746	768	978
Martinópolis	1.762	792	970
Irapuru	1.705	768	937
Tupi Paulista	1.672	768	904
Osvaldo Cruz	1.581	768	813
Presidente Bernardes	1.989	1.176	813
Dracena	1.511	768	743
Junqueirópolis	1.518	792	726
Caiuá (Centro de Detenção Provisória)	1.238	768	470
Pacaembu	1.236	792	444
Tupi Paulista (Penitenciária Feminina)	1.093	664	429
Presidente Prudente	1.019	630	389
Pacaembu (Centro de Progressão Penitenciária)	977	672	305
Presidente Venceslau	856	727	129
Presidente Prudente (Anexo de Regime Semiaberto)	335	250	85
Tupi Paulista (Ala de Progressão Penitenciária)	127	54	73
Presidente Prudente (Centro de Ressocialização)	150	140	10
Lucélia	0	792	-
Presidente Venceslau II	826	1.248	-
Presidente Bernarndes (Unidade de Regime Disciplinar Diferenciado)	20	160	-
Lucélia (Ala de Progressão Penitenciária)	64	108	-
Presidente Prudente (Anexo de Regime Semiaberto)	66	70	-
TOTAL	24.985	15.211	-

Os presídios que têm o maior número de presos acima da capacidade são os de Marabá Paulista e Pracinha. As unidades, que têm 768 vagas cada uma, abrigam hoje 1.747 presos (979 acima do limite). Apenas cinco penitenciárias têm vagas sobrando na região (a unidade de Lucélia, uma delas, passa por reformas e não conta com nenhum detento).

Para o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Oeste do Estado de São Paulo (Sindasp), a superlotação dos presídios causa insegurança, sobrecarga de trabalho e dificuldade de atuação dentro da unidade prisional. “Os agentes se sentem intimidados, sofrem ameaças, agressões e problemas psicológicos por conta da superlotação nas unidades. Na maioria das vezes, um agente tem que realizar várias outras funções. Por isso, o sindicato tem cobrado constantemente do Estado a construção de novas unidades prisionais, bem como a contratação de mais agentes penitenciários para a melhoria do sistema de trabalho dentro dos presídios”, afirma o presidente da categoria, Daniel Grandolfo.

A situação dos detentos também é desumana, relata a irmã de um preso da Penitenciária de Montalvão, distrito de Presidente Prudente. O homem cumpre pena por estelionato desde junho deste ano. “Ele divide a cela com 19 pessoas, sendo que há apenas 12 camas. Alguns têm sempre que dormir no chão”, diz.

Ela diz também que a alimentação tem pouca qualidade e quase nenhuma variedade. “Toda vez que vamos visitá-lo ele diz que é um dia de glória, porque levamos comida e é a única refeição decente que ele vai fazer durante a semana. Além disso, tem a convivência com os outros presos. Ele sempre fala que tenta levar tudo 'na boa' para não se envolver em encrencas, porque tem muita gente lá que não tem nada a perder”, conta.

De acordo com o advogado criminalista Marcelo Schmidt Ramalho, a situação dificulta a recuperação dos presos, principal objetivo da detenção. “A superlotação, as condições físicas e a alimentação, que são as principais reclamações que ouço dos meus clientes, fazem com que eles fiquem revoltados, o que dificulta a mudança de vida. Muitos presídios não oferecem atividades para que eles ocupem o tempo, como aulas e cursos profissionalizantes.”

No mês passado, promotores pediram a prisão preventiva de 175 integrantes da facção criminosa que age dentro e fora dos presídios paulistas e a transferência de 35 presos para o Regime Disciplina Diferenciado (RDD) após uma megainvestigação de três anos. O Ministério Público (MP) diz que a cúpula da facção comanda das unidades prisionais – especialmente do oeste paulista – o tráfico de drogas e armas e ordena a morte de autoridades, inimigos e policiais. Escutas mostram planos de fuga em massa.

Mais presídios
Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária diz que está em andamento o Plano de Expansão de Unidades Prisionais, que prevê a construção de 49 novos presídios, gerando mais de 39 mil novas vagas. “Dentro do plano, já foram inauguradas 13 novas prisões, entre elas a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista. Ainda na região de Prudente, encontra-se em trâmite preparatório que antecede a licitação a construção da unidade penal na cidade de Caiuá”, informa a SAP.

“A construção de unidades prisionais é uma responsabilidade que todos precisam assumir: o governo, as prefeituras e a sociedade. Ela envolve o respeito às leis, a manutenção das ações de segurança pública e a proteção da população”, diz a nota.

Sobre as reclamações nas penitenciárias, a SAP diz que trabalha para "proporcionar melhores condições aos detentos, com mais dignidade e segurança para presos e servidores”. Na nota, a secretaria diz que o governo busca alternativas para solucionar o problema da superlotação carcerária. “O foco do governo é esvaziar as cadeias públicas e distritos policias, para que os policiais civis possam exercer de melhor forma suas funções em investigações e no combate ao crime.”