Auditoria liga ex-coordenador de presídios de SP a fornecedores de secretaria

Empresas da família do ex-chefe dos presídios da Grande São Paulo fizeram negócios com fornecedoras da Secretaria da Administração Penitenciária, segundo conclusão de auditoria da Corregedoria Geral da Administração.

A investigação foi aberta em setembro do ano passado por ordem do governador Geraldo Alckmin (PSDB), após reportagem da Folha revelar o enriquecimento da família de Hugo Berni Neto por meio de empresas do ramo imobiliário. Na ocasião, Berni também deixou a chefia das prisões, cargo que ocupava desde 2006, no governo de José Serra (PSDB).

Berni não foi localizado na tarde desta quinta-feira (14), mas em entrevista anterior negou irregularidades e afirmou ter como comprovar a origem de seu patrimônio. Como coordenador de 28 unidades prisionais, cargo de confiança do secretário Lourival Gomes, Berni era o responsável pelos contratos com as empresas que forneciam alimentos e outros serviços.

A Folha apurou que a auditoria rastreou negócios das empresas da família de Berni com ao menos cinco empresas ganhadoras de licitações da secretaria. Quatro são fornecedoras de alimentos para prisões e uma é da área de material de construção.

Promotores investigam se contratos superfaturados podem ter servido para irrigar as empresas de Berni. Uma das companhias rastreadas na apuração da corregedoria é a Geraldo J Coan, cujos contratos com a pasta já são investigados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e pelo Ministério Público.

Em 2010, o TCE reprovou contratação sem licitação de 2008, avaliada em R$ 1,2 milhão, para a alimentação de detentos da Penitenciária 2 de Itapetininga.

A Promotoria também investiga uma suspeita de superfaturamento em um contrato da empresa para fornecer alimentos para o Centro de Detenção Provisória de Belém –da coordenadoria chefiada por Berni.

A Geraldo J Coan também teve proprietários denunciados na chamada "máfia da merenda", acusada de fraudar licitações e pagar propina em municípios do Estado.

O fornecimento de quentinhas nas prisões tem gastos na casa dos R$ 200 milhões ao ano. O TCE já constatou diversas irregularidades na quantidade, preços e qualidade dessas refeições. Funcionários das prisões chegaram a encontrar objetos como pregos e cabeças de galinha dentro das marmitas destinadas aos presos.

IRREGULAR

A corregedoria também recomendou à Secretaria da Administração Penitenciária a instauração de procedimento por "inconsistência patrimonial e conduta irregular" contra Berni. Além disso, encaminhou os dados à Promotoria. Berni permanece como agente de segurança concursado do Estado, mas tem tirado sucessivas licenças do trabalho na secretaria.

Questionada sobre o assunto, a SAP afirmou que foram abertas 24 apurações a respeito de denúncias relativas a Berni. As investigações podem resultar na demissão dele. "Três delas já foram concluídas e encaminhadas à Procuradoria Geral do Estado com a recomendação de abertura de processo administrativo de natureza grave, que pode levar à demissão a bem do serviço público e o eventual ressarcimento aos cofres públicos", afirma a pasta.

Em setembro de 2015, levantamento da Folha mostrou como, em poucos anos, Berni saiu quase do zero e construiu casas em condomínios de alto padrão em Sorocaba (a 99 km de São Paulo) avaliadas em mais de R$ 7 milhões. Também foram iniciadas obras de um condomínio inteiro, com 24 casas, que podem alcançar R$ 15 milhões.

A Corregedoria Geral da Administração encontrou dez imóveis no nome de uma empresa da qual Berni é sócio, a Midas Empreendimentos, e mais 12 no nome da irmã dele, Rita de Cássia Berni.

INVESTIGADO NEGOU

O ex-coordenador dos presídios da região metropolitana de SP, Hugo Berni Neto, negou irregularidades na sua atuação, em entrevista concedida anteriormente à Folha. Ele afirmou que o patrimônio adquirido é fruto de "remanejamento" financeiro de outras duas empresas de sua família e de permutas.

Berni negou que haja desvios de recursos de contratos de licitações para a compra de imóveis. "Dá a entender que os recursos vêm daí pra lá. Mas graças a Deus não tem nada a ver", disse. O ex-coordenador afirmou não ser gestor das empresas, mas admitiu conversar diariamente com a irmã sobre os negócios imobiliários.

A reportagem procurou Berni nesta quinta (14) por e-mail enviado à SAP e por telefone na empresa da família, mas não obteve retorno. Nenhum responsável pela Geraldo J Coan foi localizado.

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SUSPEITAS

Corregedoria conclui auditoria sobre ex-coordenador de presídios

QUEM É HUGO BERNI NETO, 51 - Ex-coordenador de presídios da Grande SP, era responsável por licitações milionárias da SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária), mas deixou o cargo em set.2015, após reportagem da Folha

QUAIS ERAM AS SUSPEITAS - A reportagem revelou que ele possuía bens incompatíveis com o cargo. Uma empresa da qual era sócio havia construído, em dois anos, 12 casas em condomínios de alto padrão de Sorocaba (SP)

QUAL ERA O VALOR DOS IMÓVEIS - Os empreendimentos levantados pela Folha chegam a R$ 22 milhões. É o equivalente a 102 anos de seu antigo salário de coordenador (R$ 18 mil mensais); Berni ocupou o cargo entre 2008 e 2015.

O QUE ELE DISSE - Que o avanço da empresa não tinha relação com o seu cargo na SAP e que, por ser funcionário público, não podia aparecer como administrador da empresa –oficialmente a cargo de sua irmã

O QUE A CORREGEDORIA CONCLUIU - As três empresas de Berni e de sua irmã, Rita de Cássia, fizeram negócios com empresas ganhadoras de licitações realizadas pela SAP. Foram rastreados, no total, 22 imóveis –10 no nome de uma empresa e 12 no nome da irmã

O QUE ACONTECE AGORA - A CGA (Corregedoria Geral da Administração) recomendou à SAP a instauração de um procedimento administrativo disciplinar (PAD) e comunicou suas conclusões ao Ministério Público, que investiga Berni

Fonte: Folha de S. Paulo