22 outubro 2017

Plenário pode votar criação de polícia penal nesta terça-feira



 AGÊNCIA SENADO


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Marcos Oliveira/Agência Senado


O primeiro item da pauta do Plenário do Senado, nesta terça-feira (24), é a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria as polícias penais federal, estaduais e distrital. Pelo texto, os agentes penitenciários passam a ter os mesmos direitos da carreira policial. Se aprovada, a PEC 14/2016 seguirá para a Câmara dos Deputados.



A proposta, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), acrescenta essas polícias ao rol dos órgãos do sistema de segurança pública e determina como sua competência a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. Para o autor, além de igualar os direitos de agentes penitenciários e policiais, a intenção é liberar as polícias civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos.



O texto foi aprovado com alterações feitas pelo relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Hélio José (PROS-DF). Entre as mudanças está a troca da expressão “polícia penitenciária” para “polícia penal”. Na avaliação do senador, a expressão anterior limitaria seu âmbito a uma das espécies de unidade prisional, as penitenciárias, e seria incompatível com a fiscalização do cumprimento da pena nos casos de liberdade condicional ou penas alternativas.

20 comentários:

  1. Os agentes penitenciários devem ser reconhecidos através da pec 14 que nos incluirá o artigo 144 da constituição federal e também termos que ter melhores condições de trabalho,salário digno,respeito dos governantes,afinal de contas não é qualquer pessoa que quer trabalhar mexendo 12 hrs com preso.

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  2. Os agentes penitenciários devem ser reconhecidos através da pec 14 que nos incluirá o artigo 144 da constituição federal e também termos que ter melhores condições de trabalho,salário digno,respeito dos governantes,afinal de contas não é qualquer pessoa que quer trabalhar mexendo 12 hrs com preso.

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  3. Será que dessa vez vai?

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  4. Mais uma vez os guardas vai ser enganado se foi aprovado entrego minha aposentadoria R.H da secretaria e saio so de calcinha vermelha na praça central de Aguai.

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    1. Pare de desculpa, colega! kkkkkkkkk

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    2. Quero só ver. kkkkkkkkkkkk

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    3. Passa lá então vai embora,não precisamos de colegas que não querem trabalhar se tu tiveres tempo para se aposentar faça logo por favor.

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    4. Promessa é dívida, colega! kkkkkkkkk

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  5. Vamos guardar esse comentário!!!

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  6. Guarda de Presidio e tempo bom 10 salario minimo no bolso.a sim aposentadoria de 9.800,00 não esta merda que eu recebo de 6.820,75 torçe para voltar ser guarda de presidio para vcs ter gostinho de ser feliz esqueçe policia penal que nunca vai ser colocado pratica

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  7. cuidado dona luiza alves,nao precisa FALAR a cor,pois AGUAI JÁ TE CONHECE.PEC VAI PASSAR, DEPOIS É SÓ VER A VONTADE DOS DEP.

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  8. Aprovado 17:30 ....
    Gloria a Deus

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  9. Aumento de de salário é nil. O aumento vem em forma de cala boca (dejep). Só pra trouxa mesmo.

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