A imprensa tem um papel importante na consolidação das garantias individuais, o preso precisa ter condições para cumprir sua pena. Como o paciente precisa de ambulância, trabalhador de transporte coletivo de qualidade, a família de segurança para não ter seu bem roubado ou um ente assassinado. - Marcelo Augusto
Vinte homens sem camisa se apertam em bancos de metal no espaço de menos de 10 m², úmido e quase sem ar. Em pleno verão paulista, quando as temperaturas costumam passar dos 30ºC, o cheiro de suor se mistura ao cheiro azedo de vômito.
Sentindo um forte mal estar e prestes a desmaiar, o grupo começa a chutar as paredes do "latão" — como é chamado o veículo que faz o transporte de presos no Estado de São Paulo — num pedido desesperado de socorro. Eles também balançam a cabine para chamar a atenção dos agentes que os transportam ou algum pedestre, e fazer o veículo parar. Um esforço em vão.
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A dupla proteção da cabine onde os presos ficam, aliada ao barulho da sirene ligada (quase ensurdecedor) durante todo o trajeto, abafa o som e impede que os agentes ouçam os chamados. Na tentativa desesperada de abrir a porta do veículo, um deles dilacera seus dedos até que os ossos fiquem visíveis.
Ao chegar ao destino — depois de cerca de 10 horas de viagem, os agentes encontram o veículo com manchas de sangue e o homem morto. Outros sete detentos transportados foram internados com inanição.
Esse caso ocorreu em 2003. Mesmo depois de condenado e com mandado de prisão expedido contra si, o motorista, apontado como responsável pela morte e pelas internações, trabalhou por mais 13 anos na Secretaria da Administração Penitenciária. De acordo com a pasta, "em março de 2016, o ex-servidor abandonou o trabalho e perdeu o cargo em novembro do mesmo ano".
A reportagem da BBC News Brasil ouviu relatos de funcionários do sistema penitenciário paulista, entre agentes prisionais, médicos e até diretores de presídios sobre as condições em que os presos são transportados entre as unidades do Estado até hoje. Eles relataram situações de tortura e violação dos direitos humanos contra presidiários ocorridas ao longo de décadas de experiência.
E não são apenas os presos que são afetados pelo uso indevido dos "latões", onde detentos são transportados em viagens que duram até 17 horas.
Carne na lata
Durante a greve dos caminhoneiros, em 2018, todos os veículos de carga eram orientados de maneira ostensiva pelos grevistas a estacionarem no acostamento das principais rodovias do país.
A orientação da Secretaria da Segurança Pública na época foi de que veículos carregados com materiais perecíveis, medicamentos ou em situações de emergência fossem escoltados por um carro da Polícia Militar para evitar problemas em casos emergenciais.
No entanto, a ordem foi ignorada pelos gestores da penitenciária Joaquim Fonseca Lopes, em Parelheiros, no extremo sul de São Paulo. Eles ordenaram que os funcionários usassem um dos "latões" que carregam presos para transportar 3,5 toneladas de carne trazidas da Penitenciária Feminina do Butantã, na zona oeste. Um trajeto de cerca de 56 km, feito de carro em aproximadamente 1h30.
"A maioria desses caminhões é completamente insalubre. Dá enjoo só de entrar. Apenas alguns ônibus mais modernos têm ar-condicionado. Todos os outros têm um sistema de exaustão muito pequeno e pouco potente, o que deixa o ambiente constantemente úmido e abafado. Uma condição ideal para a propagação de doenças. Aí você transporta pessoas com tuberculose, diarreia e pneumonia num cubículo durante quase um dia inteiro e no outro dia carrega carne", afirmou um dos agentes.
A carga, transportada num veículo sem refrigeração, foi usada para alimentar não só os detentos, mas também todos funcionários da unidade. Inconformado com a situação, um servidor denunciou o caso à Corregedoria. Dois dias depois, ele foi afastado do cargo e transferido de unidade. Nenhum dos denunciados foi punido.
Em depoimento, o servidor, que pediu para não ser identificado, contou que o diretor-geral disse a ele na época "que o coordenador havia autorizado o transporte, mesmo diante do risco de contaminação", e por isso ele cumpriu a ordem.
Agora, o homem que fez a denúncia trabalha a 59 km de casa e passa até oito horas no transporte público durante o trajeto de ida e volta. Ele pediu transferência para um presídio mais próximo de sua casa, alegando precisar cuidar da filha menor de idade, sob custódia dele. A solicitação foi negada.
Durante o depoimento à Corregedoria, ele ainda fez um desabafo contra a punição que recebeu. "No caso, o denunciante pagou pela denúncia e os citados nada sofreram", afirmou.
"Existe muito corporativismo. Você faz uma denúncia na Corregedoria e quando chega na unidade todos já estão sabendo. Os diretores são escolhidos pelo coordenador e secretário, então são pessoas próximas. Não existe um critério técnico. É impossível fazer uma denúncia e não sofrer represálias", afirmou em entrevista à BBC News Brasil.
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Por meio de nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que "não houve prejuízo à qualidade da carne, ao erário nem aos presos custodiados" e que "o transporte da carne ocorreu de forma rápida e dentro de normas padrões de armazenamento".
A pasta disse ainda que um servidor conferiu a qualidade do alimento assim que ele chegou na unidade, e que o funcionário que fez a denúncia "não sofreu qualquer tipo de represália e foi transferido de unidade por questões administrativas".
A SAP disse ainda que o motorista condenado pela morte e internações por inanição no caso de 2003, "não faz mais parte do quadro de servidores". E que em março de 2016 ele "abandonou o trabalho e perdeu o cargo em novembro do mesmo ano". Por último, a pasta disse que o servidor nunca foi diretor e não foi promovido pelo Estado.
No entanto, uma publicação do Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 30 de dezembro de 2015 aponta que ele foi promovido a diretor no dia 24 de março de 2015 e ficou no cargo até dia 10 de novembro do mesmo ano — pouco mais de sete meses.
Linhão da morte
Sempre que os presos são transferidos, precisam passar por diversos procedimentos de segurança na saída e durante a chegada em cada unidade.
Em São Paulo, a maior rota de transferência é chamada de "linhão". Esse "bonde" (transporte entre unidades) sai no início da manhã do Centro de Detenção Provisória do Belém, na zona leste de São Paulo, e vai deixando os presos em diversas unidades. Muitas vezes, o destino final são unidades no extremo leste do Estado, como Presidente Venceslau (a 600 km do ponto inicial).
Os servidores dizem que os processos burocráticos e de segurança exigidos pelas unidades são desgastantes.
Sentados lado a lado num banco de aço e sem cinto de segurança, os presos balançam por horas dentro do "latão" enquanto seguram uma barra de ferro que fica na frente deles — a única defesa em caso de uma freada brusca ou uma batida. Alguns não suportam o enjoo no cubículo. Passam mal, urinam, defecam, vomitam e desmaiam com frequência.
"Às vezes o linhão fica três horas com os presos embarcados depois da revista para sair aguardando liberação. Já teve dia em que os presos embarcaram 7h e só chegaram meia-noite na unidade", afirma um servidor, sob a condição de anonimato.
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Ele conta que o período do trajeto depende de qual veículo levará os presos e, ainda mais importante, quem será o responsável pelo bonde. O servidor diz que quase nunca há comida ou água durante o transporte. Alguns agentes não param o veículo nem para que os presos usem o banheiro.
Um dos agentes ouvidos pela reportagem, que se considera "um dos mais humanos no sistema", defende os companheiros nesse tipo de situação.
"Muitas vezes você não consegue abrir a porta quando vai parar para abastecer, por exemplo, porque são 20 homens e vocês estão em dois ou três. O funcionário tem muito medo de uma fuga, então prefere não correr esse risco", afirmou à reportagem.
Os agentes contam que quando há homens o suficiente na escolta, eles costumam parar o "latão" que os presos usem o banheiro. Nos ônibus mais novos, há vaso sanitário e água disponível.
Questionada, a Secretaria da Administração Penitenciária diz que os carros de transporte de presos são equipados com banheiros, exaustor para refrigeração e demais equipamentos estabelecidos na legislação que disciplina a questão.
"As saídas ocorrem no período da manhã e os presos tomam café da manhã e recebem garrafas de água para consumo durante o percurso. São realizadas paradas durante o trajeto, previamente determinadas pela escolta", diz a nota.
A SAP não informa, porém, o número total da frota ou quantos são os veículos mais novos.
Gilson Pimentel Barreto, presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e demais Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista, diz que a falta de estrutura obriga os servidores a "evitar certos serviços".
"Algumas vezes, o funcionário evita até parar no posto para tomar uma água porque pode sofrer uma tentativa de resgate (dos presos) no meio do caminho. Não é função do agente fazer esse trabalho externo. Ele faz para ter um bom andamento. Só nas viagens mais longas há apoio da PM. É uma situação bem difícil", afirma.
O sindicalista diz, por outro lado, que a orientação da secretaria é dar comida para que os presos façam refeições durante as transferências.
Ainda de acordo com ele, os presídios passaram a evitar fazer o "linhão" no caminhão, veículo que possui a pior estrutura para o transporte de presos.
"Se a gente dirigindo um carro com ar-condicionado durante uma viagem dessas já sofre, imagine ficar preso numa caçamba passando calor", afirmou.
Areia, mudança e escambo
Além de irregularidades e das condições precárias em que os presos são transportados nesses veículos, agentes do sistema penitenciário ouvidos pela reportagem disseram que os caminhões também são usados para atender a interesses pessoais de diretores.
Eles contam que o caminhão para transportar presos já foi usado diversas vezes para fazer mudanças particulares, carregar mercadorias para abastecer uma loja do diretor de uma das unidades e até levar areia para a casa em reforma do chefe de uma unidade no interior do Estado. Tudo bancado com dinheiro público.
Em 2015, a licitação para o fornecimento de refeições para os presídios do Estado de São Paulo foi suspensa após uma reportagem da Folha de S.Paulo revelar que o chefe do sistema penitenciário paulista acumulou um patrimônio incompatível com o salário. Depois disso, a gestão das marmitas passou a ser feita de maneira autônoma pela administração de cada presídio.
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As unidades passaram a comprar os produtos necessários para cozinhar e distribuir as refeições. Quando sobrava algum produto, era feita uma troca com outra unidade.
Um dos agentes conta que as trocas continuam até hoje em parte dos presídios. Por exemplo, quando um diretor tem material de construção sobrando na unidade dele, pode trocar por sacos de arroz, salsicha ou legumes.
O veículo mais usado para esse transporte, dizem os funcionários, é o mesmo caminhão usado para carregar os presos. Mas também há relatos de que ambulâncias fizeram viagens desse tipo.
"Eles (agentes) só forravam o chão com uma lona e colocavam as carnes em cima. E o que deveria ser mantido resfriado era transportado em altas temperaturas por horas. Tudo errado. Já vi muitas vezes usarem carros de passeio para essa atividade também", afirmou o agente, que também disse ter dirigido um caminhão diversas vezes mesmo sem a habilitação exigida.
Manutenção precária
Médicos responsáveis pelo atendimento de detentos que passaram mal durante viagens entre unidades relatam que a maior parte dos desmaios ocorre por falta de ar. Assim como os agentes, eles dizem que quase nenhum veículo tem ar-condicionado e que frequentemente os ventiladores de exaustão dos caminhões estão quebrados.
"A manutenção é ruim porque muitas vezes é feita pelos próprios agentes e presos de confiança. O transporte precarizado é apenas um reflexo da precarização do sistema em geral. Hoje, apenas os carros usados na escolta são novos", afirmou um diretor.
Por outro lado, o gestor de outra unidade disse que a manutenção feita por presos se tornou algo menos comum após a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) ordenar que isso fosse proibido.
Questão religiosa
Após presenciar diversas situações de fome e sede extremas, um dos diretores ouvidos pela reportagem disse que tenta tratar os presos da maneira mais humana possível.
"Eu lavo algumas garrafas pet como se fossem para mim. Entrego uma com água e outra vazia para eles fazerem xixi no trajeto. Também dou um papel higiênico, um saco plástico para ele (o preso) se aliviar do jeito que der por ali mesmo. Mas já vi unidades receberem presos todos sujos de cocô e vomitados por não terem o mínimo", afirmou.
Ele diz que não faz isso por medo ou por acordos, mas por se colocar no lugar no preso e por suas crenças espirituais.
"Faço isso mais pela questão religiosa do que profissional, confesso. Eu acredito que devo fazer algo pelo próximo, me coloco no lugar dele. É o mínimo que deveria ser feito, mas quase ninguém se dispõe", afirmou.
Ele conta ainda que costuma pedir alimentos, "nem que seja um pão velho", nas unidades onde são deixados os primeiros presos e entregar para os que ainda continuam o trajeto.
"É fazer algo pela vida do cara. É ser humano."
Não é porque é preso que tem que ser tratado de qualquer jeito. Quem pensa desse jeito não faz ideia do pesadelo que isso gera depois, quando acontece de um preso que vc transfere no latão morre. O preso é uma pessoa privada da liberdade que está sob a tutela do estado e quem representa o estado somos nós agentes públicos ou, como preferem, policiais penais. Se um preso morre, é sindicância, ação judicial da familia e ministério publico te acusando de negligência e homicidio culposo, que pode virar doloso dependendo do advogado, e um processo que arrasta por anos, com risco de exoneração e prisão. Por conta disso, admiro a coragem de quem se arrisca nos linhoes rumo ao interior, pq isso é bucha de canhão e fumo no toba do guarda ou motorista
ResponderExcluirAHHHHHHHHH leva o preso pra casa dá amor afeto e carinho, quando eu penso em ter dó preso eu lembro dá vitima
ExcluirNão tem nada que a gente nunca presenciou nessa matéria.. acho válido expor, é bem isso mesmo!
ResponderExcluircandidato a chefe detectado
ExcluirSEM FALAR DOS PRESOS DOENTES COM DOENÇAS CONTAGIOSAS QUE VÃO TUDO MISTURADO..
ResponderExcluirdireitos humanos detectado
Excluiro calor do interior de sp chega a mais de 40° brincando, mas é a cara deles ninguem mandou roubar matar traficar estuprar, tem que torrar mesmo...
ResponderExcluiraiiiiiiiiiii um policia penal foi detectado
ExcluirO Agente é tão vítima quanto o preso em muitas situações. E quem denuncia qualquer coisa é perseguido. Mas parabéns agora Agente é tudo Polícia, vai melhorar, abraça.
ResponderExcluirNosso cargo deveria se chamar Agente de Execução Penal, e sermos subordinados a Secretaria de Justiça, nosso serviço não tem nada de Polícia, não é ostensivo e nem investigativo, se resume ao que diz respeito a execução da pena, e assim deveria ser de fato.
Enquanto Agente fica brigando pra ser Polícia, o estado e seu nepotismo, na SAP isso é corriqueiro, nos sufoca de tanto trabalhar e paga um dos piores salários do Brasil.
Acorda Agente, faça somente sua atribuição, a categoria agradece.
ASP IV, 018.
Profissionais não deixam seus sentimentos pessoais influenciarem suas ações. Policiais penais devem garantir a integridade física do preso, é nosso dever e atribuição, e quem por qualquer motivo deixa de cumprir suas atribuições deve responder civil, criminal e administrativamente.
ResponderExcluirAlerta aos colegas: cuidado, no transporte de presos algemados. Se a VTR. se envolver em algum acidente e morrer ou ferir algum preso é PA na certa e Processo Criminal. Transportar preso algemado ofende a dignidade humana, além de infração de trânsito.
ResponderExcluirPor acaso a matéria falou alguma mentira? O estado é omisso e quem leva a bucha é o policial penal simples assim.
ResponderExcluirMatéria extremamente tendenciosa, além do mais o repórter tinha era que averiguar esse suposto funcionário que faz certas acusações, quando lá trabalhava era conivente com ordens absurdas?? tomou BONDE" PORQUE??? santo não era......se é para expor,, então que seja os dois lados...
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