Silvia Amorim
06/08/2020 - 04:30 / Atualizado em 06/08/2020 - 10:14
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SÃO PAULO — O estrago que a pandemia do novo coronavírus vai causar nas contas públicas não ficará restrito a 2020. Dono do segundo maior orçamento público do país, o Estado de São Paulo estima que o déficit no próximo ano será de R$ 10,4 bilhões. Para reduzir o rombo, o governador João Doria (PSDB) encaminhará à Assembleia Estadual um pacote de medidas que prevê o fechamento de estatais, programa de demissão voluntária de servidores e redução de benefícios fiscais.
O tombo na receita este ano vai ser grande, em razão da desaceleração econômica, mas a ajuda financeira recebida do governo federal e a suspensão do pagamento das dívidas com a União e com bancos, durante a pandemia, vão permitir ao estado fechar as contas no azul. Não há previsão, por exemplo, de atraso do pagamento de salário ou fornecedores.
Em números, a previsão é que a receita com o ICMS em 2020 não passe de R$ 138 bilhões, sendo que o esperado antes da pandemia era de R$ 152 bilhões. O tributo responde por cerca de 70% de tudo que o governo arrecada.
Se as projeções se confirmarem, a receita deste ano será equivalente a de 2009. Para 2021, a estimativa aponta uma arrecadação de R$ 141 bilhões com o tributo, mesmo volume apurado em 2017.
— O maior problema dos estados não será este ano, mas em 2021. Será catastrófico. Muita gente ainda não se atentou para isso. Em 2021, a recuperação econômica será mais lenta do que vem dizendo o governo. As receitas continuarão num patamar baixo — afirmou o secretário estadual de Orçamento, Gestão e Projetos de São Paulo, Mauro Ricardo Costa.
Segundo ele, em 2021, não há perspectivas da continuidade dos auxílios dados este ano pelo governo federal.
— Em 2021, as despesas crescerão de maneira geral com alunos da iniciativa privada migrando para as escolas públicas e as redes de saúde demandando mais custeio por causa da ampliação feita durante a pandemia. Enfim, o orçamento estará muito mais pressionado — completou.
Aprovação rápida
A ideia do governo é encaminhar um projeto de Lei à Assembleia Legislativa até o fim da semana. Se o pacote for aprovado, as medidas podem reduzir o rombo estimado em até R$ 8,8 bilhões. A articulação política está a cargo do vice-governador, Rodrigo Garcia.
Entre as medidas estão corte linear de 20% dos benefícios fiscais concedidos atualmente à iniciativa privada (ao todo são cerca de R$ 40 bilhões de renúncia fiscal ao ano), extinção de empresas, fundações e autarquias e um plano de demissão voluntária para servidores estáveis, aqueles contratados antes da Constituição de 1988.
Na lista de empresas que o governo quer fechar estão a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).
— Estamos retirando benefícios fiscais. Vocês não vão ver no nosso pacote aumento de carga tributária — afirmou Mauro Ricardo, que chegou ao governo em junho com a tarefa de colocar as contas do estado em ordem.
É a segunda passagem dele pelo governo estadual. Entre 2007 e 2010 ele comandou a Fazenda na gestão José Serra.
Doria tem pressa. Esse pacote precisa ser aprovado até o fim de setembro para que seja aplicado em 2021. A ideia do governo é encaminhar a proposta orçamentária do próximo ano para o legislativo já com o déficit equacionado.
Outras medidas
Se nenhuma medida de ajuste fiscal for tomada, o governo admite que não terá condições de honrar com o pagamento integral da folha de pagamento e de fornecedores. Será também a primeira vez, desde os anos 1990, que o estado fechará um ano no vermelho.
Até o fim do ano, outras medidas, ainda mantidas em sigilo, serão apresentadas para zerar o déficit.
Doria, mostra com o lixo de sua equipe econômica a maior caracteristica do PSDB. Criar dificuldades para vender facilidades. Em nenhum momento se viu por parte do governo do Estado e sua base na assembleia legislativa qualquer ação em busca de recursos financeiros, como renegociar dívidas de impostos, IPVAs, parcelamento para atrasos, enfim, um verdadeiro incompetente.
ResponderExcluirAgora vejam a catástrofe que nos metemos colocando uma aventureiro no comando do maior estado do país. São Paulo tem o PIB maior do que muitos países. Tem uma indústria forte e uma agricultura centrada. Aí colocam um lixo como esses no comando do estado, o qual inexperiente na política enfrentou uma pandemia visando minar o atual presidente da República e pôs sua vaidade a frente do interesse de inúmeros paulistas, ou melhor de inúmeros brasileiros. Dória, se São Paulo quebrar o Brasil quebra.
ResponderExcluirPoderia dar a opção de redução de carga horária.
ResponderExcluir#ficaemcasa.... E acumule devidas!!! Pega o dinheiro do hospital de campanha que não usou e paga os funcionários!!!
ResponderExcluirEsse é de longe o pior governador que o estado de São Paulo já teve.Escória!!!
ResponderExcluirEsse governo só quer prejudicar os servidores públicos.
ResponderExcluirDúvido se mexeram no bolso dos políticos.
Recebe ajuda do Governo Federal, superfaturamento de equipamentos,prejudica os funcionários públicos com medidas e decretos absurdos,farra nas compras sem licitação.
ResponderExcluirSe depender de mim não ganha nem um bom dia !
O ASP vai poder sacar seu fundo de garantia e ficar feliz da vida, ops mas não temos fundo de garantia...
ResponderExcluirMe dá só 150 mil reais , que entrego o cargo , no mesmo dia,se for para privatizar e isso que ele espera.....
ResponderExcluirPoderia começar pela Assembleia Legislativa, extinção dos cargos comissionados, redução/extinção das verbas de gabinete......
ResponderExcluirPagar milhões para terceirizadas, insentar impostos para grande empresas ele sabem fazer, colocar a culpa em quem trabalha é fácil.
ResponderExcluirPutzzzz.......que bobagem!
ExcluirE pensar que R$3,2bi anuais economizados na reforma da previdência foi para aumentar de R$17,4bi para R$20bi anuais de renúncia fiscais de empresas privilegiadas na lista do Sr. Governador.
ResponderExcluirFonte: https://www.brasildefato.com.br/2019/12/18/valor-de-isencao-fiscal-em-sp-e-maior-que-economia-anual-da-reforma-previdenciaria
Quem tal acabar com a Per Capita, esse mordomia medieval.
ResponderExcluirDoa esse dinheiro gasto com a Per Capita para quem precisa realmente.
Estamos no século 21. CHEGA.
É fácil, fazer dívidas, privatizar os hospitais em plena pandemia.Jogar funcionários em qualquer lugar como objeto,é depois contratar as empresas privadas para trabalhar sem experiência,sem currículo e colocar a culpa nos funcionários públicos.Faca o favor senhor hovernador
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