Corregedoria de SP investiga suspeita de fraude na venda de comida a prisões

Será ?
É tão rigorosa, tantos processos da greve...

26/06/2018 ÀS 05:45 ATUALIZADO EM 26/06/2018 ÀS 05:55Folhapress

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A corregedoria do governo estadual paulista, hoje sob Márcio França (PSB), investiga suspeita de fraude em licitações para a compra de alimentos e equipamentos em prisões de São Paulo.

A apuração -aberta em janeiro, antes de Geraldo Alckmin (PSDB) sair do governo para concorrer à Presidência- verifica se empresas ligadas combinaram lances para influenciar nos resultados de pregões eletrônicos de alimentos perecíveis e material de cozinha no fim de 2017.

Parte das prisões compra marmitex para distribuir aos presos e outra prepara os alimentos nas próprias cozinhas.

A primeira modalidade já levou ao afastamento de um ex-integrante da cúpula da Secretaria da Administração Penitenciária, Hugo Berni, responsável pela licitação de quentinhas e que acumulou patrimônio milionário, conforme revelou a Folha de S.Paulo.

A nova investigação joga suspeitas também sobre contratos das unidades que preparam a própria comida.

A partir de uma denúncia com mais de 1.400 páginas, a Corregedoria Geral da Administração abriu apuração direta envolvendo seis pregões eletrônicos, que ultrapassam R$ 2 milhões. Como eles são rotineiros e as participantes se repetem, a apuração pode revelar prejuízo mais amplo -os gastos com alimentação de presos somente na Grande São Paulo atingem R$ 200 milhões por ano.

Os pregões eletrônicos são vistos como vantajosos por, em tese, possibilitarem maior participação e anonimato de participantes. A corregedoria apura se os vínculos entre as concorrentes sinalizam combinação entre as propostas.

Um dos pregões investigados foi finalizado em dezembro, para a compra de materiais para cozinha, como batedeira industrial, para a Penitenciária de Nilton Silva, de Franco da Rocha (Grande SP).

Entre os participantes estavam as empresas A2G, dos irmãos Alessandro e André Galante, e Comercial Discon, que tem como sócia a mulher de André, Rosane Galante.

Enquanto a A2G venceu seis itens, totalizando R$ 46 mil, a Comercial Discon apresentou melhor preço em outros dois, no valor de R$ 21 mil.

Ambas as empresas ficam na mesma rua, a poucos metros uma da outra, em Presidente Prudente (SP). Rosane chegou a assinar procuração para que André representasse sua empresa. No cadastro da página da Discon na internet, é André quem consta como responsável pela empresa.

Há outros casos com características similares a essa.

O frigorífico Sany, de Silvana Prela, participou da mesma licitação da Distribuidora de Carnes Sorocaba, de Agnaldo Prela, para a compra de carnes para a penitenciária Adriano Marrey, de Guarulhos (Grande SP). Por telefone, um funcionário do frigorífico disse que ambos foram casados, mas se separaram.

Um ex-empregado, porém, afirmou à Folha que ambos são casados. Independentemente da situação conjugal, outros vínculos permanecem.

Ambas as empresas comercializam produtos do frigorífico Sany. E, na denúncia que originou a investigação, consta uma procuração de Silvana para que Agnaldo possa representar sua empresa.

Funcionários afirmaram que Silvana não iria se pronunciar sobre a investigação. Um email com questionamentos da reportagem também não foi atendido. A reportagem não localizou Agnaldo.

Já a A2G, da família Galante, enviou nota negando irregularidade. As empresas, diz, são "distintas, com proprietários diversos, sedes diversas".

O comunicado afirma ainda que não há nada na lei que impeça a participação de empresas do mesmo grupo familiar em processos licitatórios. Além disso, diz que a participação de vários concorrentes impossibilita eventual cartel.

Rosane não foi localizada para responder especificamente sobre a Comercial Discon -nem respondeu a email.

O advogado Jaques Fernando Reolon, especialista em licitações do escritório Jacoby Fernandes & Reolon, diz que a lei não veda a concorrência entre parentes, mas esse é um indício que, somado a outros, pode indicar irregularidades.

De acordo com ele, os concorrentes devem assinar termo de que elaboraram processo de forma autônoma. "Quando tem muita proximidade entre as empresas, pode ser indício de que o sigilo das propostas foi violado", diz.

Segundo a corregedoria estadual, além da análise das licitações suspeitas, representantes das empresas e da Administração Penitenciária serão ouvidos. "Se comprovadas as fraudes os responsáveis serão penalizados e instados a ressarcirem o erário público", diz nota da corregedoria.

O órgão também deve apurar outros tipos de irregularidade, como a presença de empresas impedidas de contratação pelo serviço público nos pregões. A Nutricionale Comércio e Alimentos, punida com esse veto, venceu um dos pregões investigados. Contatada, a empresa afirma que recorreu à Justiça e, como a ação não transitou em julgado, ela pode atuar no pregão.

A pasta da Administração Penitenciária diz que, na época da licitação, não havia empecilho à empresa, mas que os contratos foram encerrados.

A secretaria acrescenta que os pregões são feitos pela plataforma da Bolsa Eletrônica de Compras. "O comprador só toma conhecimento dos participantes após a conclusão do pregão", afirma.