O deputado estadual de SP, Reis (PT0 apresentou uma projeto de lei complementar nº 30/2024 que visa regulamentar a Polícia Penal do estado de São Paulo que prevê uma remuneração final de até R$ 14.176,00, se aproximando dos salários de outros federados que a Polícia Penal foi regulamentada. Além trazer garantias aos policiais penais como porte de arma, colete e outros pontos relevantes.
No entanto, apesar de propalado o projeto do parlamentar por sites de concursos( direção concursos, estratégias concursos, nova concurso, etc) como se fosse o projeto definitivo para a categoria com a nova remuneração abaixo, não procede porque é de competência do poder executivo o envio do projeto "oficial", que está em fase de estudos. O projeto apresentado pelo deputado não possui possibilidade prosperar, é vício de iniciativa.
O anteprojeto de regulamentação da Polícia Penal foi apresentado aos sindicatos dia 18 de abril, após foi feito alguns pedidos de alterações pelas entidades, principalmente para buscar isonomia com outras forças policiais. A remuneração será por subsídio e com nível superior.
Segue sem maiores detalhes sua apresentação na ALESP e se os pontos apresentados pelas entidades foram aceitos.
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| Tabela salarial do PLC 30/2024 |
se colocasse esse salario no projeto atual ja estava excelente, ou promoção automatica
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