Transporte de presos e cumprimento de alváras podem ser atingidos.
Paralisação dos agentes penitenciários é considerada "danosa".
Advogados da região de Presidente Prudente já sinalizam que a greve dos agentes penitenciários, inciada nesta segunda-feira (10), pode afetar o andamento de trabalhos judiciários relacionados aos detentos. Transporte de presos para audiências e mudanças de regimes prisionais são alguns dos procedimentos que podem ser prejudicados.
Conforme o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na cidade, Rodrigo Lemes Arteiro, esta paralisação é danosa para a classe, já que dificulta os trabalhos que envolvem decisões judiciais. “Perdemos muito no sentido da agilidade nos processos, o que gera prejuízos tanto para aqueles que estão dentro das penitenciárias quanto para o Estado”, afirma.
Arteiro ainda exemplifica situações que podem sofrer interferência da greve. “Um detento que teve seu alvará de soltura expedido pode encontrar demora para o cumprimento do mesmo, causada pelo número reduzido de agentes que estão trabalhando. Isso é um grande prejuízo no direito de liberdade. Outros casos são aqueles que tiveram a mudança de regime determinada e não podem ser transferidos”.
Segundo o presidente da OAB, ainda não foi registrada nenhuma queixa formal relacionada ao assunto, mas já foi possível notar discussões entre os advogados sobre como executar suas ações sem sofrer os efeitos da paralisação. “O transporte de um preso até o Fórum, por exemplo, pode ser atrasado ou cancelado, a audiência não ser realizada e o processo sofrer uma demora. Os danos para a estrutura judiciária são imensos”, afirma.
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O advogado pertencente à Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel”, que possibilita amparo aos presos, Florestan Rodrigo do Prado, também acredita que a greve pode afetar os processos. “Como a interrupção dos serviços ainda não é integral, conseguimos prosseguir com nossos serviços. Mas ele podem começar a ficar mais lentos”, diz.
Ainda segundo ele, certas atividades essenciais precisam ser mantidas. “Este é um mecanismo em que todas as peças atuam em conjunto, tanto os agentes quanto o poder judiciário”, comenta Prado.
A greve entra em seu quarto dia nesta quinta-feira (13). De acordo com informações do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo (Sindasp), são 120 presídios atingidos e aproximadamente 22 mil servidores paralisados. LINK:http://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-regiao/noticia/2014/03/advogados-temem-lentidao-nos-processos-por-causa-de-greve.html
Advogados da região de Presidente Prudente já sinalizam que a greve dos agentes penitenciários, inciada nesta segunda-feira (10), pode afetar o andamento de trabalhos judiciários relacionados aos detentos. Transporte de presos para audiências e mudanças de regimes prisionais são alguns dos procedimentos que podem ser prejudicados.
Conforme o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na cidade, Rodrigo Lemes Arteiro, esta paralisação é danosa para a classe, já que dificulta os trabalhos que envolvem decisões judiciais. “Perdemos muito no sentido da agilidade nos processos, o que gera prejuízos tanto para aqueles que estão dentro das penitenciárias quanto para o Estado”, afirma.
Arteiro ainda exemplifica situações que podem sofrer interferência da greve. “Um detento que teve seu alvará de soltura expedido pode encontrar demora para o cumprimento do mesmo, causada pelo número reduzido de agentes que estão trabalhando. Isso é um grande prejuízo no direito de liberdade. Outros casos são aqueles que tiveram a mudança de regime determinada e não podem ser transferidos”.
Segundo o presidente da OAB, ainda não foi registrada nenhuma queixa formal relacionada ao assunto, mas já foi possível notar discussões entre os advogados sobre como executar suas ações sem sofrer os efeitos da paralisação. “O transporte de um preso até o Fórum, por exemplo, pode ser atrasado ou cancelado, a audiência não ser realizada e o processo sofrer uma demora. Os danos para a estrutura judiciária são imensos”, afirma.
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O advogado pertencente à Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel”, que possibilita amparo aos presos, Florestan Rodrigo do Prado, também acredita que a greve pode afetar os processos. “Como a interrupção dos serviços ainda não é integral, conseguimos prosseguir com nossos serviços. Mas ele podem começar a ficar mais lentos”, diz.
Ainda segundo ele, certas atividades essenciais precisam ser mantidas. “Este é um mecanismo em que todas as peças atuam em conjunto, tanto os agentes quanto o poder judiciário”, comenta Prado.
A greve entra em seu quarto dia nesta quinta-feira (13). De acordo com informações do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo (Sindasp), são 120 presídios atingidos e aproximadamente 22 mil servidores paralisados. LINK:http://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-regiao/noticia/2014/03/advogados-temem-lentidao-nos-processos-por-causa-de-greve.html
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