Agentes Penitenciários denunciam superlotação e deficit funcional em Presídio/SP

Agentes penitenciários da penitenciária de Cerqueira César (SP) afirmam que a unidade está com o número de presos superior à capacidade e que, devido à superlotação, o local apresenta riscos à segurança dos agentes e dos próprios detentos.

De acordo com a Secretária da Administração Penitenciária (SAP), a unidade foi inaugurada em 2013 e tem capacidade para abrigar 847 presos. Porém, segundo o órgão, atualmente há mais de 1.800 detentos no local. Em 2015, o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindcop) chegou a entrar com uma ação cível pedindo que os presos excedentes fossem transferidos. Na época, a penitenciária estava com 1.492 .


“Falta de aviso não é, né? A preocupação do sindicato é sempre com os servidores porque, além de tudo isso, você tem questões de problemas de saúde, doenças infecto contagiosas, além da situação como você teve em Bauru, no CPP3”, afirma o presidente do Sindcop Gilson Pimental.

Outro problema na unidade é o quadro de agentes penitenciários. Atualmente, são 25 funcionários por turno que lidam diretamente com presos. Ou seja, cada um é responsável por cuidar de 72 detentos. A proporção ideal para a ONU e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é que cada trabalhador acompanhe, no máximo, cinco detentos.
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Um dos agentes da unidade, que prefere não se identificar, relata que há muitas dificuldades para trabalhar. “Cerqueira está com mais de 1,8 mil presos e uma média de 25 guardas para trabalhar. É muito difícil, celas com mais de 30 detentos, todos abarrotados, então é muito difícil trabalhar na unidade. A gente vive um clima muito tenso. Tenho medo de trabalhar aqui”, afirma.

Outro funcionário conta que a tensão no local só aumenta. “O dia a dia na unidade prisional de Cerqueira é tenso e essa tensão é potencializada por conta da hiperlotação que se tem no presídio. A unidade é projetada para 847 presos e hoje está custodiando mais de 1,8 mil. Isso gera outros tipos de problemas, como racionamento de água, energia, né? Também implica na segurança da unidade”, conta.


Para ele, a aglomeração de presos é fator de risco para segurança dos agentes. .

Em nota, a SAP informou que desde o início do plano de expansão de unidades prisionais o órgão entregou mais de 20 mil vagas. Até o momento já foram inauguradas 23 e outros 16 presídios estão em construção.

Além disso, está sendo feito investimento em automatização das portas das celas - o que já acontece em Cerqueira César - , por exemplo, para garantir mais segurança aos agentes. O objetivo é instalar esse novo sistema em todas as penitenciárias e Centros de Detenção Provisória do Estado de São Paulo.

Ainda de acordo com a SAP, está sendo investido no sistema semiaberto para a criação de mais vagas, segundo a Secretaria. O órgão também destaca a realização de mutirões com o apoio da Justiça para dar andamento aos processos dos detentos que já estão em conclusão das penas.

Do G1