Matéria do Jornal Metropole
Instrução normativa do Ministério do Trabalho foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17/2)
Os servidores e empregados públicos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal terão que pagar a contribuição sindical, equivalente a um dia de trabalho a ser recolhido anualmente pelas entidades legalmente reconhecidas para representá-los. Uma instrução normativa do Ministério do Trabalho, publicada na edição desta sexta-feira (17/2), estabelece o pagamento.
A contribuição sindical é um assunto polêmico entre os servidores públicos. Desde 2008 o Ministério do Trabalho, pressionado por algumas entidades, tenta normatizar o desconto automático no contracheque do funcionalismo.
Agora, embasada em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a pasta dá por encerrada a polêmica, ao afirmar que tem competência para dar instruções referentes à contribuição e à forma de distribuição dos recursos.
Segundo acórdão preferido pelo STF, já está sedimentado entendimento no sentido de que a cobrança “reveste-se de autoaplicabilidade, de modo a dispensar uma suposta intermediação legislativa”. Para a Corte Suprema, “o texto constitucional é bastante para que o comando irradie, desde logo, todos os seus efeitos”.
A contribuição sindical está prevista no artigo 578 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Não há consenso sobre a cobrança, sequer, entre as entidades que representam o funcionalismo. Enquanto entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) sempre foram contra a obrigatoriedade da contribuição, outras, como a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), defendem o pagamento.
A cada 100 trabalhadores brasileiros, 12 são servidores públicos. Só no serviço público federal, o número de funcionários chega a 2,2 milhões.
Fonte: Metropole
Aplicar a CLT para estatutário? Opa, vamos lá então, que tal FGTS para servidor tmb?????????? Ah.... aí não vem ao caso, né??? Troco fácil Licença Prêmio por FGTS!!!
ResponderExcluirpalhaçada...
ResponderExcluirHe Brasil. ..
ResponderExcluirSe ao menos essa bosta de contribuição viesse todos os anos após um reajuste salarial respeitado ,não haveria problema.
Mas é Brasil, é São Paulo.
É Alkimim.
É sindasp, sifuspesp ,sindicop.
Por favor nos instrua como desfiar do sindicato por favor, tem um modelo de Requerimento posta por favor, devemos no desfilar em massa ,pois so pegam nossa grana e não resolvem nada!!
ResponderExcluirDESFILIAÇÃO JÁ!!!!!!!
ResponderExcluir$INDA$P FÓRA...!!!
PAREM DE RECLAMAR E DESFILIEM, ASSIM PELO MENOS ESSE BANDO DE CHUPINS NÃO TERÃO COMO SE MANTER. UM SINDICATO PRECISA DE ASSOCIADOS, SE NÃO TIVER UM NÚMERO MÍNIMO, PERDE A CARTA SINDICAL. MÃOS À OBRA, DESFILIE-SE E PARE DE RECLAMAR...!!!
ResponderExcluirConcordo plenamente tem que se desfiliar mesmo pois esses sindicatos não nos representa a quase três anos sem reajustes e cade a mobilização do sindicato para pressionar o governo , que nada eles estão mais preocupados em viajar e curtir o carnaval , seus bandos de sanguessugas o meu dinheiro �� vocês não irão vê mais
ExcluirVAI... FICA AÍ FELIZ COM A PONTO 40 E O FUMO ENTRANDO NO HOLLERITS
ResponderExcluirBASTA..ESTAMOS SEM REPRESENTANTOS A MUITO TEMPO,FAÇA A SUA PARTE,AQUI NA MINHA UNIDADE JÁ TEM MAIS 6 SAINDO FORA...E vcs estao fazendo a sua????
ResponderExcluirCLARO QUE O SINDICATO ESTA FAZENDO ALGO, VI NO SITE HJ QUE O DESCONTO DO HOLERITT VAI VIR COMO SINDASP E NÃO ASSPESP, E VÃO SORTEAR 20 CAMISETAS DA PEC 308, OLHA QUE IMPORTANTE!!!! QUE BOSTA.
ResponderExcluirdesse jeito eu vou ficar sem dinheiro eu já pago 10% pro valmirú fazendeiro kkkk
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