Agentes penitenciários do Ceará aceitam proposta e encerram greve

Categoria aceitou a proposta do Governo de reajuste em gratificação.
Secretaria confirmou que duas pessoas morreram nos presídios.


Menos de 24 horas depois que a greve dos agentes penitenciários do Ceará foi iniciada, a categoria decidiu, na noite deste sábado (21), encerrar a paralisação. Os servidores retornam ao trabalho neste domingo (22), segundo o Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp-CE). A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) confirmou que duas pessoas morreram nos presídios.

Após reunião com representantes do Governo do Estado durante a tarde, quando foi apresentada contraposta sobre reajuste da Gratificação por Atividades e Riscos (Gaer), os agentes se reuniram em assembleia e decidiram encerrar a greve.


A categoria aceitou a proposta de reajuste na gratificação, que era de 60%, para 100%. O reajuste será pago de forma escalonada: 10% em fevereiro de 2017, 10% em janeiro de 2018 e 20% em novembro de 2018.

Mudança em projeto

De acordo com o Sindasp, outros pontos não foram acatados, mas a categoria espera que haja mudanças no projeto de lei que permite que policiais militares e agentes penitenciários de folga possam trabalhar para o estado e ganhar hora extra.

A categoria pede que haja equiparação nos valores dos profissionais. Segundo o Sindasp, enquanto para a PM o valor é de R$ 20, para o o agente é R$ 9,20. A Sejus disse que governo ficou de retirar a proposta como foi levada à Assembleia Legislativa para rediscutir com os agentes penitenciários.

O sindicato marcou para segunda-feira (22) uma avaliação do movimento e quer apresentar documentos sobre a negociação com o governo, com objetivo de mostrar que esteve disposta a negociar.

O titular da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), Hélio Leitão, criticou a decisão de greve dos agentes, defendendo que o estado não se negou a negociar com os profissionais. "O processo de negociação com a categoria dos agentes estava em franco curso. Decretaram o estado de greve mesmo assim, formulamos outra proposta, que veio a a ser rejeitada pela categoria", declarou.

Mortes nos presídios

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) confirma que duas pessoas morreram nas unidades prisionais do estado neste sábado (21), no primeiro dia da greve dos agentes penitenciários. A Perícia Forense soma pelo menos oito mortes. O secretário Hélio Leitão informou que a greve foi finalizada no início da noite, após a categoria aceitar uma contraproposta do Governo do Estado.


O gestor comunicou, em coletiva à imprensa no início da noite, que "há mortos e feridos", e é realizada uma operação para fazer apuração dos fatos. Ele disse que os agentes em greve impediram o acesso da Polícia Militar aos presídios, criando uma "situação delicada", com "consequências imprevisíveis".

Além disso, o secretário disse que os agentes impediram as visitas do fim de semana. "Isso gerou indignação e aconteceram rebeliões". A Sejus avaliou que rebeliões de "porte importante" aconteceram na CPPL I, II, II e IV, e no presídio feminino foi de "pequena monta".

Registros de rebeliões
Durante todo o dia, detentos fizeram rebeliões nas unidades prisionais de Fortaleza. Também houve registro de ocorrências no interior.

Presos fizeram na manhã deste sábado (21) uma rebelião na Casa de Privação Provisória de Liberdade Elias Alves da Silva (CPPL IV), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com a Polícia Militar, detentos quebraram cadeiras, grades, armários e queimaram colchões. Agentes do Corpo de Bombeiros também compareceram à unidade prisional.

Na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), também em Itaitinga, familiares dos detentos fecharam a BR-116, nas proximidades do quilômetro 27, nos dois sentidos, em protesto porque não conseguiram visitar os parentes. A Polícia Rodoviária Federal no Ceará registrou congestionamentos.

Greve

Agentes e servidores do sistema penitenciário do Ceará iniciaram neste sábado a greve da categoria no estado. A paralisação da categoria foi anunciada na quinta-feira (19), após assembleia realizada entre agentes penitenciários e representantes do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp-CE).

A Justiça declarou ilegal a greve dos agentes penitenciários do estado do Ceará, anunciada para ter início às 0h deste sábado. A multa em caso de descumprimento da decisão foi fixada em R$ 15 mil por dia.

Ministério Público apura

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, determinou a instauração de procedimento investigatório, no início da tarde deste sábado, para apurar autoria e responsabilidades dos crimes de homicídio e danos ao patrimônio público no sistema penitenciário do Ceará. Segundo o Ministério Público, aconteceram "uma série de rebeliões".

http://g1.globo.com/ceara/noticia/2016/05/agentes-penitenciarios-do-ceara-aceitam-proposta-e-encerram-greve.html