SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O desembargador Alex Zilenobski deferiu uma liminar suspendendo a tramitação da PEC apresentada à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) pelo governador paulista, João Doria (PSDB-SP), que prevê a reforma da Previdência no estado de São Paulo.
Zilenobski atendeu a um mandado de segurança que foi impetrado pelo deputado estadual Emidio de Souza (PT-SP). O documento também é assinado pelos advogados Fabiano Silva dos Santos e Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas. A ação foi ingressada no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
Nela, os advogados pediram a anulação da designação do deputado Heni Oni Cukier (Novo-SP) como relator especial da PEC, que havia sido definida pelo presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB).
"A designação em causa enseja a manifestação de um deputado no lugar de uma comissão, que é o órgão ontologicamente colegiado e constitucionalmente qualificado a discutir proposições legislativas e sobre elas deliberar", diz o documento.
"Tido por nulo o ato de designação de Relator Especial, nulos também serão, em consequência, os demais atos dele decorrentes, notadamente eventual decisão colegial final do Plenário. Por isso, é imperativo seja liminarmente suspensa a tramitação da PEC 18 até decisão judicial final deste writ, sob pena de ineficácia da medida, caso seja apenas ao final concedida a segurança", segue o documento.
Doria enviou a proposta para a Alesp no última dia 12 de novembro. O principal ponto da reforma segue os moldes das regras adotadas na União, instituindo idade mínima nas aposentadorias, de 65 anos, para homens, e de 62 anos, para mulheres. O tempo mínimo de contribuição será de 25 anos.
Não comemore antes do tempo Bolsonara está exigindo que todos os estados fação o aumento da contribuição previdenciária e cortes pra economizar os estados que não fizerem não vão ganhar recurso do governo federal, numa reportagem da folha o Sr. Doriana vai defasar o salário do servidor público 20% nisso inclui aposentadoria que que esse desgoverno vai mexer também, insalubridade outra peça que o Meireles vai mexer também só noticia boa Sr. Dorina fez misérias na prefeitura SP aguarde esse cara coloca Thanos no chileno GREVE nem pensar jamais repilo qual quer coisa menos GREVE trocar tiro com rota, injeção na testa, dar entrevista com Meireles dormindo e chamar guarda de gordinho tudo menos GREVE proibidão do sistema
ResponderExcluirMito! Mito! Mito!
ExcluirAcho engraçado o pessoal atacar Dória e defender Bolsonaro, afinal de contas a política econômica dos 2 é a mesma, menos estado e mais privado. Todo esse arrocho salarial do funcionalismo público vem de cima (federal) para baixo (estados e municípios), é a filosofia neoliberal do Paulo Guedes, todo mundo sabe disso. Bolsonaro só livra do arrocho as forças armadas.
Excluirinteligência máximo detectado!!!!!!!!!!!
ExcluirTEM QUE DEIXAR PARA O ANO QUE VEM QUE É ANO DE ELEIÇÃO E OS DEPUTADOS FICAM COM MAIS MEDO DE NÃO SE REELEGER..
ResponderExcluirA eleição de 2020 é municipal. Se liga Ze
ExcluirExatamente, ano que vem ficará muito mais difícil porque os deputados tem seus redutos eleitorais ligados a municípios e com eleição municipal eles ficarão mais acuados.
ExcluirENTENDEU BESTA!!!! KKKKK
Excluirvocê conhece o caráter de uma pessoa pelo olhar , eu sempre disse desde a época de campanha que esse joão doly tinha olhos malignos. ele veio somente para destruir os funcionários públicos. maldito mentiroso.
ResponderExcluirDaqui a pouco aparece outro "desembargadô" amigo do Rei Agripino e libera de novo! Agripino em menos de um ano de reinado conseguiu ser pior que o picolé de chuchu
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