HOMOLOGAÇÃO de Construção das Unidades de Pacaembu, Galia, Caiuá, Lavinia. Alvaro de Carvalho, Nova Independência, e Paulo de Faria

FONTE: DO 24/12/14 EXECUTIVO I PAG100

 GABINETE DO SECRETÁRIO
 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONCORRÊNCIA 21/2014
PROCESSO SAP/GS nº 1073/2014 – EXECUÇÃO DAS OBRAS
E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DETENÇÃO
PROVISÓRIA DE LIMEIRA
A Comissão Julgadora de Licitação, após análise dos
documentos de habilitação – envelopes nº 02 - das 03 (três)
primeiras classificadas no julgamento das propostas comerciais:
Heleno & Fonseca Construtécnica S.A., Sial Construções Civis
Ltda. e Contracta Engenharia Ltda., deliberou, por unanimidade,
HABILITAR as empresas: Heleno & Fonseca Construtécnica S.A.,
Sial Construções Civis Ltda. e Contracta Engenharia Ltda. O
processo encontra-se a disposição para análise dos interessados
no Departamento de Engenharia da Secretaria da Administração
Penitenciária, sito à Avenida Ataliba Leonel, 556, Santana, ficando
aberto o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, que poderão ser protocolados no mesmo local.
Comissão Julgadora de Licitação

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONCORRÊNCIA Nº 13/2014
PROCESSO SAP/GS 1069/2014
Despacho da Chefe de Gabinete Substituta, de 23 de
dezembro de 2014.
Em face dos elementos de instrução dos autos e no uso
da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623 de
21 de março de 2002, à vista do que dispõe o artigo 22, inciso
I, o artigo 23, inciso I, alínea “c”, o artigo 38, inciso VII e o
artigo 43, inciso VI, todos da Lei Federal 8.666/93 e altera-
ções, HOMOLOGO o procedimento licitatório, Concorrência nº
13/2014 do Processo SAP/GS 1069/2014 e ADJUDICO o objeto
em favor da empresa CIMA ENGENHARIA E EMPRENDIMENTOS
LTDA, pelo valor de R$ 48.460.876,88 (quarenta e oito milhões,
quatrocentos e sessenta mil, oitocentos e setenta e seis reais e
oitenta e oito centavos), objetivando a execução das obras e
serviços de engenharia para a construção do Centro de Deten-
ção Provisória de Caiuá, ficando desde já autorizada a despesa
e o empenhamento.
Nos termos do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, autorizo a lavratura do Termo de Contrato com
a empresa acima mencionada, bem como CONVOCO a empresa
para no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data de publicação
deste ato a comparecer ao Departamento de Engenharia
da Secretaria da Administração Penitenciária, Avenida General
Ataliba Leonel, n° 556 – Santana – CEP 02033-000 – São Paulo
– SP, para assinatura do respectivo Termo de Contrato.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONCORRÊNCIA Nº 14/2014
PROCESSO SAP/GS 1070/2014
Despacho da Chefe de Gabinete Substituta, de 23 de
dezembro de 2014
Em face dos elementos de instrução dos autos e no uso
da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623 de 21
de março de 2002, à vista do que dispõe o artigo 22, inciso I, o
artigo 23, inciso I, alínea “c”, o artigo 38, inciso VII e o artigo
43, inciso VI, todos da Lei Federal 8.666/93 e alterações, HOMOLOGO
o procedimento licitatório, Concorrência nº 14/2014 do
Processo SAP/GS 1070/2014 e ADJUDICO o objeto em favor da
empresa CIMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo
valor de R$ 49.347.329,84 (quarenta e nove milhões, trezentos
e quarenta e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta
e quatro centavos) objetivando a execução das obras e serviços
de engenharia para a construção do Centro de Detenção Provisória
de Lavínia, ficando desde já autorizada a despesa e o
empenhamento.
Nos termos do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, autorizo a lavratura do Termo de Contrato com
a empresa acima mencionada, bem como CONVOCO a empresa
para no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data de publicação
deste ato a comparecer ao Departamento de Engenharia
da Secretaria da Administração Penitenciária, Avenida General
Ataliba Leonel, n° 556 – Santana – CEP 02033-000 – São Paulo
– SP, para assinatura do respectivo Termo de Contrato.


SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONCORRÊNCIA Nº 15/2014
PROCESSO SAP/GS 1063/2014
Despacho da Chefe de Gabinete Substituta, de 23 de
dezembro de 2014.
Em face dos elementos de instrução dos autos e no uso
da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623 de 21
de março de 2002, à vista do que dispõe o artigo 22, inciso I, o
artigo 23, inciso I, alínea “c”, o artigo 38, inciso VII e o artigo
43, inciso VI, todos da Lei Federal 8.666/93 e alterações, HOMOLOGO
o procedimento licitatório, Concorrência nº 15/2014 do
Processo SAP/GS 1063/2014 e ADJUDICO o objeto em favor da
empresa ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo
valor de R$ 48.634.951,26 (quarenta e oito milhões, seiscentos
e trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e vinte
e seis centavos) objetivando a execução das obras e serviços de
engenharia para a construção do Centro de Detenção Provisória
de Nova Independência, ficando desde já autorizada a despesa
e o empenhamento.
Nos termos do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, autorizo a lavratura do Termo de Contrato com
a empresa acima mencionada, bem como CONVOCO a empresa
para no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data de publicação
deste ato a comparecer ao Departamento de Engenharia
da Secretaria da Administração Penitenciária, Avenida General
Ataliba Leonel, n° 556 – Santana – CEP 02033-000 – São Paulo
– SP, para assinatura do respectivo Termo de Contrato.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONCORRÊNCIA Nº 16/2014
PROCESSO SAP/GS 1064/2014
Despacho da Chefe de Gabinete Substituta, de 23 de
dezembro de 2014.
Em face dos elementos de instrução dos autos e no uso da
competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623 de 21 de
março de 2002, à vista do que dispõe o artigo 22, inciso I, o artigo
23, inciso I, alínea “c”, o artigo 38, inciso VII e o artigo 43, inciso
VI, todos da Lei Federal 8.666/93 e alterações, HOMOLOGO o
procedimento licitatório, Concorrência nº 16/2014 do Processo
SAP/GS 1064/2014 e ADJUDICO o objeto em favor da empresa
CG CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor de R$ 47.381.990,15 (quarenta
e sete milhões, trezentos e oitenta e um mil, novecentos
e noventa reais e quinze centavos), objetivando a execução das
obras e serviços de engenharia para a construção do Centro de
Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, ficando desde já
autorizada a despesa e o empenhamento.
Nos termos do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, autorizo a lavratura do Termo de Contrato com
a empresa acima mencionada, bem como CONVOCO a empresa
para no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data de publicação
deste ato a comparecer ao Departamento de Engenharia
da Secretaria da Administração Penitenciária, Avenida General
Ataliba Leonel, n° 556 – Santana – CEP 02033-000 – São Paulo
– SP, para assinatura do respectivo Termo de Contrato.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONCORRÊNCIA Nº 17/2014
PROCESSO SAP/GS 1068/2014
Despacho da Chefe de Gabinete Substituta, de 23 de
dezembro de 2014.
Em face dos elementos de instrução dos autos e no uso
da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623 de 21
de março de 2002, à vista do que dispõe o artigo 22, inciso I, o
artigo 23, inciso I, alínea “c”, o artigo 38, inciso VII e o artigo
43, inciso VI, todos da Lei Federal 8.666/93 e alterações, HOMOLOGO
o procedimento licitatório, Concorrência nº 17/2014 do
Processo SAP/GS 1068/2014 e ADJUDICO o objeto em favor da
empresa ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo
valor de R$ 47.968.676,72 (quarenta e sete milhões, novecentos
e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e setenta
e dois centavos), objetivando a execução das obras e serviços de
engenharia para a construção do Centro de Detenção Provisória
de Paulo de Faria, ficando desde já autorizada a despesa e o
empenhamento.
Nos termos do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, autorizo a lavratura do Termo de Contrato com
a empresa acima mencionada, bem como CONVOCO a empresa
para no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data de publicação
deste ato a comparecer ao Departamento de Engenharia
da Secretaria da Administração Penitenciária, Avenida General
Ataliba Leonel, n° 556 – Santana – CEP 02033-000 – São Paulo
– SP, para assinatura do respectivo Termo de Contrato.


SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONCORRÊNCIA Nº 18/2014
PROCESSO SAP/GS 1071/2014
Despacho da Chefe de Gabinete Substituta, de 23 de
dezembro de 2014.
Em face dos elementos de instrução dos autos e no uso
da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623 de
21 de março de 2002, à vista do que dispõe o artigo 22, inciso
I, o artigo 23, inciso I, alínea “c”, o artigo 38, inciso VII e o
artigo 43, inciso VI, todos da Lei Federal 8.666/93 e altera-
ções, HOMOLOGO o procedimento licitatório, Concorrência nº
18/2014 do Processo SAP/GS 1071/2014 e ADJUDICO o objeto
em favor da empresa CG CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor de R$
91.195.287,66 (noventa e um milhões, cento e noventa e cinco
mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos),
objetivando a execução das obras e serviços de engenharia
para a construção dos Centros de Detenção Provisória I e II de
Pacaembu, ficando desde já autorizada a despesa e o empenhamento.
Nos termos do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, autorizo a lavratura do Termo de Contrato com
a empresa acima mencionada, bem como CONVOCO a empresa
para no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data de publicação
deste ato a comparecer ao Departamento de Engenharia
da Secretaria da Administração Penitenciária, Avenida General
Ataliba Leonel, n° 556 – Santana – CEP 02033-000 – São Paulo
– SP, para assinatura do respectivo Termo de Contrato.

 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONCORRÊNCIA Nº 19/2014
PROCESSO SAP/GS 1072/2014
Despacho da Chefe de Gabinete Substituta, de 23 de
dezembro de 2014.
Em face dos elementos de instrução dos autos e no uso
da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623 de 21
de março de 2002, à vista do que dispõe o artigo 22, inciso I, o
artigo 23, inciso I, alínea “c”, o artigo 38, inciso VII e o artigo
43, inciso VI, todos da Lei Federal 8.666/93 e alterações, HOMOLOGO
o procedimento licitatório, Concorrência nº 19/2014 do
Processo SAP/GS 1072/2014 e ADJUDICO o objeto em favor da
empresa ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo
valor de R$ 92.603.537,64 (noventa e dois milhões, seiscentos
e três mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro
centavos) objetivando a execução das obras e serviços de
engenharia para a construção dos Centros de Detenção Provisória
I e II de Gália, ficando desde já autorizada a despesa e o
empenhamento.
Nos termos do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, autorizo a lavratura do Termo de Contrato com
a empresa acima mencionada, bem como CONVOCO a empresa
para no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data de publicação
deste ato a comparecer ao Departamento de Engenharia
da Secretaria da Administração Penitenciária, Avenida General