A cada 3 dias, 1 preso foge do CPP de Rio Preto, Diario WEB

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O presídio atingiu no último ano a média anual de evasões do antigo Instituto Penal Agrícola (IPA)


A cada três dias, um detento foge do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Rio Preto. E, na ampla maioria dos casos, volta ao mundo do crime. Os presos aproveitam qualquer brecha para a fuga. Anteontem, um deles fugiu do Hospital de Base, onde estava internado com suspeita de tuberculose. Foram 134 fugas em 2013, um aumento de 16,5% com relação ao ano anterior. O presídio atingiu no último ano a média anual de evasões do antigo Instituto Penal Agrícola (IPA), famoso pelas fugas constantes.

Os números são da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e foram obtidos via Lei de Acesso à Informação. Foram contabilizadas fugas de dentro do presídio ou do local de trabalho externo. Ficaram de fora das estatísticas as evasões nas saídas temporárias. O CPP foi inaugurado em dezembro de 2010 com a promessa de melhorar a reeducação dos detentos. “Aqui você está preparando de fato o cidadão para ele voltar à sociedade”, disse o então governador, Alberto Goldman. Mas a realidade atual está muito distante das palavras de Goldman. Na última semana, a unidade tinha 1.541 presos, 462 além da capacidade. Segundo a SAP, 700 deles são reincidentes, a maioria (42%) por roubo. Eles se espremem em alojamentos com pouca ventilação, em que criminosos eventuais se misturam com viciados, traficantes e assassinos.

“Vi muitos conhecidos que nunca tinham usado droga na vida se viciar lá dentro”, diz o pedreiro J.C.A.C., 38, que ficou no CPP por um ano, até julho do ano passado, cumprindo pena por roubo e formação de quadrilha. Quando eles ganham o direito de migrar para o semiaberto, muitos esperam meses pelo parecer favorável da Justiça. “Cansei de ver gente abrindo a grade para fugir, porque não aguentava mais esperar”, diz o pedreiro. Outros, segundo ele, fogem para conseguir drogas ou porque foram ameaçados de morte por colegas.

“Esse modelo não reeduca ninguém. Hoje, 99% deles reincidem no crime quando saem de lá”, afirma o diretor regional do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado, Donizete de Paula Rodrigues. O ócio, para o sindicato, ajuda a explicar parte do fracasso do CPP em recuperar a maioria dos seus detentos. De acordo com a SAP, 933 presos trabalham, 60% do total, dos quais 294 atuam em atividades internas do presídio e os demais são empregados em 40 empresas da região. Sobram 608 presos sem atividade alguma.

Outro problema, segundo J.C.A.C., é a falta de vagas nos cursos profissionalizantes. Só 274 presos estudam no ensino fundamental e médio e em cursos profissionalizantes. Neste ano, 108 se formaram nesses cursos. Para a Pastoral Carcerária, na maioria dos casos a ressocialização só ocorre quando a iniciativa vem do detento. Foi o caso de J.C.A.C. No tempo em que ficou no CPP, ele fez o supletivo do ensino fundamental e passou por vários cursos profissionalizantes. Também trabalhou em uma fábrica de casas pré-moldadas e outra de carrocerias de caminhão. “Aproveitei o tempo como pude”, diz.

Fuga do hospital

O reeducando Marcos Barbosa, 36, condenado há 2 anos e meio em regime semiaberto por furto, fugiu na tarde de domingo do banheiro de um quarto do HB. Ele estava internado com suspeita de tuberculose, na área de isolamento respiratório. À tarde, pediu ao agente penitenciário para tomar banho. Foi então levado a um outro quarto, já que no local onde estava não havia chuveiro.

O agente ficou do lado de fora do banheiro, no posto de enfermagem, aguardando o preso. Após 15 minutos, como ele não saía do banho, foi verificar e percebeu que o detento havia escapado. Após buscas pelo hospital, com auxílio da PM, confirmou-se que o homem conseguiu fugir. Pelas imagens do circuito interno é possível ver que o detento trocou de roupa, saiu pela porta do banheiro e seguiu em direção às obras da cozinha do HB, no subsolo, e de lá escapou. A Secretaria da Administração Penitenciária informou que a direção do CPP instaurou Procedimento Apuratório Preliminar “para averiguar a evasão”.

Falta de emprego colabora

Em nota, a SAP destacou as ações da pasta na tentativa de reintegrar o preso na sociedade, como o trabalho e a educação, além de “aulas de teatro e dança”. A Secretaria atribui a ociosidade de parte dos detentos à resistência dos empresários em contratar mão de obra do CPP. “É necessário que mais empresários deem oportunidade para reinserção de futuros egressos no mercado de trabalho”, afirma a assessoria.

A pasta lembra que a contratação de presos do CPP não gera encargos trabalhistas para a empresa, que se compromete apenas a pagar o piso de um salário mínimo vigente e a recolher um seguro individual para os reeducandos. E cita como exemplo bem-sucedido a parceria feita com a Prefeitura de Rio Preto para o emprego de 58 presos nas frentes de trabalho, com carga horária de seis horas diárias. Para este ano, segundo a SAP, estão previstas mais 40 vagas no programa.

“Destacamos que é extremamente necessário buscar a reinserção de presos, principalmente no regime semiaberto, em que os reeducando estão a um passo da liberdade. É primordial demonstrar ao detento que existem regras e normas para ser cumpridas, não só no interior da unidade, mas também em toda a sociedade, bem como incentivar o preso a estudar, a trabalhar e dar apoio religioso.” Desde 2010, 1,7 mil presos se formaram em cursos profissionalizantes no CPP.





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