Após a posse do Governador João
Doria, ele começou a colocar em prática a sua ideia de privatização do sistema
penitenciário, de inicio falou em privatizar 100%, depois viu a besteira que
falou e voltou atrás dizendo que iria privatizar as 12 unidades que estão em
construção, depois voltou atrás de novo e disse que apenas 04 unidades seriam
privatizadas, e nesse contexto todo, nos agentes penitenciários e agentes de
escolta ficamos só na discutição do problema entre nós, apesar de vermos
algumas movimentações de dirigentes sindicais, mas nada com grande relevância .
O governo já iniciou o processo de privatizações e nós estamos esperando
acontecer para depois irmos reclamar, mas será tarde. Este assunto deve
realmente ser discutido pela nossa classe e devemos colocar a imprensa nesta
discussão, porque se o governador mostrar para nós que o valor gasto
mensalmente para cada detento em unidades prisionais forem menores do que é
gasto hoje pelo estado, acho que a discussão será válida, mas se for maior do
que se gasta hoje, acho que será somente para beneficiar os empresários
interessados na privatização.
Alguns números para a nossa
comparação;
Em 2018 a Secretaria de
Administração Penitenciaria teve um orçamento de 4,6 bilhões , para uma população carcerária
de 225 mil presos, ao custo mensal de R$ 1.700,00 para cada preso.
Fonte: http://www.planejamento.sp.gov.br
No estado de Minas
Gerais existe um complexo penitenciário em Ribeirão das Neves, que segundo
matéria do Jornal O Globo, o estado de Minas paga mensalmente o valor de R$
3.500,00 per capita para a empresa que administra o complexo.
Em diversas oportunidades na campanha e após sua eleição o
Governador sempre foi crítico contra os bandidos, dizendo até que “bandido tem
que ser tratado como bandido”, “Que bandido vá para o cemitério”, etc. Nas
redes sócias tem vários vídeos do governador com esses comentários, mas agora
ele vem com o discurso que “todo preso irá trabalhar e estudar”, mas nós que
conhecemos o sistema penitenciário sabemos que isso já acontece e em nenhum
momento levamos ao conhecimento da população, que não tem a menor ideia de como
funciona o sistema. Mas se o nosso governador quer gastar o dinheiro publico de
maneira a beneficiar a população, porque não gasta este dinheiro na educação de
nossas crianças e jovens, para que em um futuro próximo não estejam utilizando
o sistema penitenciário?
Uma matéria da revista Veja, o jornalista Reinaldo Azevedo
faz um raio x da educação no Estado de São Paulo, segundo esta matéria o custo
anual de um aluno na rede publica é de R$ 2.347,21, ou seja, mensalmente o
estado gasta R$ 195,60 para cada aluno.
Não estamos aqui para pedir a privatização da educação, mas
pelos números apresentados temos todas as condições de ir para o debate e
mostrar que antes de se gastar dinheiro com aqueles que geram insegurança e
desconforto para com a população do nosso estado, não seria melhor direcionar
esses recursos para nossas crianças e jovens? Claro que tem gente que vai dizer
que cada secretaria tem seu próprio orçamento e gasta como melhor lhe convém,
mas não seria melhor começar de baixo para cima? Ou vamos continuar querendo
construir uma casa iniciando pelo telhado?
Fica ai a dica para nos prepararmos e debatermos a
privatização no sistema penitenciário, espero que todas as entidades sindicais
que defendem a nossa categoria se aproximem para defenderem os nossos
interesses.
Márcio
Agente de Segurança Penitenciária
* Texto enviado por um leitor e colaborador do Blog ( Excelente texto, fundamentado)
Tira a dejep....
ResponderExcluirChama mais funcionários 2014 e principalmente o aumento de salário...... ou pelo menos o reajuste de 20% .....
Os dois lados.
ResponderExcluirO sistema prisional é uma estrutura cara em todo o mundo principalmente em países pouco desenvolvidos, onde os recursos financeiros são priorizados para áreas ligadas diretamente ao crescimento econômico, como educação e infraestrutura, além de outros setores prioritários, como a saúde.
ResponderExcluirSegundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a média nacional de custo por preso é de R$ 2.400. Os custos refletem gastos com sistema de segurança, contratação de agentes penitenciários e outros funcionários, serviços como alimentação e compra de vestuário, assistência médica e jurídica, etc.
Mas esse valor é altamente variável conforme a estrutura da unidade prisional, sua finalidade (para presos provisórios, definitivos, unidades masculinas ou femininas, entre outros) e também de acordo com a região do país.
Nas penitenciárias federais, administradas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o governo gasta R$ 3.472,22 por cada preso nas quatro unidades geridas. O custo é bastante superior ao gasto nos cinco estados com as maiores populações carcerárias do país, que juntos representam mais de 60% dos presos brasileiros.
Segundo o Ministério da Justiça, esse valor se justifica porque as unidades federais contam com maiores investimentos no sistema de vigilância e oferecem encarceramento individual, ao contrário da maior parte dos presídios brasileiros, que enfrentam graves problemas de superlotação. Além disso, pode-se incluir o salário dos agentes prisionais federais (entre 5 mil e 7 mil reais), e gastos com uniforme e assistência médica, odontológica e jurídica, a construção das unidades, cursos de aperfeicoamento de agentes, policias, formação educacional dos presos.
Exemplos:
Paraná: em 2016, o custo mensal de um preso no Paraná aumentou 12,5% em relação ao valor do início do mesmo ano, chegando a R$ 3.016,40. O valor disponibilizado pelo estado foi de R$ 620,6 milhões no ano, 22% a menos do que o necessário para arcar com todos os custos do sistema.
Bahia: segundo o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte Neto, o custo de um preso no estado é cerca de R$ 3 mil.
Pernambuco: o custo de um preso fica em torno de R$ 3,5 mil ao mês.
São Paulo: é o estado com maior população carcerária no país, apresentando um custo médio de R$ 1.450 por preso.
Amazonas: o custo de um preso supera a média nacional, chegando a R$ 4.112, sem levar em conta os investimentos realizados pelo próprio estado. Os presídios no Amazonas são administrados pela empresa Umanizzare e seus gastos superam até mesmo os das unidades penitenciárias federais. O dinheiro destinado à manutenção do sistema prisional vem do Fundo Penitenciário, que pode ser nacional ou estadual.
O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) é gerido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e foi criado pela Lei Complementar nº 79 de 1994, com a finalidade de proporcionar recursos e meios para a modernização e o aprimoramento do sistema penitenciário brasileiro.
O Funpen é constituído de recursos provenientes das dotações orçamentárias, custas judiciais recolhidas em favor da União, recursos confiscados ou provenientes da alienação dos bens perdidos em favor da União, multas de sentenças penais condenatórias com trânsito em julgado, fianças quebradas ou perdidas, e rendimentos decorrentes da aplicação de seu patrimônio. Ainda que a administração das unidades prisionais seja responsabilidade dos estados federativos (com exceção das prisões federais), os altos custos do sistema penitenciário dificultam a administração desses estabelecimentos sem apoio do Governo Federal.
Sozinhos, os estados não conseguem arcar com todos os custos do sistema, e por isso, parte dos recursos do Funpen são repassados aos Fundos Penitenciários Estaduais (Funpes), que devem ser usados para financiamento de vagas e assistência ao preso e ao egresso.
O interesse é do Dória pra roubar mais para as empresas dos amigos dele. Privatização é a cara do PSDB, trouxa é que, vota ainda. Não aprenderam. Alguém vai ganhar com isso de qualquer jeito. Tudo superfaturado.
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