Construção de presídio gera polêmica em Santa Bárbara d'Oeste

CONSTRUÇÃO DE NOVO PRESÍDIO PODERIA SER UMA BARREIRA PARA A CHEGADA DE NOVAS EMPRESAS NA CIDADEA construção de um Centro de Detenção Provisória (CDP) as margens da Rodovia Luís Ometo (SP-306), no entroncamento entre Limeira, Santa Bárbara e Iracemápolis, provocou polêmica entre moradores das cidades. O projeto foi confirmado pelo governo do estado no início do ano, mas a luta dos vereadores e deputados da região contra o presídio é mais antiga. Desde que foi anunciada a intenção do governo em instalar a unidade no local, há mais de três anos, um movimento em Santa Bárbara d’Oeste tenta impedir a construção do CDP na região. A construção do presídio ainda não tem data para começar. No último dia 9, o vereador de Santa Bárbara D'oste Kadu Garçom (PR) protocolou um documento no Ministério Público solicitando a intervenção do Grupo de Autuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) e pedindo que o órgão realize audiências públicas para debater a construção do presídio.

Apesar da área onde deverá ser construído o CDP pertencer ao município de Limeira, estará localizado a seis quilômetros de Santa Bárbara d'Oeste. No documento enviado ao MP, o vereador cita que o presídio pode causar prejuízo e insegurança aos moradores da cidade, além de afastar empresas interessadas em se instalar no município e trazer problemas ao meio ambiente, principalmente pela proximidade da área com o Rio Piracicaba.

“A área está às margens do Rio Piracicaba e um presídio desse porte tem que ter tratamento próprio. Onde vai despejar o esgoto? As famílias dos presidiários que chegarem aqui vão precisar de saúde, educação, segurança. Além disso, é uma barreira para as empresas que se interessarem em se instalar aqui. O ônus fica com a gente”, observa Kadu. “Nossa região já deu nossa cota com várias unidades”, acrescenta.

O promotor Ivan Carneiro Castanheiro, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público Especial (MPE) de Piracicaba, afirmou que irá encaminhar o documento para as promotorias de Meio Ambiente de Limeira e Santa Bárbara d’Oeste. Segundo ele, o Gaema só irá se manifestar caso haja a confirmação que o CDP traz prejuízos para o meio ambiente em âmbito regional. “Nosso papel é remeter essas informações para as promotorias de Limeira e Santa Bárbara d’Oeste. Nesse momento não temos a convicção que a questão é de atribuição do Gaema, e sim de aspectos locais. Se for constatado o impacto regional, podemos atuar em conjunto”, explica.

De acordo com o promotor, o projeto de construção do presídio é incipiente, por isso ainda não há evidências que a instalação da unidade possa causar dano ambiental ao Rio Piracicaba. “É cedo e não temos estudo sobre isso para caracterizar esse dano. As coisas precisam andar um pouco mais”, acrescenta Ivan.

O Centro de Detenção Provisória (CDP) que será construído em Limeira próximo a Santa Bárbara d’Oeste visa desafogar outras unidades prisionais da região que estão superlotadas. Parte destes presos será transferida para o novo presídio que será erguido. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), os CDPs de Americana, Campinas, Hortolândia e Piracicaba têm juntos, capacidade para 2.820 detentos, mas contam atualmente com quase o triplo, totalizando mais de 7 mil presos provisórios. O presídio de Limeira terá capacidade para abrigar 847 presos, distribuídos por pavilhão habitacional (768 vagas), saúde (seis celas individuais), inclusão (três celas com capacidade para nove presos), seguro (12 celas com capacidade de três vagas em cada) e disciplinar (10 celas individuais).http://www.portaldepaulinia.com.br/noticias-da-regiao/noticias/27861-construcao-de-presidio-gera-polemica-em-santa-barbara-doeste.html