28 dezembro 2018

POLÍCIA PENAL SERÁ APROVADA EM 2019 ?



A PEC 372/17 - POLICIA PENAL - não cria mais uma força policial, apenas reconhece na constituição aqueles que já fazem o trabalho policial. 







 Marcelo Augusto
29/12/2018 
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O futuro presidente , Jair Bolsonaro, manifestou-se favorável a criação da Polícia Penal quando era deputado federal, inclusive participou do audiência pública realizada pela Fenaspen em novembro de 2017 com o apoio do senador Paulo Paim.  Eduardo Bolsonaro, reeleito deputado federal, filho do futuro presidente, defendeu a regulamentação da categoria dos agentes penitenciários no art. 144 CF. 


A PEC 372/17 passou pelo Senado com votação unanimidade, encontra-se na Câmara Federal  e não foi votada devido a intervenção militar no estado do Rio de Janeiro que proíbe mudanças da Constituição Federal. 



A Câmara terá renovação de  47 %  dos deputados, os trabalhos da federação sob a necessidade da aprovação certamente serão mais intensos, conscientizando os nobres  deputados dos benefícios a sociedade da PEC que poderá fortalecer a categoria e proporcionar uniformidade nas atividades penitenciárias. 


Ressalto, avançar em direitos é penoso, leva tempo e energia. Já perdê-los, é rápido. Um dos motivos da morosidade em aprovar a polícia penal.


 Os agentes penitenciários são uma categoria em ascensão , em constante crescimento, exercendo papel fundamental na segurança pública. Tal reconhecimento não é criar mais uma força policial, mas reconhece na constituição aqueles que já fazem o trabalho policial. 


Considerando a mudança política  é nímia as chances de aprovação da  polícia penal em 2019 ! 






12 comentários:

  1. Quando termina essa intervenção ?

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  2. se não aprova agora com Bolsonaro pode esquece ��

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  3. parabens pelo texto marcelo

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  4. Somente a policia penal administrativa do d.g., infelizmente!

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  5. NÃO VAI CHEGÁ

    NÃO VAI CHEGÁ

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  6. Se o SACI cruzar as pernas chega.

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  7. Não podemos perder a esperança devemos perseverar sempre,pois alguém tem q cuidar da escória da sociedade, e isso é só para os fortes.

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  8. Nós fazemos policiamento investigativo (tal qual a Polícia Civil) e fazemos o policiamento ostensivo (tal qual a Polícia Miliar) e não somos reconhecidos.
    Chegou a hora.

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  9. Uma das atribuições da policia penal será servir o "todo poderoso" querido do meu DG, com um suculento pão na chapa? e chá?? princezinha que o diga!

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  10. Temos q ser reconhecido,os agentes prisiona fazem um serviço muito perigoso q nem a polícia militar tem coragem de fazer

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