27 setembro 2016

"Tapar o sol com a peneira" é debater privatização de presídios se nem regulamentaram profissão ; por Marcelo Augusto



Mais de meio milhão de pessoas presas sobre a custódia de milhares de agentes penitenciários, por sua vez, esquecidos na Constituição Federal. Soa como inventar o carro antes do combustível, tem a estrutura mas esquecem quem faz rodar,  o agente penitenciário.


      O Presidente Michel Temer, antes embarcar para a China,  deixou claro suas intenções em privatizar setores da administração pública, por meio das PPP- Parcerias Públicos Privadas, entre eles os presídios. No Brasil não é uma realidade distinta , temos presídios privatizados como no Estado Minas Gerais localizado em  Ribeirão das Neves, usado como modelo para esse soturno plano de privatização.

    O ponta pé  é a falência do sistema prisional brasileiro em ressocializar presos. Na iniciativa privada quando o objetivo final não é alcançado não terceiriza, corrige a ineficiência, e se essa for o administrador, substitui-o. Na pública funciona diferente, a culpa é do sistema. 

    Dizem que custará menos aos cofres públicos, não é o que diz os dados publicados na matéria REDE Atual Brasil- Um preso “custa” aproximadamente R$ 1.300,00 por mês, podendo variar até R$ 1.700,00, conforme o estado, numa penitenciária pública. Na PPP de Neves, o consórcio de empresas recebe do governo estadual R$ 2.700,00 reais por preso por mês e tem a concessão do presídio por 27 anos, prorrogáveis por 35 .(sic)- E porque não investem esse valor/preso da iniciativa pública evitando o sucateamento ?




    O Senado está promovendo debate da privatização dos presídios, na minha concepção logo essas parcerias se tornarão realidade e, com conhecimento empírico do derrocado sistema prisional, a falta de estrutura e investimento no setor, são fatores que colaboram com sucateamento e ineficiência, na privada "surgirá das cinzas". Peremptoriamente, corroborar como esse malgrado plano não resolverá o problema carcerário, vaticine que o problema da super lotação os presídios começa antes do apenado chegar a ele, no quesito social e ético, e depois que faz parte, é como um tratamento de alcoolismo, primeiro o paciente tem querer fazer parte do programa.

    Lembre-se, o presídio de Pedrinhas é terceirizado e não deu certo, adotar um modelo recentemente extirpado pelo EUA , berço do capitalismo, é uma pilhéria. Mas num país que a lavagem da corrupção - Alusão a operação Lava-Jato, sem entrar no mérito político- se tornou presente na classe imune por décadas , evidente que o sistema prisional seria um assunto para tratar com celeridade, pasmem, de masmorras a hotéis.




     Falam tanto em sistema penitenciário, mas quem são os profissionais responsáveis pela incolumidade das pessoas , da custódia por meio milhão de presos no Brasil ? Agente Penitenciário, a profissão mais antiga da humanidade, a 2º mais perigosa do mundo e simplesmente esquecida na Constituição Federal. Reconhecimento da aguerrida profissão do agente penitenciário investimento em pessoal e estrutura, é o único caminho para "salvar" o sistema prisional, o resto é tapar o sol com a peneira.


Marcelo Augusto




Comentem na página do Facebook  do Senado abaixo:





Fontes:(imagem)  http://www.sul21.com.br/jornal/latuff-e-privatizacao-dos-presidios/

8 comentários:

  1. esplendido msg subliminar so foi rico comecar ir pra cadeia que lembraram das arcaico sistema vao fazer virar hotel privatizar pra receber eles sabe quem lkkk

    ResponderExcluir
  2. infelizmente 12 anos da PEC 308/04 esquecida pq nao regulamentam sempre quiseram privatizar se regulamenta nao privatiza

    ResponderExcluir
  3. Em janeiro de 2013, assistimos ao anúncio da inauguração da “primeira penitenciária privada do país”, em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais. Porém, prisões “terceirizadas” já existiam em pelo menos outras 22 localidades. A diferença é que esta de Ribeirão das Neves é uma PPP (parceria público-privada) desde sua licitação e projeto, enquanto as outras eram unidades públicas que em algum momento passaram para as mãos de uma administração privada. Na prática, o modelo de Ribeirão das Neves cria penitenciárias privadas de fato; nos outros casos, a gestão ou determinados serviços são terceirizados, como a saúde dos presos e a alimentação.
    Existem no mundo aproximadamente 200 presídios privados, sendo metade deles nos Estados Unidos. O modelo começou a ser implantado naquele país ainda nos anos 1980, no governo Ronald Reagan, seguindo a lógica de aumentar o encarceramento e reduzir os custos, e hoje atende a 7% da população carcerária do país. O modelo também é bastante difundido na Inglaterra – lá implantado por Margareth Thatcher – e foi fonte de inspiração da PPP de Minas, segundo o então governador do estado, Antônio Anastasia. Em Ribeirão das Neves o contrato da PPP foi assinado em 2009, na gestão do então governador Aécio Neves.

    ResponderExcluir
  4. http://operamundi.uol.com.br/conteudo/samuel/38964/na+primeira+penitenciaria+privada+do+brasil+quanto+mais+presos+maior+o+lucro.shtml

    Na primeira penitenciária privada do Brasil, quanto mais presos, maior o lucro

    ResponderExcluir
  5. Como estamos no ciclo da quebra de paradigmas, quem sabe a privatização acaba com o desvio de funções isso gera custo, as primeiras privatizações no Estado de São Paulo foi o mesmo rebuliço e deu certo, espero presenciar para depois criticar.

    ResponderExcluir
  6. Marcelo essa dobradinha psdb e pmdb vão vender o país ora empresa privada. Lucravel.

    ResponderExcluir
  7. As privatizações visam o interesse publico e não de uma categoria, algumas que deram certas:
    Transporte publico
    Petrobras
    Concessão de rodovias

    ResponderExcluir
  8. na realidade a sistema prisional vai privatizar sim.
    e logo ai acaba com essa gozolandia

    ResponderExcluir

Os comentários postados pelos leitores deste blog correspondem a opinião e são responsabilidade dos respectivos comentaristas.