Direção do CDP e agentes envolvidos negam violência em ações.
Presos do CDP de Taubaté teriam sofrido violência
A Justiça encaminhou ao Ministério Público pedido de inquérito para investigar denúncias de suposta violência praticada pelos agentes do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) contra presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taubaté.
Os crimes teriam ocorrido em janeiro durante intervenção do GIR no presídio. Mais de 100 detentos chegaram a fazer reclamação contra o GIR e exames de corpo de delito encontraram lesões na maioria deles.
A juíza corregedora dos presídios de Taubaté, Sueli Zeraik de Oliveira Armani, ouviu 64 detentos que afirmaram terem sido vítimas de abuso pelos agentes. De acordo com despacho assinado pela juíza, os detentos entregaram 14 balas de borracha como prova das agressões.
O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que foram feitos exames de corpo de delito que constataram lesões na maioria dos presos que fizeram a denúncia. "Os legistas que realizaram os exames relataram ter examinado 97 presos, constatando lesões aparentes na maioria deles, e mesmo os que não apresentavam, reclamavam de dores localizadas", diz a juíza em um trecho do despacho.
"É certo que se trata de indivíduos que incidiram criminalmente e por isso devem responder perante a sociedade organizada. Tal circunstância, entretanto, não legitima serem desrespeitados em seus direitos fundamentais, sobretudo o de ser tratado com dignidade inerente à pessoa humana, não sendo demais lembrar que estão sob a custódia do Estado, cujos agentes têm o dever legal de garantir-lhes a integridade", afirmou a juíza em sua decisão, assinada no último dia 7.
Essa não é a primeira investigação envolvendo a atuação do GIR na região. Supostos casos de violência do grupo também foram denunciados envolvendo os presos de São José dos Campos. Uma investigação do Ministério Público (MP) aponta que 18 presos foram vítimas de agressões no Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos.
O CDP de Taubaté atualmente abriga 1.742 presos - 898 a mais que a capacidade de 844 presos, de acordo com a informação oficial declarada no site da SAP nesta terça-feira (20).
A direção do CDP e agentes envolvidos no caso negaram possíveis casos de violência física. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e o Ministério Público foram procurados pelo G1, mas até o fechamento desta reportagem não haviam respondido. http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2014/05/justica-pede-ao-mp-investigacao-de-violencia-no-cdp-de-taubate-sp.html
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