* Publicado originalmente: http://lordekalidus.blogspot.com.br/2018/04/o-agente-de-seguranca-penitenciaria.html
- abril 15, 2018
Em face do envolvimento da classe com o trabalho jurídico, uma vez que estamos à disposição do poder judiciário como executores da legislação penal, não tive como me fazer esta pergunta. O agente de segurança penitenciária, responsável pela custódia em escala federal ou estadual do detento, desde o momento em que o poder judiciário decide por seu encarceramento, passando por todas as etapas do processo judicial que englobam tanto seu encaminhamento às cortes, de sua transferência para onde quer que seja determinado pela autoridade judiciária, desde seu status de preso provisório até a condenação por sentença transitada em julgado, não está a serviço da corte e de quaisquer que sejam as decisões tomadas por ela no tocante à pessoa individual do condenado? Pergunto, então, o que se espera para que a administração penitenciária, através de seus profissionais em geral, esteja diretamente ligada ao poder judiciário, passando a integrar seus quadros, de modo que os diretores de unidades prisionais sejam juízes de direito, passando a decidir com autonomia sobre as punições, remissões de pena, regressões das mesmas, punições e assuntos concernentes à lei de execução penal em geral?
E no tocante aos funcionários, uma mudança que favoreceria aqueles que se dispuseram a investir em uma faculdade de Direito e tivessem a ambição de ingressar em carreiras como a Magistratura ou o Ministério Público: a possibilidade de fazer uso de seu tempo de serviço e experiência para, com isso, prestar o concurso público para uma destas carreiras. A ligação com o judiciário proporcionaria, ainda, facilidade para o judiciário no tocante às citações e intimações, além de reduzir a diminuição no tocante à polícia civil no que diz respeito aos registros de boletins de ocorrência, devido à imediata ligação com a autoridade judiciária. Particularmente, acho que só haveria vantagens.
Talvez fosse o momento de cogitarmos essa exigência no que diz respeito às melhorias nas condições de trabalho, por isso lanço o assunto para debate com os colegas que se interessam em fazê-lo. Espero que o assunto seja do interesse de todos e que a proposta seja útil à categoria. Mantenhamos o foco...
Não, não deve
ResponderExcluirMuitos mal sabem ler
Concordo com o colega, acrescento ainda, que somos uma categoria de dedicação exclusiva, não podendo exercer à advocacia que é o caso de muitos colegas que inclusive são habilitados no exame de ordem. O reconhecimento da carreira jurídica desonera o servidor de se arriscar no mercado de trabalho e o habilitaria a concorrer em outros certames, compensando de certa forma à dedicação exclusiva que nos é imposta por lei.
ResponderExcluirMarcelo, na sexta-feira, 13.04, saiu notícia sobre a transferência da Polícia Civil da SSP para a Secretaria Estadual de Justiça. Houve alguns comentários sobre uma expressiva melhora na carreira um vez que passaria a integrar o Poder Judiciário. Então, com base nessa equivocada avaliação, tem-se que deixar muito bem claro que Secretaria Estadual de Justiça (Poder Executivo) e Poder Judiciário são órgãos completamente diferentes.
ResponderExcluirCom isso, houve diversos colegas falando que a SAP poderia ser extinta e, nós servidores, fazermos parte também da Secretaria de Justiça, no pensamento equivocado de se fazer parte do Poder Judiciário.
Bem, em relação à atividade jurídica para integrantes do quadro de servidores da Administração Penitenciária, para aqueles formados em Direito e que pretendem ingressar numa carreira jurídica, concordo que deveria ser discutido esse assunto e com possibilidades de ser aprovado, mas deixar claro que não é a transferência de secretaria que daria essa possibilidade, mas sim, na própria SAP.
boa tarde companheiros e companheiras.....no passado na época gp ou para os novatos gurdas de presidio, nós eramos da secretaria da JUSTIÇA,os anos se passou e nos simplesmente fomos jogados época coespe para secretariA DA SEGURNÇA PUBLICA. até ai...tudo bem,......depois nos jogarão para essa bela sec. SAP. ONDE NÓS FOMOS HUMILHADOS E DESVALORIZADOS......otima colocação de podermos voltar as ORIGENS DE ONDE NUNCA DEVERIAMOS TER NOS MUDADOS SEM CONSENTIMENTO DA CATEGORIA.SOMENTE POR INTERESSES POLITICOS....FECHO COM VCS. ABRAÇO A TODOSSSSS.
ResponderExcluirSecretaria da justiça tem uma verba 6 vezes maior q a SAP.
ResponderExcluircreio q seria um salário bem melhor.
Kkkkkkkkkkkkkkkk
ResponderExcluirEssa foi boa
Gente pelo amor de Deus.. vocês não cansam de sonhar, não??
ResponderExcluirEstá mais do que claro.. NINGUÉM, absolutamente ninguém irá fazer qualquer coisa pela categoria. Esqueçam os sindicatos, os políticos.. os Agentes se disfarçando de políticos só pra participar da fatia do bolo..
Os únicos que poderão fazer algo por nós, somos nós mesmos!!!
Agentes precisam se unir e parar tudo!!
Greve geral!! E ficarmos firmes e fortes até o governo ceder!!
Fora isso, nada mudará e continuaremos sem aumento, sem condições de trabalho, envelhecendo e adoecendo nas radiais.