Desconto da SPPREV: SIFUSPESP vai questionar aumento da alíquota

Por Flaviana Serafim

A reforma previdenciária do funcionalismo, promovida pelo governo de João Doria (PSDB), entrou em prática desde 6 de junho e, conforme denúncias recebidas pelo sindicato, há casos em que estão ocorrendo dois descontos em vez de uma única alíquota reajustada.

O Departamento Jurídico do SIFUSPESP vai oficiar a SPPREV para confirmar a situação e, caso esteja ocorrendo cobrança indevida, vai cobrar judicialmente a devolução dos valores. Isso porque, apesar da reforma ter aumentado a alíquota, o desconto previsto deve ocorrer de forma progressiva de acordo com a faixa salarial e não com dois descontos. 

Presidente do sindicato, Fábio César Ferreira, o Jabá, recorda que a luta contra as mudanças na Previdência “infelizmente não teve adesão da maioria dos servidores públicos. Precisamos de união contra a retirada de direitos e isso está cada dia mais difícil. Agora a conta está no bolso dos trabalhadores e trabalhadoras, e não vamos esquecer os deputados estaduais que nos traíram e viraram as costas para o funcionalismo votando a favor do governo”, pontua.  

As alíquotas previstas com a reforma da Previdência são as seguintes:Até 1 salário mínimo (R$ 1.045,00): desconto de 11% (R$ 114,95);
De R$ 1.045 até R$ 3 mil: desconto de 12% (R$ 234,60);
De R$ 3 mil até R$ 6.101,06 (teto do Regime Geral da Previdência Social): 14% (R$ 434,15);
A partir de R$ 6.101,07: 16% (com o percentual da alíquota incidindo sobre a diferença entre este valor e a remuneração recebida). 

SIFUSPESP