Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Gaguim: estratégia subsidia sistema de inteligência
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto que autoriza a instalação de equipamentos de captação de áudio e imagem nas celas para monitorar os presos (PL 2687/15).
A proposta é originária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o sistema carcerário brasileiro, e acrescenta a previsão na Lei de Execução Penal (Lei 7210/84). O texto determina que as penitenciárias tenham equipamento eletrônico para captação de sinais ópticos e acústicos.
Sistema de inteligência
O relator na comissão, deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), defendeu a aprovação da proposta. Segundo ele, a captação de imagens e sons pode ser uma poderosa estratégia para subsidiar o sistema de inteligência com informações.
O relator na comissão, deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), defendeu a aprovação da proposta. Segundo ele, a captação de imagens e sons pode ser uma poderosa estratégia para subsidiar o sistema de inteligência com informações.
“A legislação brasileira deve avançar na direção da aquisição de subsídios para a inteligência. Além disso, o monitoramento pode servir para subsidiar investigações criminais de delitos que ocorrem dentro dos estabelecimentos penais, como homicídios, tráfico de drogas, uso de celular e a tortura, só para tratar de alguns”, afirma o deputado.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Rosalva Nunes
Edição - Rosalva Nunes
Quero ver monitorar alguém em dia de visita....
ResponderExcluirMuitos importante o projeto, e corrobora para a ação do combatente carcerário! Mas, como anda a justiça brasileira, é muito mais fácil que, antes que chegue a conclusão desse projeto; se torne uma regra de vigilância e inspeção, sobre o agente
ResponderExcluirProjeto para inglês vê. Daqui 15 anos sai do papel. E outra vai ser instalado em um dia, no outro a cadeia vira. Aprovar a PEC 308 que bom nada.
ResponderExcluirFoi apenas na comissão de segurança pública, que obviamente aprovaria, por se tratar de assunto de segurança, mas falta um monte de comissões ainda, inclusive a dos Direitos Humanos, além da de Constituição e Justiça que certamente reprovarão.
ResponderExcluirCAMERA COM AUDIO SÓ SERVE PRA DIRETORES OLHAREM E OUVIREM FUNCIONARIOS, DENTRO DOS PAVILHÕES E PRINCIPALMENTE DENTRO DAS CELAS EU DUVIDO QUE COLOQUEM... "É PRA INGLÊS VER E PORTUGUÊS ACREDITAR"
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