CDPII de Caiuá: Agentes protestam contra novo critério e SAP diz que vai buscar melhor solução

Foto: Sifuspesp

Marcelo Augusto

29/10/2019

Nesta terça-feira (29), comissão de agentes penitenciários manifestaram na frente da PI de Presidente Venceslau contra a mudança do critério das transferências para o futuro CDP de Caiuá. Outro manifesto ocorreu de frente a sede da SAP, com a presença de sindicatos que foram recebidos por representes da secretária.

A imprensa local e blogs cobriram o ato no interior paulista. O blogueiro Toninho Moré e a  TV Fronteira/G1 ( https://globoplay.globo.com/v/8043397/)  entrevistaram os agentes. Com o apoio de familiares o grupo tentou conscientizar que a mudança de última hora, o que considero injusto, foi uma surpresa a todos que estavam inscritos da LPT - lista de transferência prioritária -  para o CDP I de Caiuá. Método adotado pela secretária no CDP de Lavínia, inaugurado dia 22, seria aproveitar a lista efetivamente prontas para unidades da mesma localidade para transferir para no novo presídio, ou seja, usaria a lista do CDP I para transferir para o CDP II. Novas listas por meio da LPTE somente seriam criadas nos casos de cidades em que não haja presídios. 

A manifestação ganhou repercussão na região oeste, local onde foi construído novo presídio. E se estendeu a tarde na frente da SAP.  Em matéria o sindicato informou :  

" Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (29) com a participação de servidores e dirigentes do Fórum Penitenciário Permanente, integrado pelo SIFUSPESP, SINDASP e SINDCOP, o chefe de gabinete da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Amador Donizeti Valero, afirmou que a SAP vai buscar a melhor solução para dirimir a questão da transferência dos trabalhadores para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá."

O efeito é a celeuma provocada pela mudança nos critérios repentinamente, centenas depositam esperança de voltar para casa, alimentam isso em casa com suas famílias aflitas por este dia e de repente as coisas mudam. Não considero justo. No entanto, qual a causa disto ? Pois falamos em efeito, o problema são duas listas LPT e LPTR que não transferem, não supre o deficit de vagas nos presídios, não repõe efetivamente aposentadorias, mortes e exonerações. Tornando como único meio de retornar para casa as novas unidades. 

Em nota enviada aos sindicatos, o secretário disse que estuda zerar a LPTR, criando uma única lista, e ao meu entendimento, fazer isso movimentando as transferências, ao menos foi isso que interpretei. Mas, no caso do prejudicados com a mudança, as respostas não podem esperar, os anseios de retomar os laços familiares são iminentes. Como de todos inscritos da referida lista, muitos inscritos há quase uma década, ou mais, para lugares sobrecarregando servidores pelo imenso deficit. E mais, três concursos em andamento sem praticamente ocorrer nomeações este ano. 

Matéria do Sifuspep na íntegra

Por Redação – Fórum Penitenciário Permanente

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (29) com a participação de servidores e dirigentes do Fórum Penitenciário Permanente, integrado pelo SIFUSPESP, SINDASP e SINDCOP, o chefe de gabinete da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Amador Donizeti Valero, afirmou que a SAP vai buscar a melhor solução para dirimir a questão da transferência dos trabalhadores para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá.

A polêmica ocorre desde a publicação, no Diário Oficial do último dia 24, de uma Lista Prioritária de Transferência Especial (LPTE), medida que prejudica todo um conjunto de trabalhadores que já estavam anteriormente inscritos na Lista Prioritária de Transferência (LPT).

Por isso, Valero se comprometeu a debater a questão com o secretário, o Coronel Nivaldo Restivo, assim como fazer um comparativo entre as duas listagens para que Restivo possa decidir o que será feito.

Na reunião, os servidores expuseram os impactos da medida e argumentaram que a LPTE representa uma injustiça aos que há anos aguardam uma oportunidade para poder trabalhar em unidades mais próximas de suas casas e familiares. Entre os participantes da reunião, há quem esteja viajando 650 quilômetros há oito anos para trabalhar, dos quais cinco anos à espera por transferência.

Os trabalhadores alegaram ainda que deixaram de se inscrever em listas anteriores para outras unidades, uma vez que desde 2017 a SAP vinha adotando a LPT como critério e a expectativa era de conseguirem a transferência para Caiuá.

O chefe de gabinete reconheceu os problemas gerados e as dificuldades dos servidores, e argumentou que “a intenção da SAP ao mudar a regra foi a melhor possível”. Ao final da reunião, Valero pediu aos servidores que aguardem o término das inscrições, o que ocorre nesta quarta-feira (30), e afirmou que até o final da semana será discutida uma solução junto com o coronel Restivo.

Ainda de acordo com o chefe de gabinete, a SAP avalia a criação de uma lista única, como o SIFUSPESP reivindica há tempos, mas explicou que as listagens existentes vão coexistir até terminar o total de inscritos.

Protesto contra a LPTE em frente à SAP, na capital paulista

Antes e durante a reunião, dezenas de servidores se concentraram em frente à sede da SAP, na zona norte da capital paulista, como forma de protestar contra a medida. No interior, também houve protesto em frente à Coordenadoria das Unidades Prisionais da região oeste, em Presidente Venceslau.

Segundo Carlos Neves, secretário do SINDCOP, “os servidores foram pegos de surpresa porque, até então, a SAP seguia um critério e agora, do nada, mudou a forma como deveria ser”, critica.

Para o presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, “o recado dos trabalhadores foi dado à SAP. O importante agora é manter a união e continuar a luta para que justiça seja feita porque alguma alternativa tem que ser dada para que os servidores não sejam prejudicados dessa forma”, defende.

Na opinião de Paulo Marcelo Venceslau, do SINDASP, “a união da categoria e dos sindicatos foi importante para que, toda vez que for fazer algo quanto aos funcionários, a SAP tenha que ouvir os representantes da categoria antes de tomar uma decisão”, conclui.

Fonte: https://sifuspesp.org.br/noticias/7045-cdp-de-caiua-sap-promete-analisar-listas-de-transferencia?fbclid=IwAR05orWB3VBHETkWQe7N8IXPkYlVDEmxJ4EjzyBMvOc9jRKVvFzjCcU_eOE