Agentes penitenciários de MG vão atuar em presídios do Ceará no combate à onda de violência

Dezesseis agentes serão cedidos, 5 para o Ceará e 11 vão para Brasília compor força tarefa. Presidente da Comissão de Assuntos Carcerários da OAB-MG questionou medida por causa do déficit de agentes no estado.

Por G1 Minas — Belo Horizonte
14/01/2019 18h12 Atualizado há 14 horas



Minas Gerais vai enviar agentes penitenciários para atuar em presídios no Ceará e compor a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária que está sendo organizada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça.

De acordo com a Secretaria de Administração Prisional (Seap), serão enviados 16 agentes, cinco seguirão para o Ceará, para atuar no combate à crise de violência que vive o estado do Nordeste.

O grupo é formado por agentes de segurança prisional lotados em unidades em diversas regiões de Minas. Ainda segundo a secretaria, os agentes devem ficar mobilizados por cerca de 90 dias, com possibilidade de prorrogação.

O presidente da Comissão de Assuntos Carcerários da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (OAB-MG), Fábio Piló, questionou a decisão do governo de Minas, pois o estado trabalha com déficit de agentes.

“É uma decisão absurda, tendo em vista a notória falta de agentes. Um estado que conta com déficit de cerda de 10 mil agentes ainda ceder. É inconcebível o estado fazer isso”.

Como exemplo, Piló usou a Penitenciária Nelson Hungria, na Região Metropolitana, e disse que a falta de 16 agentes, “fariam a unidade parar”. Também citou Uberlândia, que o governo afirmou ser um dos presídios que cederá agentes. “Em Uberlândia, o atendimento jurídico ocorre três vezes por semana em razão do déficit de agentes penitenciários”. Ele afirmou ainda que Comando de Operações Especiais (Cope) também tem déficit e que o estado ficaria desguarnecido em caso de emergência.

Segundo o governo, a cessão dos agentes não vai comprometer as atividades no estado. "A experiência dos profissionais do Estado é relevante para a força tarefa".

Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciários de Minas Gerais (Sindasp) não se manifestou pois não tinha conhecimento da medida.

A partida, tanto para o Ceará quanto para Brasília, deve ser ainda nesta semana, conforme a Seap.