Agora vai ?
Ministério Extraordinário da Segurança Pública incorporou o DEPEN e CNPCP, reconhecendo o SISTEMA PRISIONAL na Segurança Pública. Porém, há décadas os AGENTES PENITENCIÁRIOS reivindicam a inclusão da categoria no Artº 144 da CF. Exercem atividade de risco, tal reconhecimento é meritório
Matéria jornalistica do Estadão:
Governo publica MP e nomeação de Jungmann para segurança pública - ESTADÃO
BRASÍLIA - O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 27, traz a Medida Provisória 821/2018 que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública e transforma o Ministério da Justiça e Segurança Pública em apenas Ministério da Justiça.
A edição também publica a nomeação de Raul Jungmann para comandar a nova pasta e a do general Joaquim Silva e Luna como ministro interino da Defesa, no lugar de Jungmann. A posse de Jungmann no novo cargo vai ocorrer às 11h em cerimônia no Palácio do Planalto.
De acordo com a MP, o Ministério Extraordinário da Segurança Pública terá entre suas competências "coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos" e "planejar, coordenar e administrar a política penitenciária nacional."
Pelo texto, integram a estrutura básica da nova pasta "o Departamento de Polícia Federal, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional, o Conselho Nacional de Segurança Pública, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e até uma secretaria."
A MP não detalha os nove cargos de assessores anunciados pelo governo para a nova pasta, mas cita que 19 cargos comissionados serão transformados nos cargos de ministro de Estado Extraordinário da Segurança Pública e de natureza especial de secretário executivo do Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
Assinada nesta segunda-feira, 26, pelo presidente Michel Temer, a MP cita ainda que, até o prazo definido em decreto, caberá ao Ministério da Justiça prestar ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública apoio técnico, administrativo e jurídico necessário ao desempenho de suas atribuições.
Fonte: Estadão
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ResponderExcluirÉ com imenso pesar que comunico o falecimento do agente de segurança penitenciária (ASP) André Alecrim. O ASP faleceu na manhã desta sexta-feira (2), em sua residência, em Pirapozinho. 18 anos de trabalho
ResponderExcluirO agente penitenciário tinha 41 anos, era filiado do Sindasp-SP e trabalhava na Penitenciária de Presidente Prudente. De acordo com as informações, André foi vítima de um infarto fulminante.
Conforme a médica cardiologista, Ana Luiza Lima, em artigo no site Tua Saúde, “o infarto fulminante é aquele que surge de repente e que muitas vezes pode causar a morte da vítima antes que possa ser atendida pelo médico. Quase metade dos casos morre antes de chegarem ao hospital, devido a rapidez como acontece e a falta de atendimento eficaz”.
A médica explica que este tipo de infarto ocorre quando há a interrupção abrupta do fluxo sanguíneo para o coração. “Devido à sua gravidade, o infarto fulminante pode levar a morte em minutos, caso não seja prontamente diagnosticado e tratado, provocando a situação conhecida como morte súbita. Por isso, na presença de sintomas que possam indicar um infarto, como dor no peito, sensação de aperto ou falta de ar, por exemplo, é muito importante procurar atendimento médico o mais breve possível”, aponta a médica.
Serviço: o velório terá início às 17h na Casa de Velório Athia de Pirapozinho e o corpo será sepultado no Cemitério Municipal às 10h de sábado (3).