AGENTE PRISIONAL, TRABALHO X SAÚDE

Sifuspesp



22 Julho 2019


O trabalho ocupa um lugar de importância fundamental na vida do indivíduo, principalmente no que diz respeito a sua vida psíquica. É através do trabalho que há uma troca de interações sociais que auxilia no desenvolvimento e na complementação da identidade individual do trabalhador. Diante disso, é afirmativo dizer que o trabalho tem interferência direta tanto na saúde quanto na doença do trabalhador.

De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho de 2015, estima-se que anualmente 321.000 pessoas morrem por acidentes no trabalho, 2,02 milhões de pessoas morrem por enfermidades relacionadas ao trabalho, 160 milhões de pessoas sofrem de doenças relacionadas ao trabalho e ocorrem 317 milhões de acidentes laborais.


No Brasil, conforme dados da Previdência Social, os transtornos mentais e comportamentais foram a terceira causa de incapacidade para o trabalho, totalizando 668.927 casos, cerca de 9% do total de auxílios doença e aposentadorias por invalidez concedidos em cinco anos de análise (BRASIL, 2017). No entanto é bem provável que esses números sejam maiores e que não reflitam o verdadeiro cenário acerca das doenças relacionadas ao trabalho, visto que grande parte delas sequer são registradas.

No entanto, insta salientar que se tomarmos por base a profissão de agente de segurança penitenciária, os dados são escassos, raros, apesar de tal profissão ser, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho, a segunda profissão mais perigosa do mundo.

O ambiente de trabalho dos agentes prisionais é peculiar, diferente de qualquer outro ambiente, afinal tem suas características próprias, que não são observadas em qualquer outra profissão.

O aumento da criminalidade no país reflete junto aos trabalhadores do sistema prisional, contribuindo para a precariedade de um sistema já muito deficiente. O aumento no número de presos, não necessariamente, reflete em aumento no número de vagas, tampouco no número de profissionais no setor, ocasionado superpopulação carcerária e déficit funcional.


Deve ser ressaltado também que o aumento exorbitante na população carcerária vem transformando as unidades prisionais em um amontoado de pessoas que cumprem suas penas de forma precária e às vezes em condições desumanas.

Junte-se a isso uma rotina de riscos e imprevistos, que no caso desses profissionais não está somente ligada diuturnamente à superpopulação carcerária e ao déficit funcional, mas também sujeita às mais variadas ocorrências, em sua maioria estressantes, pois os agentes prisionais lidam com ameaças, agressões e diversos tipo de violência, não só no ambiente de trabalho, mas também fora dele.


Ademais, ao trabalharem em locais totalmente insalubres, o risco biológico também aumenta, visto que grande parte da população carcerária está sujeita a doenças de pele, hepatite e tuberculose, entre outras.

As vivências relacionadas à execução do seu trabalho, bem como as condições precárias e impróprias encontradas influenciam diretamente na saúde do trabalhador penitenciário, degradando-a de forma gradativa, seja física ou psicológica. Hipertensão, diabetes, úlcera, gastrite, distúrbios de ansiedade, de sono e depressão são algumas das doenças mais comuns as que estão acometidos tais profissionais.

Como já foi dito, o trabalho ocupa um lugar de importância fundamental na vida do indivíduo, e portanto é de suma importância que a experiência profissional não se converta em uma fonte de alienação e de despersonalização, que são algumas das principais causas de adoecimento do trabalhador.

Mas o que fazer? Como trabalhar a saúde do trabalhador penitenciário?

Como, de fato, ajudar este trabalhador que possui uma atividade laboral tão difícil e complexa?

Segundo estudos realizados por especialistas que vivenciam o setor, para o controle das situações de riscos à saúde e a melhoria do ambiente de trabalho são necessárias várias etapas, entre elas a identificação das condições de riscos presentes no trabalho, a caracterização da exposição e quantificação destas condições, a discussão e a definição de propostas para eliminação ou o controle de riscos e implementação e avaliação das estratégias utilizadas.

Diante de tamanha complexidade, é importante que se dê voz aos profissionais das instituições prisionais a fim de buscar maneiras de, ao menos, minimizar os efeitos das experiências cotidianas ruins às quais esses profissionais estão sujeitos. Faz-se obrigatório. falar com eles, discutir sobre suas ações diárias, descobrir seus medos, anseios e inseguranças.

Apesar de os cursos de formação e aprimoramento serem essenciais, não são suficientes para transformar o ambiente de trabalho menos insalubre ou para minimizar os efeitos do dia a dia prisional.

É imperativo que se cuide mais da saúde física e mental dos funcionários, sendo necessário que se organize um serviço de saúde mental exclusivo para os trabalhadores que busque minimizar os efeitos da prisionalização e de suas conseqüências.

É necessário que se crie meios de atuação junto a saúde do servidor penitenciário, e que se crie um espaço individualizado para o enfrentamento das doenças psicossomáticas.

E é essencial que seja criado um serviço de acolhimento ao servidor penitenciário que vise dar espaço e voz ao mesmo, buscando através das suas experiências no dia a dia encontrar as causas e pontuar soluções para minorar os impactos negativos de sua profissão.

Tais atitudes, combinadas com o aumento do número de vagas para os detentos e o aumento do número de funcionários nas unidades prisionais, minimizará os danos refletidos sobre a atividade laborativa desenvolvida por estes profissionais. A partir dessas atitudes, encontrar-se-á os subsídios necessários para que se tenha um norte na busca de melhores condições de trabalho e de vida para estes profissionais.

Isso acontecerá apesar de toda a problemática que gira em torno da profissão dos agentes prisionais, as dificuldades que enfrentam, e principalmente suas particularidades, criando, assim, meios de interferir diretamente na vida laboral destes profissionais, trazendo-lhes um ambiente com condições de trabalho mais digno, e transformando o trabalho em sinônimo de saúde e não de doença.

Marc Souza