Marcelo Augusto
05/06/2018
" Ano eleitoral é cenário perfeito para flertar eleitores atraídos pelas promessas e um novo rumo ao progresso", uma das promessas mais corriqueiras dada aos servidores é a tão "sonhada valorização". Mas, quase sempre, prorrogada para o próximo mandato, sob o pretexto de não poder conceder reajuste, e outros, devido a lei por ser ano eleitoral.
É permitido conceder reajuste salarial, corrigir a inflação do ano corrente, específico para uma categoria, ou seja, um projeto de lei complementar que trata somente daquela categoria no limite da inflação. Vou explicar e vai ver que a falácia dita serve como suspiro tempestivo de cobranças em época eleitoral.
Marcio França disse que pretende dar reajuste aos servidores, porém, não pode o fazer em ano eleitoral. A UOL, na sabatina, contestou, classificou como imprecisa a alegação, há possibilidade sim, com restrições normativas.
Como assim ?
Na ALESP, tramita dois projetos de lei complementar encaminhados dentre os 180 dias que precedem as eleições, visa conceder reajuste salarial ao quadro de servidores do Legislativo e Tribunal de Contas. É mérito, aludo o projeto da intenção de demonstrar que é permitido um reajuste de 2,84%. A recomposição salarial para compensar as
perdas ocasionadas pela inflação é admitida a qualquer tempo, em cumprimento
ao comando normativo do art. 37, inciso X, da Constituição Federal.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 2017:
Artigo 1° - Ficam reajustadas em 2,84% (dois inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) as Escalas de Classes e Vencimentos dos servidores do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo fixadas pela Resolução n° 776, de 14 de outubro de 1996, bem como as fixadas pela Resolução n° 878, de 2 de fevereiro de 2012.
No entanto, Marcio França abriu um leque de negociações com as categorias dando sinais de ruptura da falta de dialogo precedida pelo governo anterior. Os frutos dessa gestão é uma incógnita, analise detalhada e o tempo se encarregará de nos dizer.
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Fontes:
UOL - "Nesse instante, nem que eu quisesse ajustar salário eu não posso, a lei impede." IMPRECISO: Márcio França dá essa declaração para explicar por que não consegue reajustar os vencimentos dos policiais, mesmo que reconheça que seus s... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/confere/ultimas-noticias/2018/05/30/em-sabatina-marcio-franca-erra-dados-errados-sobre-violencia-policial.htm
Ele perdeu a oportunidade de faturar só alguns milhões de votos! Mostrou que é apenas mais um político.
ResponderExcluirSaber eu até já sabia, apenas não acredito!
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