Aditamento de contrato dos CDP's de Limeira, Lavínia e Caiuá

Os aditamentos são normais na execução do processo de construção, dispensa especulações que possam causar ainda mais ansiedade. Todas as obras acontecem, por questões administrativas contratuais. Os aditamentos são das unidades de Lavínia, Caiuá e Limeira. 

GABINETE DO SECRETÁRIO
 CHEFIA DE GABINETE
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo SAP/GS 453/2014
Contrato nº 24/2015
3º Termo de Aditamento
Contratante: Secretaria da Administração Penitenciária.
Contratada: Companhia Paulista de Obras e Serviços-CPOS.
Objeto do contrato: Prestação de serviços técnicos especializados
de engenharia, objetivando o gerenciamento das obras de
construção do Centro de Detenção Provisória de Lavínia.
Objetivo da alteração: As alterações dos serviços propostos
(quantidade de horas e despesas adequadas) acarretam o acréscimo
no valor de R$ 434.614,68 (quatrocentos e trinta e quatro
mil seiscentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos), que
representa um percentual de 24,44% do valor originalmente,
sendo R$ 292.368,87 (duzentos e noventa e dois mil trezentos
e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos) da etapa de
gerenciamento da execução, previsto na Cláusula Oitava, item
a, e, R$ 142.245,81 (cento e quarenta e dois mil duzentos e
quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos) da etapa de
despesas, previsto em sua Cláusula Oitava, item c, ambos,
conforme Demonstrativo de distribuição de horas, Anexo I e
Cronograma Físico Financeiro, Anexos II e II-A; passando o novo
valor contratual a vigorar no montante de R$ 2.213.263,82 (dois
milhões duzentos e treze mil duzentos e sessenta e três reais e
oitenta e dois centavos). O prazo previsto para o gerenciamento
da obra, constante da Cláusula Décima, fica prorrogado por 210
(duzentos e dez) dias, perfazendo um total de 969 (novecentos
e sessenta e nove) dias, contados a partir da assinatura do
contrato, passando o término de 20/07/2017 para 15/02/2018.
O prazo para o gerenciamento da execução da obra, previsto
na Cláusula Décima, fica prorrogado por 210 (duzentos e dez)
dias, perfazendo um total de 864 (oitocentos e quatro) dias
contados a partir da assinatura do contrato, passando o, término
de 06/04/2017 para 02/11/2017. Passa a prevalecer o Demonstrativo
de Distribuição de Horas - anexo I e Cronograma Físico
Financeiro constante dos Anexos II e II-A do 3º Termo de Aditamento.
O prazo de vigência do contrato n° 04/2015, previsto na
Cláusula Décima Quarta, fica prorrogado por 210 (duzentos e
dez) dias, perfazendo um total de 1.014 (um mil e quatorze) dias
contados a partir da assinatura do contrato, passando o término
de 03/09/2017 para 01/04/2018.
Data da assinatura: 28/12/2017.
Parecer jurídico: CJ/SAP nº 1181/2017, de 21/09/2017.

 CHEFIA DE GABINETE
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo SAP/GS 452/2014
Contrato nº 26/2015
4º Termo de Aditamento
Contratante: Secretaria da Administração Penitenciária.
Contratada: Companhia Paulista de Obras e Serviços-CPOS.
Objeto do contrato: Prestação de serviços técnicos especializados
de engenharia, objetivando o gerenciamento das obras de
construção do Centro de Detenção Provisória de Caiuá.
Alterações: As alterações de serviços propostos acarretam
acréscimo no valor de R$ 440.437,34 (quatrocentos e quarenta
mil quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos),
que representa um percentual de 24,55% do valor original,
sendo R$ 325.341,33 (trezentos e vinte e cinco mil trezentos e
quarenta e um reais e trinta e três centavos) do item A - Gerenciamento
da Execução, e R$ 115.096,01 (cento e quinze mil
noventa e seis reais e um centavo) do item C - Despesas, ambos,
conforme Demonstrativo de distribuição de horas, Anexo I e
Cronograma Físico Financeiro, Anexos II e II-A; passando o novo
valor a vigorar no montante de R$ 2.234.717,48 (dois milhões
duzentos e trinta e quatro mil setecentos e dezessete reais e
quarenta e oito centavos). O prazo previsto para o gerenciamento
da obra, constante da Cláusula Décima, fica prorrogado
por 267 (duzentos e sessenta e sete) dias, perfazendo um total
de 1.011 (mil e onze) dias, contados a partir da assinatura do
contrato, com término previsto para 29/03/2018. O prazo para o
gerenciamento da execução da obra, previsto na Cláusula Décima,
fica prorrogado por 267 (duzentos e sessenta e sete) dias,
perfazendo um total de 906 (novecentos e seis) dias contados a
partir da assinatura do contrato. O prazo de vigência do contrato
n° 26/2015, previsto na Cláusula Décima Quarta, fica prorrogado
por 157 (cento e cinquenta e sete) dias, perfazendo um total
de 1.036 (um mil e trinta e seis) dias contados a partir da assinatura
do contrato, com término em 23/04/2018. Fica alterado
o cronograma físico-financeiro contratual vigente, passando
a prevalecer e, os constantes dos anexos II e II-A do presente
aditamento, adequando-o à dilação do prazo de execução. Fica
alterada a Tabela Homem-Hora dos serviços, passando a prevalecer
o constante do anexo I do presente aditamento.
Data da assinatura: 28/12/2017.
Parecer jurídico: CJ/SAP nº 1366/2017, de 09/11/2017.
 CHEFIA DE GABINETE
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo SAP/GS 1300/2014
Contrato nº 30/2015
3º Termo de Aditamento
Contratante: Secretaria da Administração Penitenciária.
Contratada: Companhia Paulista de Obras e Serviços-CPOS.
Objeto do contrato: Prestação de serviços técnicos especializados
de engenharia, objetivando o gerenciamento das obras de
construção da Penitenciária Feminina de São Vicente.
Alterações: O prazo previsto para o gerenciamento da obra,
constante da Cláusula Décima, fica prorrogado por 74 (setenta e
quatro) dias, perfazendo um total de 1026 (um mil e vinte e seis)
dias, contados a partir da assinatura do contrato, com término
previsto para 13/04/2018. O prazo para o gerenciamento da
execução da obra, previsto na Cláusula Décima, fica prorrogado
por 74 (setenta e quatro) dias, perfazendo um total de 921
(novecentos e vinte e um) dias contados a partir da assinatura
do contrato. Passa a prevalecer o Demonstrativo de Distribuição
de Horas - anexo I e Cronograma Físico Financeiro constante dos
Anexos II e II-A do 3° Termo de Aditamento. O prazo de vigência
do contrato nº 30/2015, previsto na Cláusula Décima Quarta,
fica prorrogado por 74 (setenta e quatro) dias, perfazendo um
total de 1071 (um mil e setenta e um) dias contados a partir da
assinatura do contrato, com término em 28/05/2018.
Data da assinatura: 28/12/2017.
Parecer jurídico: CJ/SAP nº 1408/2017, de 21/11/2017.
 CHEFIA DE GABINETE
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo SAP/GS nº 1301/2014
Contrato nº 29/2015
3º Termo de Aditamento
Contratante: Secretaria da Administração Penitenciária.
Contratada: Companhia Paulista de Obras e Serviços –
CPOS.
Objeto do contrato: Prestação de serviços técnicos especializados
de engenharia objetivando o gerenciamento das obras de
construção do Centro de Detenção Provisória de Limeira.
Objeto da alteração: Acréscimo ao valor do contrato em R$
127.340,02 (cento e vinte e sete mil, trezentos e quarenta reais
e dois centavos), passando o novo valor contratual a vigorar
no montante de R$ 1.769.292,24 (um milhão, setecentos e
sessenta e nove reais, duzentos e noventa e dois reais e vinte
e quatro centavos). O prazo previsto para o gerenciamento da
obra, constante da Cláusula Décima, fica prorrogado por 214
(duzentos e quatorze) dias, perfazendo um total de 70 (setenta)
dias, contados a partir da assinatura do contrato (23/06/2015),
com término previsto para 03/01/2018. O acréscimo de valor
ao presente termo é decorrente dos ajustes correspondentes
aos profissionais envolvidos nas etapas “A” e “C”. Passa a
prevalecer o Demonstrativo de Distribuição de Horas - anexo I
e Cronograma Físico Financeiro constante dos Anexos II e II-A
do 3º Termo de Aditamento. O prazo para o gerenciamento da
execução da obra, fica prorrogado por 214 (duzentos e quatorze)
dias, perfazendo um total de 751 (setecentos e cinquenta e um)
dias contados a partir da assinatura do contrato. O prazo de
vigência do contrato nº 29/2015, previsto na Cláusula Décima
Quarta, fica prorrogado por 70 (setenta) dias, perfazendo um
total de 971 (novecentos e setenta e um) dias contados a
partir da assinatura do contrato (23/06/2015), com término em
17/02/2018.
Data da assinatura: 28/12/2017.
Parecer CJ/SAP nº 1250/2017 de 09/11/2017
Parecer CJ/SAP nº 1436/2017 de 29/11/2017
Cota SUBG-CONs nº 677/2017 de 11/12/2017