30 maio 2020
Perícias medicas do DPME serão retomadas em algumas regiões de SP
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COMUNICADO DPME Nº 051, de 29/05/2020
A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, no uso
das competências que lhe são atribuídas, comunica que:
Serão retomados os agendamentos e convocações para fins de perícias médicas a partir de
01/06/2020, exceto para os municípios pertencentes às regiões da Baixada Santista, Registro (Vale
do Ribeira) e Grande São Paulo, enquanto fizerem parte da Fase 1 da Retomada Consciente, do
Plano São Paulo.
No caso de servidor que necessitar afastar-se por apresentar sintomas reconhecidos do Novo
Coronavirus caberá à Unidade do servidor encaminhar a solicitação da licença por e-mail ao DPME:
periciasmedicas@sp.gov.br anexando ao pedido relatório médico completo que esteja de acordo
com os termos da Resolução SPG nº 09, de 12 de abril de 2016.
Quaisquer dúvidas entrar em contato com o DPME pelo e-mail: periciasmedicas@sp.gov.br
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O que a perícia?
ResponderExcluirÉ um exame realizado por profissional especialista, legalmente habilitado, destinado a verificar ou esclarecer determinado fato, apurar as causas motivadoras do mesmo, ou o estado, a alegação de direitos, ou a estimação da coisa que é objeto de litígio ou processo.
Então, chamar o que acontece de Perícia é um escárnio.
Tirar cópia do Atestado e scanear o mesmo para enviá-lo ao DPME e lá decidirem por sua perícia, não pode jamais ser chamado de Perícia.
Quem pericia a qualidade profissional dos Peritos??
Artº 342 Código Penal Brasileiro
PERÍCIA????
ResponderExcluirART 342 ISSO SIM.