SINDESPE: 4ª reunião do “GT” Grupo de Trabalho da Polícia Penal – apresentou avanços.
Posted By administrador on 04/02/2020
A reunião de hoje dia 04 de fevereiro de 2020 teve a participação do Diretor Shelley Raimundo Xavier suplente do Diretor Antonio Pereira Ramos, ambos que fazem parte do “GT” grupo trabalho atualmente.
O trabalho principal foi dar continuidade da estruturação da Polícia Penal e por consequência da própria reestruturação da “SAP”. Foi dito que o intuito seria juntar dados, idéias e pareceres para a criação da lei de estruturação da Polícia Penal.
Os servidores da área meio demonstraram a sua importância seja na criação como também no funcionamento da Polícia Penal, mesmo que não venham fazer parte da carreira Policial.
Equiparação Salarial : Foi ressaltado que dentro dos estudos de impacto financeiro está sendo feito levantamento dos valores necessários para igualar os salários de “ASPs” e “AEVPs”.
No fim da reunião foi decidido que vão ser criados 3 subgrupos com o intuito de dar mais celeridade na criação da estrutura da Polícia Penal .
Os grupos são para:
– Direção Geral da Polícia Penal
– Direção Operacional
– Direção de Orçamento
Cada subgrupo podem se reunir mais de uma vez por semana e depois apresentarem os resultados no grupo de trabalho principal.
Foi acordado que a entidade “SINDESPE” vai participar do grupo operacional, que irá basear as atividades do diretor operacional de segurança interna e externa, e poderá se necessário apresentar mais um participante da entidade.
A Lei Orgânica : com as normas e atribuições do servidor Policial Penal , ainda ficará para um momento posterior segundo informações passadas na data hoje.
Informação importante é que o Secretário Adjunto Dr Luiz Carlos Catirse tinha em suas mãos uma cópia da enquete que fizemos no site perguntando qual o nome da nomenclatura da carreira do Policial Penal, mas infelizmente teve usuários incluindo brincadeiras e ofensas na enquete, foi necessário a exclusão do seu link .
“DEPEN” Departamento Penitenciário Nacional: foi informado que mesmo que o Estado de São Paulo esteja elaborando sua legislação, toda norma que o Governo Federal criar será avaliado pelo Governo .
Observações:
1 -O Sindespe tem divulgado os assuntos tratados nas reuniões;
2- Sem a regulamentação a terceirização dos presídios pode ocorrer ?
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