A região de Itapetininga (SP) possui 11 penitenciárias, sendo seis delas com superlotação e com até o dobro da capacidade máxima, conforme levantamento da TV TEM. Na Penitenciária 2 de Guareí (SP), por exemplo, a capacidade é para 844 detentos, mas há 2.052.
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A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) afirma que um programa de expansão abrirá novas vagas no estado, enquanto o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) alega que serão contratados novos servidores para atuarem dentro das unidades (confira as respostas completas abaixo).
Fragmento do vídeo:
Além da Penitenciária 2 de Guareí, sofrem com a superlotação a Penitenciária 1 de Guareí, com 1.755 presos e capacidade de 845; a Penitenciária 1 de Itapetininga, que tem lotação de 1.838 e capacidade de 839; a Penitenciária 2 de Itapetininga que tem 845 presos acima do ideal; o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Cerqueira César (SP) com capacidade de 847 e lotação de 1.703; e a cadeia de Iaras (SP), que tem 2.164 presos e a capacidade é para 1.269.
Os presídios brasileiros são verdadeiras masmorras. Não existe a mínima reeducação para reinserção do cidadão na sociedade como é a previsão legal"
Carlos Zanforlin, advogado criminal
Para o advogado criminal Carlos Zanforlin, um dos problemas que levam a superlotação das penitenciárias é a falta de comunicação entre os poderes. “O cidadão, mesmo que ele tenha completado o tempo de pena, vai depender do alvará de soltura expedido pelo juiz de direito. E como esse sistema, um pertence ao poder Executivo e outro pelo poder Judiciário, isso leva um tempo”, explica.
Na opinião do advogado, as superlotações e outras características do atual sistema prisional brasileiro contradizem o objetivo do cumprimento das penas que, além de punir, deveriam servir para recuperar o detento antes de devolvê-lo à sociedade.
“O sistema deveria reintegrar aquele que praticou um delito na sociedade. E, infelizmente, não é o que acontece. Existe uma superlotação dos presídios e isso é uma situação absurda e desumana. Os presídios brasileiros são verdadeiras masmorras. Não existe a mínima reeducação para reinserção do cidadão na sociedade como é a previsão legal”, completa Zanforlin.
Sérgio Missagre é pai de presidiário e reclama
Reclamação
A TV TEM ouviu relatos de familiares de detentos. A cuidadora de idosos Maria Lúcia Vieira Machado, por exemplo, conta que falta espaço até para o filho dormir na Penitenciária 1 de Guareí. “Pelo menos até mês passado, quando eu vim, ele estava dormindo na rede. Fizeram rede e colocaram em cima porque não tem lugar suficiente. É tudo improvisado”, diz.
O aposentado Sérgio Missagre, que também tem um filho detido na mesma penitenciária, afirma que o problema vai além da falta de espaço. Segundo ele, a alimentação é precária na unidade e, por isso, tem que levar comida ao filho em dias de visita. “Está muito cheio, estão reclamando demais. Reclamam que passam até fome”, relata.
Funcionários
A superlotação não é reclamação apenas dos presidiários e familiares. Para os funcionários que trabalham nos locais as condições são péssimas. Segundo o coordenador regional do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo (Sifusesp), Geraldo Arruda, o número de agentes penitenciários que trabalham é baixo.
Superlotação também afeta funcionários, reclama
sindicalista (Foto: Reprodução/ TV TEM)
"Isso influência muitas vezes o trabalho do agente de segurança penitenciário. Devido às condições de trabalho o agente adoece mais rápido e às vezes vai a óbito devido às condições. Tem muito afastamento de trabalhadores pelas péssimas condições”, afirma Arruda.
A agente penitenciária Antônia Angelis afirma que essa condição de trabalho é ruim para todos, inclusive para o governo, porque é alto o número de afastamentos por problema de saúde. “A demanda é muito grande, então o corpo funcional é cobrado por tudo. Entre o governo e os presos é o corpo funcional que responde todos os dias e isso acarreta uma pressão muito grande que acarreta na saúde do trabalhador, na vida dele lá dentro e pessoal”, opina.
Respostas
De acordo com a SSP-SP, está em andamento um programa de expansão e modernização do sistema penitenciário no Estado que já abriu mais de 7 mil vagas nos presídios e que, em breve, outras 600 serão disponibilizadas. Paralelamente à criação de novas vagas há o incentivo a adoção de penas alternativas. Em alguns casos de menor gravidade os condenados podem prestar serviços à comunidade sem a necessidade de serem presos, diz a secretaria.
Ainda conforme a SSP-SP, existem ações de parceria com a Defensoria Pública e a Corregedoria Geral de Justiça para realização de mutirões que analisem de forma mais rápida os pedidos de progressão de pena.
Já o TJ-SP informou que já foi autorizada a realização de concurso público para contratação de novos servidores que devem atuar nas unidades prisionais, aumentando o número de funcionários e reduzindo o volume de trabalho das equipes em atividade. Porém, ainda não há data definida para as provas, seleção e convocação, afirma o órgão.
A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) afirma que um programa de expansão abrirá novas vagas no estado, enquanto o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) alega que serão contratados novos servidores para atuarem dentro das unidades (confira as respostas completas abaixo).
Fragmento do vídeo:
Além da Penitenciária 2 de Guareí, sofrem com a superlotação a Penitenciária 1 de Guareí, com 1.755 presos e capacidade de 845; a Penitenciária 1 de Itapetininga, que tem lotação de 1.838 e capacidade de 839; a Penitenciária 2 de Itapetininga que tem 845 presos acima do ideal; o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Cerqueira César (SP) com capacidade de 847 e lotação de 1.703; e a cadeia de Iaras (SP), que tem 2.164 presos e a capacidade é para 1.269.
Os presídios brasileiros são verdadeiras masmorras. Não existe a mínima reeducação para reinserção do cidadão na sociedade como é a previsão legal"
Carlos Zanforlin, advogado criminal
Para o advogado criminal Carlos Zanforlin, um dos problemas que levam a superlotação das penitenciárias é a falta de comunicação entre os poderes. “O cidadão, mesmo que ele tenha completado o tempo de pena, vai depender do alvará de soltura expedido pelo juiz de direito. E como esse sistema, um pertence ao poder Executivo e outro pelo poder Judiciário, isso leva um tempo”, explica.
Na opinião do advogado, as superlotações e outras características do atual sistema prisional brasileiro contradizem o objetivo do cumprimento das penas que, além de punir, deveriam servir para recuperar o detento antes de devolvê-lo à sociedade.
“O sistema deveria reintegrar aquele que praticou um delito na sociedade. E, infelizmente, não é o que acontece. Existe uma superlotação dos presídios e isso é uma situação absurda e desumana. Os presídios brasileiros são verdadeiras masmorras. Não existe a mínima reeducação para reinserção do cidadão na sociedade como é a previsão legal”, completa Zanforlin.
Sérgio Missagre é pai de presidiário e reclama
Reclamação
A TV TEM ouviu relatos de familiares de detentos. A cuidadora de idosos Maria Lúcia Vieira Machado, por exemplo, conta que falta espaço até para o filho dormir na Penitenciária 1 de Guareí. “Pelo menos até mês passado, quando eu vim, ele estava dormindo na rede. Fizeram rede e colocaram em cima porque não tem lugar suficiente. É tudo improvisado”, diz.
O aposentado Sérgio Missagre, que também tem um filho detido na mesma penitenciária, afirma que o problema vai além da falta de espaço. Segundo ele, a alimentação é precária na unidade e, por isso, tem que levar comida ao filho em dias de visita. “Está muito cheio, estão reclamando demais. Reclamam que passam até fome”, relata.
Funcionários
A superlotação não é reclamação apenas dos presidiários e familiares. Para os funcionários que trabalham nos locais as condições são péssimas. Segundo o coordenador regional do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo (Sifusesp), Geraldo Arruda, o número de agentes penitenciários que trabalham é baixo.
Superlotação também afeta funcionários, reclamasindicalista (Foto: Reprodução/ TV TEM)
"Isso influência muitas vezes o trabalho do agente de segurança penitenciário. Devido às condições de trabalho o agente adoece mais rápido e às vezes vai a óbito devido às condições. Tem muito afastamento de trabalhadores pelas péssimas condições”, afirma Arruda.
A agente penitenciária Antônia Angelis afirma que essa condição de trabalho é ruim para todos, inclusive para o governo, porque é alto o número de afastamentos por problema de saúde. “A demanda é muito grande, então o corpo funcional é cobrado por tudo. Entre o governo e os presos é o corpo funcional que responde todos os dias e isso acarreta uma pressão muito grande que acarreta na saúde do trabalhador, na vida dele lá dentro e pessoal”, opina.
Respostas
De acordo com a SSP-SP, está em andamento um programa de expansão e modernização do sistema penitenciário no Estado que já abriu mais de 7 mil vagas nos presídios e que, em breve, outras 600 serão disponibilizadas. Paralelamente à criação de novas vagas há o incentivo a adoção de penas alternativas. Em alguns casos de menor gravidade os condenados podem prestar serviços à comunidade sem a necessidade de serem presos, diz a secretaria.
Ainda conforme a SSP-SP, existem ações de parceria com a Defensoria Pública e a Corregedoria Geral de Justiça para realização de mutirões que analisem de forma mais rápida os pedidos de progressão de pena.
Já o TJ-SP informou que já foi autorizada a realização de concurso público para contratação de novos servidores que devem atuar nas unidades prisionais, aumentando o número de funcionários e reduzindo o volume de trabalho das equipes em atividade. Porém, ainda não há data definida para as provas, seleção e convocação, afirma o órgão.
Fonte: G1
parabens pela fala explicou as condições de trabalho perdi amigos q adoexeram no sistema
ResponderExcluirMas como é isso, não convoca os aprovados em concurso anterior e querem realizar outro, vai entender!
ResponderExcluirPreso tem mais é que sofrer em masmorra mesmo, comida estragada, superlotação, sofrimento. Rouba, mata e estrupa na rua e depois ainda quer mordomia na cadeia. Tá errado.
ResponderExcluirTão reclamando de quê? PI de Guareí da pastel de carne ou queijo, esfirra aberta ou fechada de carne ou queijo, peixe, saladinha alface, tomate, etc...lanchinho e tudo mais. Tem muito trabalhador por ai que não consegue por isso na mesa de sua família.
ResponderExcluirTú trabalha por comida ou salário? Quanta hipocresia falar isso deve ser dir....
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