Diretor do CDP de Sorocaba é afastado após MP apurar visitas irregulares

Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) confirmou apenas que o diretor geral foi substituído como medida administrativa. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã do dia 16 de outubro.

Por Arcílio Neto, TV TEM

04/11/2020 20h01 Atualizado há 38 minutos

Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba (SP) — Foto: Mayara Corrêa/TV TEM


A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) afastou a direção do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba (SP), nesta quarta-feira (4). A medida ocorreu depois que o Gaeco, o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público, investigou denúncias de visitas irregulares durante a pandemia.

Durante esse período, as visitas estavam proibidas pela Justiça por causa do contágio do coronavírus. Promotores do Gaeco recolheram os livros que registravam as visitas no CDP e constataram que, pelo menos, três visitas foram irregulares, entre os meses de agosto e setembro deste ano.

Segundo o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), o diretor de Segurança e Disciplina também foi afastado, além do diretor geral.

Em nota, a SAP informou que "o então diretor do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba foi substituído, tratando-se de medida de âmbito administrativo".

Por enquanto, a SAP confirmou a substituição de um dos diretores, que é o diretor geral. A TV TEM pediu um complemento da nota oficial para confirmar se o diretor de segurança e disciplina também foi substituído, mas a resposta não foi enviada até a última atualização desta reportagem.

O diretor geral afastado do CDP de Sorocaba, que tem 31 anos de carreira, estava no cargo há seis anos. Ele havia assumido a direção geral do CDP de Sorocaba em 30 de setembro de 2014.

Visitas irregulares

O Ministério Público identificou três visitas que seriam irregulares a detentos durante o período da pandemia no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba (SP).

De acordo com a promotora de Justiça Regional de Sorocaba, Luciana Andrade Maia, que analisou os livros de registros do presídio juntamente com o Gaeco, duas visitas foram recebidas por presos em setembro e a outra no mês de agosto deste ano.

Nessas visitas, uma das pessoas era comprovadamente familiar de um detento. Em duas das outras visitas eram pessoas que ainda não foram identificadas pelo MP. No entanto, elas não seriam visitas autorizadas devida à falta de registros profissionais, como advogados.

Segundo o MP, como já existe ação civil pública que proíbe as visitas nos presídios de São Paulo, as medidas judiciais contra o CDP de Sorocaba serão realizadas no mesmo processo, sem a necessidade de instauração de outro procedimento administrativo. Uma multa pode ser aplicada.

Os livros-ata do CDP de Sorocaba, que foram apreendidos na ação do MP, estão sendo digitalizados pelo Ministério Público.

Investigação

Promotores estiveram na unidade no dia 16 de outubro para cumprir mandados de busca e apreensão. Foram recolhidos dois livros de controle de acesso. Neles foram registradas todas as movimentações do CDP no período entre março e outubro de 2020.

https://g1.globo.com/google/amp/sp/sorocaba-jundiai/noticia/2020/11/04/diretor-do-cdp-de-sorocaba-e-afastado-apos-mp-apurar-visitas-irregulares.ghtml