05 janeiro 2017

Especialistas e suas descobertas, só faltam dizer que o agente é desvalorizado






       Em 2017, especialistas divulgam as maiores descobertas do sistema prisional brasileiro tornando público a existência de facções criminosas, facções rivais não podem ficar juntas,  perda de controle do Estado, super lotação nos presídios. É de impactar tais dados e realmente só, através deles[especialistas] a sociedade hoje tem ciência da realidade do sistema prisional, trágica realidade da mídia sensacionalista. 

      Evidente, o esquecido sistema prisional, só foi lembrado diante das tragédias como vimos em Pedrinhas e agora, no Amazonas. O Funpen permaneceu congelado pelo governo que, resolveu na semana passada liberar a verba, o fundo é destinado a investimentos no sistema prisional.  








        Diante das bizarras descobertas do século XXI, faltou a mais importante, ela passou despercebida pelos especialistas, entendidos no assunto, mesmo tendo a incerteza que um dia, um deles, ousou colocar os pés em um presídio. Motivo esse, dela ter passado despercebida aos olhos de pessoas tão entendedoras do assunto. Afinal, de quem tô falando, dos profissionais responsáveis pela vigilância, custódia, disciplina e ordem nos presídios ? 

       
      Raramente a palavra Agente Penitenciário é citada nos jornais e coletivas do Ministro e Presidente, as vezes parece ser ignorada como um tabu pela lacuna aberta na Constituição Federal e nas mentes das pessoas. Pois se falamos em obra, lembramos do pedreiro, polícia do policial, caminhão do motorista, política do político, elétrica do eletricista, etc mas quando falam em SISTEMA PRISIONAL o Agente Penitenciário é inobservado. 

     Peremptoriamente, há uma corrente contraria a regulamentação do da profissão que subjaz interesses obscuros de olhos voltados nos presídios. Regulamentar é, a responsabilidade do preso ser do Estado incumbindo  o Agente Penitenciário pela execução da LEP [Lei de Execução Penal], tornado impossível terceiriza-la. Logo os especialistas de plantão jornalistico irão publicar a derradeira descoberta, os agentes além ter sido esquecido na Constituição são demasiadamente desvalorizados, é claro, se passar pelo editor do jornal . 

PECs 308/04 e 14/16 já!


Por Marcelo Augusto


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8 comentários:

  1. Amigo do autor desse excelente artigo pra nós..parabens!

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  2. Especialistas são porretasss, G11 foi melhor disse q briga duas facções tem uma domina sp.. hilario . governo anunciou plano de segurança publica pouco muda. PGR tbem manifestou vai investigar os presidios vamos ve no q dá..

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  3. http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/policia/noticia/2017/01/pgr-investiga-presidios-do-rs-e-de-outros-tres-estados-9133950.html


    PGR investiga presídios do RS e de outros três Estados
    De acordo com as portarias, os problemas no sistema carcerário dessas regiões apontam para o descumprimento de normas constitucionais e infraconstitucionais

    Por: Estadão Conteúdo
    05/01/2017 - 20h19min | Atualizada em 05/01/2017 - 20h19min
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    PGR investiga presídios do RS e de outros três Estados Mateus Bruxel/Agencia RBS
    Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS

    O procurador-geral da República em exercício, Nicolao Dino, instaurou quatro procedimentos administrativos para investigar o sistema penitenciário do Rio Grande do Sul, Amazonas, Pernambuco e Rondônia. O objetivo é reunir informações para eventual propositura de intervenção federal ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou de incidente de deslocamento de competência (IDC) — ou a federalização — perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

    As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Estratégica da Procuradoria-Geral.

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    Polícia recaptura 65 dos 184 foragidos e identifica 46 corpos de mortos em Manaus
    Quatro dias depois, Temer comenta o massacre: "Acidente pavoroso"
    Beltrame: "Passou da hora de acordar para o problema das facções"

    De acordo com as portarias de instauração dos quatro procedimentos, os problemas no sistema carcerário desses Estados apontam para o descumprimento de normas constitucionais e infraconstitucionais, além de diversos instrumentos internacionais aos quais o Brasil aderiu, a exemplo da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), promulgada pelo Decreto 687/1992.

    Já está em curso na Procuradoria-Geral da República um procedimento que analisa a situação do sistema carcerário do Maranhão, em decorrência de mortes e superlotação no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, em São Luís.

    Atualmente, o Estado brasileiro responde ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos sobre a ocorrência de violações no âmbito das unidades prisionais do Rio Grande do Sul (Presídio Central de Porto Alegre), Rondônia (Urso Branco), Pernambuco (Aníbal Bruno) e Maranhão (Pedrinhas), além de São Paulo (Parque São Lucas).

    No dia 1º de janeiro, uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, resultou em fuga de dezenas de presos e no massacre de outros 56.

    A rebelião teria sido motivada por briga entre facções criminosas. O caso é apontado como o segundo maior episódio de mortes em presídios do país, atrás apenas do Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, em São Paulo, quando 111 presos foram mortos.

    Entre as providências para instruir os procedimentos está a expedição de ofícios aos governadores dos Estados e ao ministro da Justiça solicitando informações.

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  4. Hora de colocar este artigo em circulação nos grandes jornais!

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  5. Fenaspen marcou assembelia pra 27/1 nesse conversinha passou pec dos gastos e vem previdencia bora la´na areiaaadaaa eles de novoo

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  6. VEJA

    ‘Estado perdeu controle dos presídios’, dizem especialistas
    'Os agentes são pouco capacitados e trabalham em péssimas condições. Nesse sentido, prevalece a improvisação, aquilo que chamamos de apagar incêndio'

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  7. Esse é top:

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    Especialista: 'Presos de facções rivais não podem conviver nos mesmos presídios'

    Mostrar mais: https://br.sputniknews.com/brasil/201701037343807-especialista-seguranca-manaus-rebeliao-faccao-criminosa/

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  8. To SENADO :

    Superlotação e terceirização foram apontadas por especialistas como facilitadoras da rebelião nos presídios do Amazonas

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