28 abril 2017

STJ obriga prisões de SP a oferecer banho quente para presos em até 6 meses

Supremo Tribunal de Justiça em decisão unânime obriga prisões paulistas a oferecer banho quente para presos. A ação foi movida pela Defensoria Pública de SP, segundo o relator : - oferecer banhos frios a presidiários representa “violação massificada aos direitos humanos”, contraria a Constituição Federal e descumpre convenções internacionais das quais o Brasil é signatário. Assim entendeu a 2ª Turma do STJ , ao determinar que o estado de São Paulo garanta banhos aquecidos em todas as suas 168 unidades penitenciárias, em até seis meses.

REsp 1.537.530

Fonte: Conjur


14 comentários:

  1. Como essa justiça é diferente quando se trata com os presos, se fosse para votar algum benefício para os agentes seria negado, com certeza!!

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  2. Por outro lado proíbe o servidor que esta a tres anos sem reajuste salarial a fazer greve , sinceramente estou cansado e desanimado dessa nossa política e da nossa justiça a maioria tudo tem parte com a criminalidade...

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  3. Vergonha esta medida, para os detentos tudo, para o trabalhador nada.

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  4. Enquanto isso tem varias UP que não tem nem água potável para os funcionários!

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  5. Dois pesos duas medidas. Não que seja contrário, mas o salário é essencial para sobrevivermos e a justiça não determina o cumprimento da CF quando o estado não o corrige.

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    1. Com certeza, e o estado mais rico da nação não tem dinheiro nem para pagar a reposição inflacionaria por LEI que ele mesmo criou. Vamos ver quando nosso pedido de reposição salarial chegar no STF o que o mesmo vai falar sobre a ação que o piadista do ´´SINDASP`` MOVEU CONTRA O ESTADO SE ELES VÃO DAR RESPALDO PARA A CATEGORIA OU NÃO. Vai ficar feio pra você GRANDOLFO se não conseguir nada até no STF.

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  6. Agora q o crime tem um membro no STF tudo para o bandido.

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  7. kd os nossos defensores do sindicato ? ops !!!!! será que os honestos que pagam regularmente seus impostos não tem representantes. .... ?????

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  8. nossa, que mimimi o que vai prejudicar a segurança?? nosso trabalho nao vai mudar em nada com isso, nem ficar menos ou mais perigoso, talvez ate diminua as famosas pererecas diminua os presos roubando fio, fazendo um monte de gambiarra etc, nunca podemos esquecer que por pior que seja o ladrão, eles tem muitos direitos basicos que nem nos funcionarios, muito menos o estado cumpre, e se depender dessa piolhagem e desse jeitão de montrão nosso nem cumida os caras teriam... infelizmente nosso trabalho principal e garantir os direitos dos malandros, e ninguem esta fazendo favor pro estado, ninguem no sistema foi buscado em casa pra virar ASP entao menos... tem tanto bravao que e so bater o pe sai correndo afff

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  9. Os verdadeiros bandidos estão no STJ e no STF e na política estamos aos poucos sendo escravizados neste país, acorda Brasil, vamos esquecer os governos e agir por conta própria.

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  10. Estamos vivendo hoje em dia mais do que nunca, a INVERSÃO TOTAL DE VALORES, tá compensando passar para o outro lado nesse país, banho quente, refeições que não são repetidas, visita final de semana, futebol, não corre risco de tomar um tiro na rua, auxilio reclusão, (que tem reajuste todo ano). é pra acabá...

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  11. e além do mais, uma indenização de 2 mil reais por superlotação!!!

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  12. Este Anonimo de 29 de Abril de 2017 as 12:39hs, deve ser Assistente Social, ou algum parente de presos pois esta defendendo os mesmos e criticando os comentários dos Agentes. Não é questão de prejudicar ou não a segurança e sim ver que as decisões são diferentes quando eh para os detentos em relação aos servidores públicos como disseram em um comentário anterior: dois pesos, duas medidas!!

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