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31 agosto 2020

Aposentadoria de servidor: tempo mínimo no cargo em carreiras escalonadas é contado a partir do ingresso

De acordo com a decisão, a exigência de cinco anos se refere apenas aos cargos isolados, em que o servidor é empossado para exercer funções específicas.

Decisão do STF julga inconstitucional a suspensão de advogados por  inadimplência de anuidades - A Crítica de Campo Grande Mobile

Colete salva PF de tiro efetuado por integrante do PCC durante operação

Houve reação e os policiais conseguiram prender o criminoso

Renan Nucci Em 14h45 - 31/08/2020

Projétil atingiu distinto do colete de policial federal. Foto: RepórterMT

24 agosto 2020

Sifuspesp denuncia dura rotina de servidores na estrada à Penitenciária de Mairinque

Lama, atolamentos e risco de acidentes: dura rotina de servidores na estrada à Penitenciária de Mairinque

Publicado: 22 Agosto 2020


Caminhão da unidade prisional ficou atolado na vicinal mais conhecida como Estrada Municipal Sinindu. Apesar do presídio inaugurado desde 2015, a Vicinal Ayrton Senna, que leva a área rural da penitenciária, segue sem asfalto, obrigando servidores penitenciários a trabalhar com risco de acidentes graves, e a pedir socorro sob frio intenso em meio à lama

DERRUBADA DO VETO QUE CONGELA SALÁRIOS ESTÁ EM PAUTA NO CONGRESSO NESTA QUARTA-FEIRA



O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, por acordo de líderes, foi sancionado em 27 de maio como Lei Complementar 173/2020, com quatro vetos apostos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao texto original, alegando que o projeto “viola o interesse público por acarretar em alteração da economia potencial estimada” ao estimar que a manutenção do dispositivo reduziria em quase dois terços o impacto esperado com a redução de despesa com pessoal. Entre estes vetos apostos um deles, virá a interferir em larga escala a nós servidores públicos, pois o trecho que admitia a possibilidade de reajuste salarial para servidores públicos civis e militares diretamente envolvidos no combate à pandemia, incluindo carreiras como polícia penal, policia civil, policia militar, peritos, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, serviços funerários e assistência social, trabalhadores da educação pública e profissionais de saúde, foi retirado do texto original.


Não podemos ser hipócritas em dizer que o Presidente está fazendo o errado, pois um país que está em plena crise econômica e de saúde, precisa-se cortar gastos e melhor administrar as finanças, para evitar que nosso país caia em um caos. Temos também que lembrar que o país se encontra em plena campanha eleitoral e tais vetos proíbem que administradores públicos usem do dinheiro publico para acarretar votos, mas como membro do funcionalismo público não fiquei contente com esse veto, que afasta por 19 meses nossos anuênios, quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio/especial de todos esses profissionais que estão arriscando suas vidas e de suas famílias pelo Brasil afora, temos sim que vetar brechas para ações ilegais, mas interferir nas carreiras profissionais destes profissionais eu não concordo, me privo até de querer receber aumentos e reajustes salarias, mas quero o meu plano de carreira garantido e é por isso que peço para que todos os leitores, entrem em contato com os parlamentares em qual depositaram seus votos e peçam apoio à nossa classe, pois para que um veto do presidente da República seja derrubado é necessário o apoio mínimo de 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Contribuam.


Compartilhado Anderson Gimenes

PL de Doria quer privatizar IAMSPE e aumentar alíquota paga pelo funcionalismo - SIFUSPESP





Projeto de Lei 529/2020 enviado à Alesp pelo governo estadual usa a pandemia para justificar ajuste fiscal com corte de empregos, extinção de diversas empresas, autarquias e fundações públicas. Foto: Gov. SP


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Prorrogado afastamento dos servidores da SAP do grupo de risco

 Blog Marcos Neto : COVID-19: SAP estende afastamentos do grupo de ...


Resolução SAP-130, de 10-8-2020

 Estende o prazo estabelecido na Resolução SAP43, de 24 de março 2020, e respectivas alterações 

O Secretário da Administração Penitenciária, Considerando o contido no inciso II do artigo 1º do Decreto 65.114, de 07-08-2020, que estende o prazo fixado no caput do artigo 2º do Decreto 64.879, de 20-03-2020;

 Considerando os termos e condições estabelecidos no Decreto 64.994, de 28-05-2020; 

Resolve: 

Artigo 1º – Fica estendido, até 23-08-2020, o prazo a que aludem: I – o §1º do artigo 1º da Resolução SAP-43, de 24-03-2020, alterada pela Resolução SAP-44, de 25-03-2020; II - o §2º do artigo 2º, acrescentado à Resolução SAP-43, de 24-03-2020, pela Resolução SAP-55, de 10-04-2020. 

Artigo 2º – A presente resolução será continuamente revisada, objetivando manter-se atualizada. 

Artigo 3º – Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação


*Essa publicação não substitui a original;

** Grifo meu;

Assembleia Legislativa regulamenta Polícia Penal em Alagoas




Agência Alagoas | 07/08/20 - 14h54 - Atualizado em 07/08/20 - 14h55