Com unidades sobrecarregadas, Campinas e Hortolândia temem avanço do coronavírus na população carcerária

Medidas preventivas da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), no entanto, têm se mostrado eficientes para manter a estabilidade de poucos casos.

Por Helio Carvalho*, G1 Campinas e região

31/05/2020 07h54 Atualizado há 7 horas



Complexo Penitenciário em Hortolândia (SP) — Foto: Fernando Evans/G1


Donas das duas maiores populações carcerárias da região, Campinas (SP) e Hortolândia (SP) temem uma eventual propagação do novo coronavírus nas unidades prisionais - o que poderia sobrecarregar as unidades de saúde. Detentos e servidores chegaram a testar positivo para Covid-19, mas já se curaram ou foram afastados das funções. Diante desse cenário, uma série de medidas de precaução está sendo tomada nesses locais. [veja a relação abaixo]

Com os dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o G1 fez um levantamento da quantidade de presos distribuídos nas unidades dos municípios. Os números mostram que todas as quatro unidades de Hortolândia e uma das três de Campinas estão funcionando com a capacidade acima do limite, o que, devido às aglomerações nas celas, pode potenciar a disseminação do vírus.

Hortolândia tem, ao todo, até este sábado (30), 6.329 detentos distribuídos em quatro unidades prisionais, que, juntas, oferecem apenas 3.524 vagas. O número representa uma sobrecarga de quase 80%.

Em Campinas a situação é menos alarmante, já que 3.303 detentos ocupam as três unidades, que disponibilizam um total de 3.436 vagas. Apenas uma abriga mais presos do que a capacidade.

População Carcerária em 30/05 (vagas/ocupação)

Unidades Hortolândia Campinas
Centro de Progressão Penitenciária (CPP) 1.125/1.557 2.058/1.691
Centro de Detenção Provisória (CDP) 844/1.386 822/1.204
Penitenciária II 855/1.873 -
Penitenciária III 700/1.513 -
Penitenciária Feminina - 556/408

Fonte: SAP

Infectados

De acordo com a SAP, com dados atualizados na sexta-feira (29), nenhum detento desses municípios está com a Covid-19 atualmente. No entanto, a administração confirmou que dois servidores de Campinas receberam diagnóstico positivo, mas já se recuperaram e retomaram as atividades. Outros dois apresentam sintomas e estão afastados preventivamente, mas sem a confirmação da doença.

Vale lembrar também que no último dia 12, onze detentos positivaram, um deles precisou ficar internado, mas todos estão curados.

Já em Hortolândia, mais dois servidores estão infectados, sendo que um está em internação, e o outro se curou e retornou às atividades. Outros três são considerados suspeitos e estão afastados.

Saúde teme contágio

Rodrigo Freire, Secretário-Adjunto da Saúde de Hortolândia, revelou que teme um surto de casos nas unidades prisionais.
"Minha maior preocupação ainda são as unidades prisionais, porque, devido ao confinamento que eles (presos) se encontram, a chance de propagação de uma doença respiratória, por mais que tenham sido tomadas as medidas preventivas de isolamento, é maior internamente. Pode alastrar o foco de coronavírus de forma até incontrolável."

Coordenadora de Vigilância e Saúde de Campinas, que é responsável pela orientação das medidas de prevenção nos locais, Priscilla Pegoraro reforça que as aglomerações oferecem um risco maior para a proliferação do vírus. Por isso, um cuidado maior com unidades mais cheias.


"Qualquer população confinada nos preocupa, assim como é com a população carcerária e com os idosos que vivem em instituições de longa permanência. Por isso, nossa ideia de monitoramento e do isolamento. O CDP recebe detentos vindos de vários lugares. Assim, fazemos uma orientação mais formal ".

Número de leitos

Outra situação que preocupa a administração municipal de Hortolândia é a questão dos leitos. Um surto repentino de casos nos presídios poderia ser um potencial causador de dificuldade na questão do atendimento.


A cidade inaugurou os dez primeiros leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no último dia 19. Segundo o último boletim epidemiológico, divulgado na noite de sexta, nenhum paciente com o novo coronavírus ocupa um desses leitos. No entanto, 11 pessoas ocupam UTIs de municípios vizinhos, já que ficaram doentes antes da inauguração das unidades em Hortolândia.


"Estamos fazendo o possível para que a ampliação do número de casos possa ser lenta e em um período maior, para termos capacidade de atender a rede municipal de saúde. Se tivermos uma explosão de casos, inclusive nas unidades prisionais, o município não terá capacidade de atender todos. Teríamos que usar a rede regional (de UTI) e acabaríamos sobrecarregando-a", destaca Rodrigo.

Medidas

Por meio de nota, a SAP disse que segue as determinações do Centro de Contingência do coronavírus e avalia de forma permanente o direcionamento de ações para o enfrentamento do problema.


A assessoria menciona, entre outras ações, adoção de medidas de higiene, monitoramento dos grupos de risco, suspensão de atividades coletivas, ampliação na distribuição de produtos como álcool em gel e sabonete, além de horários alternados no refeitório. Outras medidas são:



Visitas suspensas
Distribuição de EPIs para os detentos, como máscaras
Desinfecção das unidades
Afastamento de servidores e isolamento dos presos com sintomas
Quarentena de 14 dias em áreas isoladas para presos que chegam nas unidades
Palestras de conscientização para presos e servidores
Teleaudiências para evitar a interrupção dos processos

Acompanhamento diário

Juíza Coordenadora do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) de Campinas, Luciana Netto destaca que as ações da SAP, principalmente quando surgiram os primeiros casos da Covid-19, foram fundamentais para que a doença não se espalhasse ainda mais nas unidades prisionais.


Ela relata que desde o início da pandemia, o acompanhamento das unidades é feito diariamente pelos departamentos responsáveis.


"Logo que começou o cenário de pandemia, instauramos um procedimento pela corregedoria dos presídios para acompanharmos diariamente a situação das unidades. Temos contato com os diretores das unidades e com a coordenação da SAP. Esse contato facilita muito a adoção de medidas, pelo judiciário, em relação ao que acontece dentro das unidades", disse.


Priscilla, responsável pela Vigilância de Campinas, confirma que o trabalho de prevenção tem sido fundamental para evitar o aparecimento de mais casos.

"Como é uma doença de transmissão respiratória e por contato, precisamos garantir que o vírus não seja introduzido (nas unidades). Nossa preocupação é com que qualquer pessoa que apresente sintomas seja rapidamente afastada e isolada do convívio dos demais, e os que chegam fiquem afastados por um período de quarentena. Com tudo isso, a gente minimiza a chance de proliferação do vírus para os demais"

Situação na Fundação Casa

A região de Campinas possui também cinco unidades da Fundação Casa e não houve casos confirmados de Covid-19 até esta sexta-feira (29), tanto de internos como de funcionários. Diretor de comunicação da Secretaria da Justiça e Fundação Casa, Denilson Araújo afirmou ao G1 que as visitas estão proibidas.


Entre as medidas adotadas, os centros socioeducativos intensificaram a higienização dos espaços, lavagem de mãos e todos os protocolos de saúde recomendados pelas autoridades sanitárias.

G1