A medida foi imposta pela segunda vez pelo Tribunal de Justiça; projeto está em tramitação na Assembleia Legislativa
LAÍSA DALL'AGNOL | FOLHAPRESS22/1/2020 17:13
O projeto de Reforma da Previdência no estado foi enviado por João Doria para a Alesp em novembro (Foto: divulgação/Alesp) O desembargador Antônio Carlos Malheiros concedeu, no dia 9 de janeiro, liminar para um mandado de segurança impetrado pela Apeoesp (Sindicato dos Professores de SP) contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição). A decisão foi tornada pública nesta quarta-feira (22).
A tramitação do mesmo texto já havia sido barrada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em dezembro, após mandado de segurança do deputado Emídio de Souza (PT).
A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) entrou com recurso contra a decisão e o impasse foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal).A Corte deve voltar a analisar a matéria quando o recesso judiciário chegar ao fim, em 3 de fevereiro.
e a lpt
ResponderExcluirBom dia a todos, não sou muito de comentar, mas gostaria de fazer uma pergunta: Eles (judiciário) estão realmente querendo fazer justiça?
ResponderExcluirBoa notícia. São Paulo é estado superavitário, não justifica reforma previdenciária. Unidos somos mais fortes contra a reforma.
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