20 maio 2017

Projeto de Lei prevê transporte coletivo gratuito para Agentes Penitenciários




A Deputada Clélia Gomes é autora do projeto de lei 332/17 que prevê transporte coletivo de passageiros municipais e intermunicipais de forma gratuita para "agentes penitenciários fardados". O projeto tramita na ALESP em fase inicial e deve passar pelas comissões para aprovação e só depois ir para plenário, seguindo para sanção do governador para tornar lei e começar a valer.

O trabalho visando pressionar a aprovação é essencial, projetos semelhantes foram retro apresentados em 2004 e 2008 e travaram na ALESP, por conseguinte, uma matéria deste teor é dificílimo passar. Tal projeto, seria essencial para diminuir os gastos com transporte dos agentes penitenciários que a 34 meses nem sequer tiveram um reajuste salarial. Destarte, a tramitação é lenta, principalmente as desapoiadas pelo governo, será esse mais um caso ?

Marcelo Augusto

Projeto na íntegra :        Clique Aqui
Tramitação na ALESP:  Clique Aqui






15 comentários:

  1. Opss mas nem camisetas ganhamos
    Kkkkkkkk

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  2. Que farda??? Agente Penitênciário em SP não tem farda!

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    1. Agente Penitenciário é ASP e AEVP unico estado separa uma categoria em dois é SAo paulo ...pra deputado somos um so, eu asp somos um só...

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  3. Pois é...
    Existem gente querendo nos ajudar ,mas a sap nem uniforme fornece ,cade os uniformes da revista sap? Foi p inglês ver? Minha funcional to à dois anos e meio no aguardo ,ai FC dificil né lori!!

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  4. LEMBRARAM DE NÓS UFA!!! TEM AMIGO CRITICANDO BLZ, É FACULTATIVO, NAO PRECISA, NAO QUER, DEIXA PRA QUEM QUER. USAM QUEM QUER. SALARIO IMPORTANTE MAS DEPUTADO NAO PODE MANDAR PROJETO PRA AUMENTAR

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  5. Vejam bem, isso tudo se passar é interessante ao estado e digo porquê.
    1-No art 3 diz que o agente deverá estar uniformizado (me nego a usar a expressão farda, tendo em vista que fardamento é inerente a função militar) estando o agente fazendo uso da gratuidade ele estará á disposição dos funcionários da empresa no trajeto de seu ônibus encarregado das funções de segurança pública.
    Vejamos, se nossa categoria não está enquadrada na segurança pública, neste caso serviremos como agente das segurança pública?? Ou seja, o ônus continua, mas o bônus é uma passagem de ônibus?
    2 - O texto já justifica que tendo em vista a lotação do servidor distante de sua residência permanecendo o interesse público, então o agente fará jus a este "benefício".
    Se aprovar este texto o que ocorrerá é que os pedidos de transferência que já não saem, agora que não serão atendidos, e a desculpa será que os agentes terão o transporte gratuito.
    Pensem, isso não é benefício ao servidor, e sim uma justificativa para para as mazelas da secretária, e podem apostar que será usado em alguma campanha com o intuíto de dizer que o transporte ficará mais seguro por ter um agente utilizando o sistema de transporte uniformizado, dando mais segurança aos passageiros, guardem o que estou escrevendo.

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  6. É ISSO AI... PRA QUEM NÃO É DO INTERESSE, É SÓ NÃO USAR, ESSA LEI NÃO É PRA OBRIGAR, APENAS CRIAR UM DIREITO...E DIREITO QUE USUFRUI SÓ QUEM SOLICITA

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  7. Só groza, reposição salarial que é bom nada.

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  8. Parabéns para a deputada Clélia Gomes pela iniciativa que valoriza o ASP, tudo que for para minimizar os gastos e as dificuldades dos ASPs merece ser valorizado.

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  9. C H A M A O S I N D I C A T O ! ! !

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  10. Sabemos que se for aprovado vão tirar o vale transporte do guarda! Pela resolução Sap e dever do funcionário portar a funcional,aqui em piracicaba até agora nao chegou nada só um crachá com codigo de barra caso sua digital não seja lida pelo leitor!! Ja tem 10 meses e ate agora nada!! Pior

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  11. Uniforme? Hahaha hahaha hahaha
    Acho que se a SAP comprar uniformes, quebra!
    Para de paliativo Desgoverno! Paga um salário digno pros profissionais da Segurança!!!
    Corrige este atraso IMENSO nos DEFASADOS SALÁRIOS!!!!

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  12. Isso de ASP não pagar pela passagem de onibus municipal e intermunicipal já existe a tempos em outros estados. Nada mais junto que termos tambem este direito. Se existe os rebeldes que não querem e ficam reclamando do beneficio que paguem a passagem e fiquem quietos lá no fundo do onibus como qualquer passageiro. Porem não amolem quem aceita e precisa dos beneficios por morar longe de suas residencias. Se alguns tem vergonha de dizer que é agente para ganhar um beneficio busque outra profissão. Deixe para quem trabalha.

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  13. Existe algum projeto em tramitação para diminuir a carga horaria do agepen?

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