30 julho 2020

Sindespe entra com “amicus curiae” no “STF” contra a “LC 173” Federal que tira direitos como sexta-parte e quinquênio.



Sindespe entra com “amicus curiae” no “STF” contra a “LC 173” Federal que tira direitos como sexta-parte e quinquênio.

 Sindespe entra com amicus curiae na “ADI no STF” Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a “LC 173” Federal que tira direitos  dos servidores como sexta parte e quinquênio.

Amicus curiae ou amigo da corte ou também amigo do tribunal (amici curiae, no plural) é uma expressão em Latim utilizada para designar uma instituição que tem por finalidade fornecer subsídios às decisões dos tribunais, oferecendo-lhes melhor base para questões relevantes e de grande impacto.

amicus-curie-JPG.petição


3 comentários:

  1. E OS SINDICATOS DOS ASPS ? VÃO FICAR INERTES ATE QUANDO?

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  2. Os outros sindicatos vão se manifestar? Ou apenas o sindespe????

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  3. Sindicato ta de quarentena... nao quer saber de nada

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