Duas prorrogações da obra do CDPII de Caiuá

Duas publicações no Diário Oficial geraram dúvidas esta semana, a expectativa de inauguração é imensa para quem está longe de casa e conta com notícias da entrega da obra. São dois contratos distintos com vários prazos de entrega conforme as clausulas contratuais, um dos contratos consegui encontrar e o segundo ainda estou procurando para desvendar no que prolonga a obra. Lembrando que aditamento são comuns, não impedem a entrega antes do prazo. A obra está na fase final, a subprotaria do CDP I está sendo demolida e o acesso em safe de conclusão, assim que obter maiores informações trago em primeira mão.

PUBLICAÇÃO 16/07 : Clique Aqui

GABINETE DO SECRETÁRIO
 CHEFIA DE GABINETE
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo SAP/GS nº 1558/2017
Dispensa de Licitação
Contrato nº 014/2018
2º Termo de Aditamento
Contratante: Secretaria da Administração Penitenciária
Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS
Objeto do contrato: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia objetivando o gerenciamento da conclusão das obras de construção do Centro de Detenção Provisória de
Caiuá/SP.

Objeto da alteração: O valor do contrato fica alterado para
R$928.192,90 (novecentos e vinte oito mil, cento e noventa e
dois reais e noventa centavos), o que implica em acréscimo de
R$66.338,18 (sessenta e seis mil, trezentos e trinta e oito reais
e dezoito centavos), que representa um percentual de 7,70% do
valor originalmente contratado, sendo R$49.992,16 (quarenta e
nove mil, novecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos) relativo a etapa de gerenciamento da execução, previsto na
Cláusula Oitava, item a, e, R$16.346,02 (dezesseis mil, trezentos
e quarenta e seis reais e dois centavos) relativo a etapa de despesas, previsto em sua Cláusula Oitava, item c, ambos, conforme
Demonstrativo de distribuição de horas, Anexo I e Cronograma
Físico Financeiro, Anexos II e II-A. O prazo previsto para o gerenciamento da obra, fica prorrogado por 147 (cento e quarenta e
sete) dias, perfazendo um total de 464 (quatrocentos e sessenta
e quatro) dias, contados a partir da assinatura do contrato,
com término previsto para 10/10/2019. O prazo previsto para
o gerenciamento da execução da obra, fica prorrogado por 147
(cento e quarenta e sete) dias, perfazendo um total de 359 (tre
zentos e cinquenta e nove) dias contados a partir da assinatura
do contrato, com término previsto para 27/06/2019. Passa a prevalecer o Demonstrativo de Distribuição de Horas constante no
anexo I e o Cronograma Físico-Financeiro constante nos Anexos
II e II-A deste 2º Termo de Aditamento Contratual. O prazo de
vigência fica prorrogado por 147 (cento e quarenta e sete) dias,
perfazendo um total de 509 (quinhentos e nove) dias contados
a partir da assinatura do contrato, com término em 24/11/2019.
Fica alterado o Cronograma Físico-Financeiro contratual vigente,
passando a prevalecer o constante dos Anexos II e IIA do presente aditamento. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
e condições do contrato original, assinado em 04 de julho de
2018, não expressamente alteradas pelo presente instrumento.

PUBLICAÇÃO DO DIA 20/07:  Clique Aqui

Data de assinatura: 17/07/2019
Parecer CJ/SAP nº 449/2019, de 19/06/2019
 CHEFIA DE GABINETE
Extrato de Aditamento de Contrato.
Processo SAP/GS nº 1069/2014.
Contrato nº 03/2015.
Concorrência nº 13/2014.
9º Termo de Aditamento e Rerratificação
Contratante: Secretaria da Administração Penitenciária
Contratada: Cima Engenharia e Empreendimentos Ltda
Objeto do contrato: Execução das obras e serviços de
engenharia para a construção do Centro de Detenção Provisória
de Caiuá

Objetivo da alteração: O prazo da vigência do contrato,
estipulado na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
do ajuste original fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
perfazendo um total de 1.721 (um mil setecentos e vinte e
um) dias contados a partir da Ordem de Início dos Serviços, ou
seja, 25/03/2015, projetando seu término de 10/10/2019 para
09/12/2019. O prazo para de execução do objeto do contrato
fica prorrogado em 60 (sessenta) dias, perfazendo um total de
1616 (um mil seiscentos e dezesseis) dias contados a partir da
Ordem de Início dos Serviços, ou seja, 25/03/2015, projetando
seu término de 27/06/2019 para 26/08/2019. Fica alterado o
Cronograma Físico Financeiro contratual vigente, passando
a prevalecer o constante no Anexo II, adequando-o à dilação
do prazo de execução em 60 (sessenta) dias, devido ao tempo
necessário às adequações de serviços, perfazendo um total de
1616 (um mil seiscentos e dezesseis) dias, projetando seu término para 26/08/2019. A garantia ofertada nos termos da Cláusula
Décima Primeira tem seu prazo prorrogado com vencimento até
09/12/2019, conforme documento acostado aos autos. Na Cláusula Sétima do 8º Termo de Aditamento do contrato, da prorrogação da garantia, onde se lê: 29/08/2019, leia-se: 10/10/2019.
Todos os itens e demais cláusulas que não os expressamente
modificados no presente termo, ficam ratificados.