02 agosto 2018

Senador apresenta emenda a projeto para retirar porte de armas de agentes penitenciários




Marcelo Augusto
02/08/2018

emenda do Senador Maranhão ( MDB- PB) retira dos agentes penitenciários o direito de portar arma de fogo fora do serviço.  O conteúdo é tão bizarro que preferi checar minuciosamente diante da realidade de insegurança que vivencia o agente penitenciário, na semana passada um agente sofreu ataque em sua residência que acabou com seu sobrinho ferido por uma rajada de metralhadora, na mesma semana , também no Ceará, outro agente sofreu um ataque. Mês passado em São Paulo, um agente foi executado na frente de sua família, o caso é investigado. 

Não obstante, o Senador relator se aproveita do projeto populista,  porque beneficia  justificavelmente policiais inativos com o porte, para surrupiar um direito conquistado pelos  agentes penitenciários de portar arma de fogo fora do serviço, preferindo os colocar a mercê de criminosos por serem agentes. Novamente vimos as facetas da  política brasileira, surpreende com o despreparo e desconhecimento dos legisladores em abordar temas que opinam com experiências adquiridas da telinha  da televisão. Colossal amadorismo. 

A tramitação do projeto vai levar um bom tempo, o suficiente para articular a distorção do texto inicial que prévia o porte no âmbito nacional. 

Senador Maranhão, vem passar uma semana de agente penitenciários antes de propor bizarrices.






Tucked in a belt pistol being concealed  ----------  Revolver, pistola, escondida do cinto ou cintura de portador



Matéria do Senado


Policiais em atividade ou aposentados poderão ter direito a porte irrestrito de armas de fogo. A mudança no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) será decidida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e é estabelecida em projeto de lei (PLS 589/2015) do senador José Medeiros (Pode-MT). A proposta recebeu parecer favorável, com cinco emendas do relator, senador José Maranhão (MDB-PB).


“O objetivo do projeto é resguardar a vida e a integridade física dos policiais. Esses profissionais arriscam a vida em prol da comunidade e, via de regra, interferem em interesses de grupos criminosos, que se vingam na pessoa do policial e da sua família”, explicou Medeiros na justificação.
Os argumentos reunidos pelo autor do PLS 589/2015 não foram suficientes, entretanto, para convencer totalmente o relator. Maranhão concordou com o porte de arma de fogo para os policiais que passam à inatividade, mas rejeitou a possibilidade de doação gratuita desse armamento pela corporação.
Das cinco emendas apresentadas pelo relator, quatro trataram de eliminar modificações ao estatuto. Maranhão divergiu, por exemplo, do porte de arma de fogo fora de serviço para agentes prisionais e guardas portuários, que, assim como os guardas municipais, não deverão conquistar validade nacional para esse porte. Ele discordou, também, da possibilidade de policiais federais, rodoviários e ferroviários federais portarem arma de fogo em eventos realizados em local fechado com público superior a mil pessoas.
“Ora, se eles não estão em serviço, deverão submeter-se à mesma regra imposta às demais pessoas, pois, nesse caso, essas é que poderiam ser colocadas em situação de risco, como, por exemplo, na hipótese de uma arma ser furtada ou roubada”, alertou Maranhão.
Por outro lado, o relator deu seu aval à garantia de autonomia das polícias para a compra, gestão e fiscalização de equipamentos de proteção, incluídos aí coletes, capacetes balísticos, viaturas blindadas e máscaras contra gases. Manteve ainda a previsão de dispensa de registro junto ao Comando do Exército de armas de fogo de uso restrito destinadas aos comandos militares, à Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Ferroviária Federal.
Depois de passar pela CCJ, o PLS 589/2015 poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)



44 comentários:

  1. Que esse senadorzinho ande com seguranças armados com peixeiras nordestinas...

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  2. Cada coisa que aparece na politica que da até medo, por isso temos que aprender a votar corretamente.

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  3. Vou torcer para que esse senador não seja reeleito

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  4. Sou Agente de Segurança precisamos sim andar armados somos ameaçados todos os dias senador vc sabe o que e trab com facção?
    Passe só uma semana dentro de um presídio p senhor ver se fácil como vc fala.

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  5. Sou Agente de Segurança precisamos sim andar armados somos ameaçados todos os dias senador vc sabe o que e trab com facção?
    Passe só uma semana dentro de um presídio p senhor ver se fácil como vc fala.

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  6. Mais um politico populista de meia tigela que em breve dará adeus a esse meio de vida, se Deus quiser

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  7. Mais um politico populista de meia tigela que em breve dará adeus a esse meio de vida, se Deus quiser

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  8. O agente penitenciario só pode usar arma fora do serviço, pois nao entra armado na unidade... esse cara nao sabe do que esta falando. Ridículo

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  9. Os agentes penitenciários só podem portar arma fora do serviço pois nao entram armados nas unidades. Senador ridículo

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  10. Precisa estirpar esse tipo de gente da política.

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  11. Não desejo mau a ninguém, mais esse senador pau no cu tem mais é q se lascar mesmo FDP.

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  12. Ridículo!Duvido que receba apoio suficiente pra ser aprovado este projeto ridiculo

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  13. Fora da realidade, espero qua ele não venha visitar nenhum parente na cadeia...

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  14. era só o que faltava, bolsonaro querendo armar o cidadão de bem e o e esse safado querendo desarmar os agentes.

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  15. Senador Maranhão acorda seu retardado e vê se propõe leis que realmente irão beneficiar a população brasileira e não ferrar com os Agentes e Policiais que cuidam pra que vagabundos fiquem na cadeia pra que não vão roubar sua casa , sequestrar seus entes queridos, ou estuprar sua família e até te matar! Acorda pra vida e deixa de ser babá de ladrão, traficante, estuprador!

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  16. Olha a moral desse bosta desse governador https://pt.m.wikipedia.org/wiki/José_Maranhão, leiam em processos esse merda respondendo na justiça eleitoral vários procesapr e ele ainda que tirar de nós o nosso direito de defesa.

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  17. Esse mundo está de cabeça para baixo. E inacreditável o que aparece por aí.

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  18. Senadorzinho FDP, com certeza anda com seguranças, enquanto isso o agente se ferra!

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  19. Deve ser outro a favor fo crime organizado....

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  20. Isso é jogada politica....fazem isso para facorecer um candidato x q vira como salvador contra essa pl para ganhar o favor dos agentes.

    É a tatica do eu bato vc assopra..qiem assopra é o queridinho massa..

    Tudo jogo politico..nao caiam nessa..votemos com conciencia em outubro

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  21. Pode investigar, certeza que está correndo junto com pcc!! Não tenho dúvidas que eles já estão no congreço !

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  22. O povo de modo geral precisa acordar e entender que "autoridade" é pq são AUTORIZADOS pelo povo a legislar em prol da maioria. NUNCA em causa própria e de forma que a sociedade como um todo seja atendida em suas necessidades, pelas quais PAGAMOS para eles (políticos em geral e tbm nós funcionários públicos). Entretanto, segundo dados de pesquisas fidedignas, não temos o retorno de sequer 1% do que somos taxados.

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  23. O Senador ta muito preocupado com o Agente Penitenciario vivo, por isso ele estuda um meio para acabar com todos os agentes, ai vacilao , a cadeia chegara para voce tambem,mais cedo ou mais tarde a justiça do Senhor nao falhara.

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  24. Contraditório, o Senador já esqueceu da PEC 14/2016 (Policia Penal),que foi aprovada por unanimidade no Senado.Se ele votou a favor da Pec ele reconheceu poder de policia na categoria, agora vem com esses remendos no PL.Chega dessa conversa de poder de Polícia de Fato e não de Direito.

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  25. O senador será q num tem um interesse pra outrem? Sei não viu daqui a pouco eh investigado por beneficiar comando de facções no Brasil. Prefiro acreditar que esse senador eh idôneo. E deve ser só esta desinformado ou pode ter passado raiva com algum agente penitenciário.

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  26. Poderia ser aprovado quem sabe assim a classe acorda e vão a luta de algo .....

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  27. Senador os agentes penitenciários do seu estado não votarão no Senhor!

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  28. Senador os agentes penitenciários do seu estado não votarão no Senhor!

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  29. Infelizmente o Senador em questão foi posto lá pelo povo. Espero que essas situações bizarras sejam divulgadas ao máximo próximo as eleicoes.

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  30. Infelizmente o Senador em questão foi posto lá pelo povo. Espero que essas situações bizarras sejam divulgadas ao máximo próximo as eleicoes.

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  31. É nobre Senador .Num momento em que fala-se na criação da Polícia Penal , como reconhecimento as atividades exercidas por esses profissionais um tanto esquecidos por legisladores como o senhor. Isso nos mostra o quanto temos políticos incompetentes a gerir pelos interesses da sociedade . Com a criação da Polícia Penal significa termos mais uma instituição a combater diretamente a criminalidade. Mais uma instituição a compor diretamente a segurança pública. Lamentável sua proposta .....

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  32. Digam a esse senadozinho trabalhar uma semana no meu lugar e ter a sua família ameaçada por bandido e não ter nenhuma gilete pra se defender.Será se ele vai gostar? Pimenta nos outros é refresco.

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  33. Manda ele passar um dia no presidio para ver se temos ou não que ter uma arma para nos proteger e proteger nossa familia. Este é o tipico politico que quer fazer lei só para dizer que fez algo no mandado dele, porem não conhece nada o que é o Brasil.

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  34. Isso não passará, o senadorzinho bizarro em questão vive em seu mundinho utópico e seguro pago com o nosso dinheiro, não vive nossa realidade...venha viver na mesma realidade em que nos vivemos, não duraria um dia....respeite quem vos protege.

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  35. Bolsonaro 2018 !!!!!!!
    Vamos acabar com essa hipocrisia !!!!

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  36. Bolsonaro 2018 !!!!!!!
    Vamos acabar com essa hipocrisia !!!!

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  37. Esse senador deve estar representando alguma facção criminosa pra propor uma coisa dessa.

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