Moções apoiam valorização dos servidores penitenciários e aprovação da Polícia Penal

Marcelo Augusto
03/09/2019 - https://www.facebook.com/blogdosagentes

Em meados de agosto enviamos diversos pedidos a amigos para que intervissem junto ao poder legislativo municipal o pedido de apoio a valorização servidores penitenciários e pela aprovação da PEC 372/2017 que cria a Polícia Penal, o modelo elaborado em por mim e a Iara foi distribuído aos agentes que exercem o mandato de vereador e aos amigos mais conhecidos. Porém , o credito é de todos nós, os sindicatos prontamente divulgaram e interviram em novas moções, vários amigos abraçaram a causa como a agente Fabiola (Fabi) que conseguiu apoio em Bauru. 

Moções aprovadas nos municípios de Pirapozinho, S.J. Rio Preto, Lucélia, Mirassol, Juquitiba, Martinópolis, Taquarituba, Tanabi, Birigui Presidente Venceslau, Itapecerica da Serra e  Presidente  Prudente ( apresentada dias antes por um agente que é vereador). Nesta quinta-feira será apresentada na cidade de Bady Bassit, por intermédio do amigo Sergio. Agradeço os vereadores e agentes, Marcos (Lucélia), Z. Paulo ( P. Venceslau), Marlos ( Juquitiba) , Ricardo Trombini ( Martinopolis), Beto Pires (Sagres). Aos amigos que colaboraram, abnegaram dos compromissos pelo objetivo comum conseguindo o importante apoio do poder legislativo.  

Ainda serão apresentadas em Parapuã, Ribeirão Preto, Macatuba, Serra Azul , Casa Branca, Osvaldo Cruz, Sagres, Votuporanga. Itatiba, Bauru e Bady Bassit.

A moção diz " MOÇÃO DE APOIO À VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, já vislumbrando o reconhecimento constitucional advindo pela aprovação da PEC 372/2017, em tramitação no Congresso Nacional, que transforma Agentes de Segurança Penitenciários em Policiais Penais."  E faz suas considerações do trabalho realizado pelos servidores penitenciários, possível ver no modelo abaixo. Se conhecer o vereador da sua cidade pode pedir que seja encaminhada.

As moções de apoio serão encaminhas  Presidentes da Câmara dos Deputados, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e à todos os Deputados, Chefes do Poder Executivo Federal e do Estado de São Paulo, externando assim a importância aferida e por nós reconhecida.

Enfim, reforçam a necessidade de valorização dos servidores penitenciários e o reconhecimento constitucional.

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Vereador Marcos de Lucelia

Vereador Ricardo Trombini

SEGUE O MODELO DA MOÇÃO, SE APROVADA ENVIE AO BLOG: WHATS 18 991404519

MOÇÃO DE APOIO Nº_______ /2019

O vereador desta Casa de Leis, MARKINHOS DA PADARIA, apresenta

à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário:

MOÇÃO DE APOIO À VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS

SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE AGENTES

PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, já vislumbrando o

reconhecimento constitucional advindo pela aprovação da PEC 372/2017, em

tramitação no Congresso Nacional, que transforma Agentes de Segurança

Penitenciários em Policiais Penais.

Plenário David Farah, 21 de agosto de 2019

Justificativa a Moção de Apoio nº ____________/2019

Considerando a tramitação no Congresso Nacional do Projeto de

Emenda Constitucional PEC nº 372/2017, no sentido de incluir no artigo nº 144,

da Constituição Federal, as Polícias Penais Federais, Estaduais e Distritais,

preenchendo o quadro de servidores das polícias Penais com a transformação

dos cargos de carreira dos atuais Agentes de Segurança Penitenciários, a fim de

fortalecer as forças de Segurança Pública;

Considerando, também, que o referido procedimento significa o

destaque da importância que essas carreiras da Administração Penitenciária

efetivamente representam, merecendo por essa razão a inclusão e valorização

que se pleiteia;

Considerando, ainda, que a aprovação da matéria proporcionará um

grande avanço para essa categoria que não mede esforços no sentido de garantir

a paz social, e que o Trabalho Policial, notadamente desenvolvido pelos

Servidores Penitenciários em suas atividades cotidianas é de suma importância

e inestimável valor à sociedade;

Apresento, na forma regimental, para que conste na Ata dos Trabalhos

desta noite, esta Moção de Apoio, a fim de que consigam esta aprovação, que

muito é importante para a categoria dos Agentes Penitenciários.

Que cópias desta Moção de Apoio sejam endereçadas aos Presidentes

da Câmara dos Deputados, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e

à todos os Deputados, Chefes do Poder Executivo Federal e do Estado de São

Paulo, externando assim a importância aferida e por nós reconhecida.

Plenário David Farah, 21 de agosto de 2019